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[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para execução de decoração natalina no município de São José de Piranhas - PB
Prefeitura Municipal de São José de Piranhas · São José de Piranhas/PB
· Pregão - Eletrônico
Recebendo propostas até 21/10 às 08:59
Quer só o edital? Edital no sistema oficial →
Valor estimado
R$ 936.916,35
Propostas até
21/10/2026 às 08:59 (horário de Brasília)
faltam 7 dias
publicado há 6 dias
Nº de controle PNCP
08924052000166-1-000089/2026
Prazos deste edital
faltam 5 dias úteis+ Pôr na minha agenda
- qui 15/10Último dia para pedir esclarecimento ou contestar o edital (impugnar).
por quê?
3 dias úteis antes da sessão (Lei 14.133/2021, art. 164, caput). Mostramos 1 dia útil antes do limite, de folga: feriado estadual ou municipal no meio antecipa o prazo (Lei 14.133, art. 183, III). Confira os feriados locais do órgão: vale o prazo do sistema do órgão. Horário-limite: confira no edital.
- qua 21/10Enviar a proposta até 08:59 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
- qua 21/10Sessão. Depois do julgamento ou da habilitação, discordou do resultado? Diga na hora, no chat da sessão, que vai recorrer. Depois não dá.
por quê?
Discordou do resultado? Na sessão, depois do julgamento das propostas ou da habilitação, registre na hora a intenção de recorrer: quem sai calado perde o direito (Lei 14.133, art. 165, §1º, I). Quem registrou tem 3 dias úteis para as razões; quem quer defender a própria vitória apresenta contrarrazões no mesmo prazo (art. 165, I e §4º). Vale o prazo do sistema do órgão.
- depoisSe ficar em 1º: o órgão pede os documentos de habilitação.
por quê?
CND Federal, FGTS e CNDT válidas no momento da habilitação, que é pedida do vencedor (Lei 14.133, art. 63, II e III; art. 68). ME/EPP com certidão vencida ou com restrição apresenta assim mesmo e tem 5 dias úteis, contados de quando é declarada vencedora, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para regularizar (LC 123, art. 43, §1º).
Como funciona esta disputa
- Pregão: disputa pela internet; ganha o menor preço (ou o maior desconto).
- Aberto e depois fechado: primeiro lances à vista; no fim, os melhores mandam um último preço em sigilo.
- Se o edital exigir: garantia da proposta até R$ 9.369 (1%), garantia do contrato até R$ 46.846 (5%; 10% se justificado) e patrimônio líquido mínimo até R$ 93.692 (Lei 14.133, arts. 58, 98 e 69, §4º).
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
- ME/EPP
- Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
- Empate ficto
- Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
- BDI
- Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
- Deságio
- Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
- Registro de preços
- O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
- Impugnação
- Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
- Pregão eletrônico
- A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar
Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP (o empate ficto da LC 123, arts. 44/45, continua valendo)*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Propostas a partir de
08/10/2026, 17:00
* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital
Edital · Pregão - Eletrônico
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Processo administrativo nº 000047/2026
Pré-requisitos para disputar
A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Itens do edital
DECORAÇÃO NATALINA - ESTRELA FLAKE:
Estrela decorativa iluminada 1,50m de largura por 1,80 de altura,
confeccionada em tubos de alumínio Ø12 mm, com estrutura de
suspensão em tubo de alumínio Ø20 mm e elementos
decorativos em chapas de alumínio, conforme projeto,
produzidos por corte a laser. Acabamento em pintura
eletrostática na cor dourado glitterizado.
Aplicação de acrílico dourado espelhado, cortado a laser e fixado
sobre as chapas de alumínio.
Iluminação composta por cordão de LED tipo pisca-pisca, com fio
Ø2,3 mm e cabeças blindadas, na cor branco quente, aplicado
sobre a estrutura, complementada por refletor LED branco
quente instalado na região central da estrela.
LOCAL: Portal São Sebastião · 2 UnidadeR$ 14.618,39/un
DECORAÇÃO NATALINA - CORTINA SÃO SEBASTIÃO:
Cortina decorativa iluminada de 5 metros, confeccionada em
tubos de alumínio 20x20mm e Ø6 mm para fixação dos cordões
Led. Acabamento em pintura eletrostática na cor dourado
glitterizado.
Iluminação composta por cordão de LED tipo pisca-pisca, com fio
Ø2,3 mm e cabeças blindadas, na cor branco quente, aplicado
sobre a estrutura.
LOCAL: Portal São Sebastião · 2 UnidadeR$ 6.733,16/un
DECORAÇÃO NATALINA - BASE PARA CHAFARIZ:
Base de 4,6m de diâmetro por 0,40m de altura, confeccionada
em 4 partes em tubos de aço galvanizado 30x30mm e 20x20mm
Revestido em ACM 4mm na cor preto fosco com três pés
reguladores em cada parte. Acabamento em pintura
eletrostática preto fosco.
LOCAL: Portal São Sebastião · 1 UnidadeR$ 20.258,11/un
DECORAÇÃO NATALINA - VELAS SÃO SEBASTIÃO:
Vela decorativa iluminada 0,55m de largura por 2,5m de altura,
confeccionada em tubos de alumínio Ø12 mm e Ø6 mm e
elemento chama em chapas de alumínio de 3mm conforme
projeto, Bolha de chama em pvc de 0,8mm em vaccum forming,
molde conforme projeto. Acabamento em pintura eletrostática
na cor dourado glitterizado. Base em aço carbono 8mm por
diametro de 600mm com pés reguladores.
Iluminação composta por cordão de LED tipo pisca-pisca, com fio
Ø2,3 mm e cabeças blindadas, na cor branco frio, aplicado sobre a
estrutura, e interior da chama com iluminação difusa em LED.
Elemento decorativo de poste 2560x990mm, confeccionada em
tubos de alumínio.
LOCAL: Portal São Sebastião · 4 UnidadeR$ 8.973,86/un
DECORAÇÃO NATALINA - DECORAÇÃO DE POSTE AV. CENTENÁRIA:
Elemento decorativo de poste 2560x990mm, confeccionada em
tubos de alumínio 20x20mm, Ø10 mm, com haste de suporte do
poste em tubo de alumínio 40x40com e elementos decorativos
em chapas de alumínio 3mm, conforme projeto, produzidos por
corte a laser. Acabamento em pintura eletrostática na cor
dourado glitterizado.
Aplicação de acrílico dourado espelhado, cortado a laser e fixado
sobre as chapas de alumínio. Estrela dupla face em acrilico
leitoso difusor de 3mm com 560x540mm com iluminação
interna.
Iluminação composta por cordão de LED tipo pisca-pisca, com fio
Ø2,3 mm e cabeças blindadas, na cor azul bebê, aplicado sobre a
estrutura, complementada por refletor LED branco quente
instalado na região central da estrela.
LOCAL: Av. Centenária · 18 UnidadeR$ 9.207,64/un
DECORAÇÃO NATALINA - DECORAÇÃO DE POSTE ENTRADA SJP:
Elemento decorativo de poste 1760x540mm, confeccionada em
tubos de alumínio 15x15mm, Ø10 mm, com haste de suporte do
poste em tubo de aluminio 30x30com e elementos decorativos
em chapas de alumínio 3mm, conforme projeto, produzidos por
corte a laser. Acabamento em pintura eletrostática na cor
dourado glitterizado. Aplicação bolha de vacumm form tipo sino
dupla face, fixado sobre as chapas de alumínio com iluminação
interna.
Iluminação composta por cordão de LED tipo pisca-pisca, com fio
Ø2,3 mm e cabeças blindadas, na cor branco quente, e
mangueira led nos tubos quadrados aplicado sobre a estrutura,
complementada por luz LED branco frio instalado na região
central do sino.
LOCAL: Entrada de Cajazeiras · 8 UnidadeR$ 4.785,80/un
DECORAÇÃO NATALINA - LANÇA DE LUZ RETA P/ CAIXAS DE PRESENTE:
Lança decorativa iluminada de 3,00m de altura, confeccionada
em tubos de alumínio Ø12 mm, Ø6 mm e tubo 20x20mm,
Acabamento em pintura eletrostática na cor dourado
glitterizado. Base em aço carbono 8mm com desenho conforme
projeto com pés reguladores.
Iluminação composta por cordão de LED tipo pisca-pisca, com fio
Ø2,3 mm e cabeças blindadas, na cor branco frio, aplicado sobre
a estrutura, complementada por mangueira LED branco frio
instalado no contorno dos tubos 20x20.
LOCAL: Praça central · 4 UnidadeR$ 6.503,49/un
DECORAÇÃO NATALINA - STRUCK TREE 4,5m BOM JESUS:
Arvore decorativa iluminada, confeccionada em tubos de alumínio Ø20mm, Ø16mm e Ø10mm. Estrela da ponta confeccionada em tubos de alumínio de Ø6mm.
Acabamento em pintura eletrostática na cor dourado glitterizado.
Iluminação composta por cordão de LED tipo pisca-pisca, com fio Ø2,3 mm e cabeças blindadas, na cor branco quente com strobo branco quente, e estrela da ponta na cor branco frio com strobo branco frio aplicado sobre a estrutura. (Obs: Instalação no distrito de Bom Jesus a 30km de distância de São José de Piranhas, item deve retornar para a cidade em depósito organizado pela contratada).
LOCAL: Dist. Bom Jesus · 1 UnidadeR$ 32.758,10/un
DECORAÇÃO NATALINA - BASE PARA ARVORE BOM JESUS:
Base de 2,8m de diâmetro por 0,40m de altura, confeccionada em 2 partes em tubos de aço galvanizado 20x20mm Revestido em ACM 4mm na cor preto fosco com três pés reguladores em cada parte. Acabamento em pintura eletrostática preto fosco.
(Obs: Instalação no distrito de Bom Jesus a 30km de distância de São José de Piranhas, item deve retornar para a cidade em depósito organizado pela contratada).
LOCAL: Dist. Bom Jesus · 1 UnidadeR$ 13.710,38/un
DECORAÇÃO NATALINA - LEQUE DE PAVAO:
Leque de pavão iluminado decorativo 3,80m de largura por 3,00m de altura, confeccionado em tubos de alumínio 20x20mm, Ø10 mm, Ø6 mm e 30x30mm para a base, e elemento decorativos em chapas de alumínio de 3mm conforme projeto,
Acabamento em pintura eletrostática na cor dourado glitterizado e apliques de acrílico espelhado pink sobre os detalhes decorativos em chapa.
Iluminação composta por cordão de LED tipo pisca-pisca, com fio Ø2,3 mm e cabeças blindadas, na cor pink com strobo branco, aplicado sobre a estrutura, complementada por mangueira LED branco frio instalado no contorno dos tubos 20x20.
LOCAL: Canteiros da praça central. · 4 UnidadeR$ 10.847,29/un
DECORAÇÃO NATALINA - CORTINA DRAPE LIGHT RIO:
Cortina tipo drape light, com 120m lineares e 40cm de caida em cada lance aplicados nas ondas de chapa do coreto da praça central. Instalação deve ser via perfuração em todo o comprimento da chapa de 2mm do coreto feitas a cada 40cm.
LOCAL: Coreto central. · 4 UnidadeR$ 3.155,66/un
DECORAÇÃO NATALINA - PENDENTE PEIXES COLORIDOS:
Estrutura com moldura em chapa de alumínio 3mm, bolha de PVC produzida em vacuum forming em formato de peixe de dupla face. Iluminação interna com LED RGB. Acabamento em pintura eletrostática prata cromo. Pendurado com duplo cabo de aço de 1,5mm revestido e com ganchos de engate rápido e reguladores de altura. Distribuídos aleatoriamente no comprimento das ondas do coreto.
LOCAL: Coreto central. · 10 UnidadeR$ 1.217,09/un
os 12 primeiros de 36 itens publicados
Documentos do edital
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
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