Pregão Eletrônico 11/2026 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação contínua de serviços sociais como apoio operacional, sob regime de execução indireta e com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação e cobertura efetiva de 62 (sessenta e dois) postos fixos de assistente social, com jornada de 30h semanais, distribuídos na rede defensorial do Rio Grande do Norte,
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - RN · Natal – RN
· Pregão - Eletrônico
Recebendo propostas até 15/10 às 09:00
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Valor estimado
R$ 4.605.765,36
Propostas até
15/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília)
faltam 4 dias
publicado há 12 dias
Nº de controle PNCP
07628844000120-1-000027/2026
Prazos deste edital
faltam 3 dias úteis+ Pôr na minha agenda
- qui 08/10Último dia para pedir esclarecimento ou contestar o edital (impugnar).
por quê?
3 dias úteis antes da sessão (Lei 14.133/2021, art. 164, caput). Mostramos 1 dia útil antes do limite, de folga: feriado estadual ou municipal no meio antecipa o prazo (Lei 14.133, art. 183, III). Confira os feriados locais do órgão — vale o prazo do sistema do órgão. Horário-limite: confira no edital.
- qui 15/10Enviar a proposta até 09:00 (Brasília) — e os documentos, se o edital pedir junto.
- qui 15/10Sessão. Depois do julgamento ou da habilitação, discordou do resultado? Diga na hora, no chat da sessão, que vai recorrer — depois não dá.
por quê?
Discordou do resultado? Na sessão, depois do julgamento das propostas ou da habilitação, registre na hora a intenção de recorrer — quem sai calado perde o direito (Lei 14.133, art. 165, §1º, I). Quem registrou tem 3 dias úteis para as razões; quem quer defender a própria vitória apresenta contrarrazões no mesmo prazo (art. 165, I e §4º). Vale o prazo do sistema do órgão.
- depoisSe ficar em 1º: o órgão pede os documentos de habilitação.
por quê?
CND Federal, FGTS e CNDT válidas no momento da habilitação, que é pedida do vencedor (Lei 14.133, art. 63, II e III; art. 68). ME/EPP com certidão vencida ou com restrição apresenta assim mesmo e tem 5 dias úteis, contados de quando é declarada vencedora, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para regularizar (LC 123, art. 43, §1º).
Como funciona esta disputa
- Pregão: disputa pela internet; ganha o menor preço (ou o maior desconto).
- Lances abertos: todos veem, um cobre o outro até o tempo acabar.
- Se o edital exigir: garantia da proposta até R$ 46.058 (1%), garantia do contrato até R$ 230.288 (5%; 10% se justificado) e patrimônio líquido mínimo até R$ 460.577 (Lei 14.133, arts. 58, 98 e 69, §4º).
Nunca participei — por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
- ME/EPP
- Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
- Empate ficto
- Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
- BDI
- Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
- Deságio
- Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
- Registro de preços
- O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
- Impugnação
- Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
- Pregão eletrônico
- A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar
Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP (o empate ficto da LC 123, arts. 44/45, continua valendo)*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Aberto
Propostas a partir de
30/09/2026, 08:00
* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital
Edital · Pregão - Eletrônico
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Processo administrativo nº 000110000061.000034/2026-71
Pré-requisitos para disputar
A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Itens do edital
Assistência Social Serviços contínuos de apoio operacional em Serviço Social, sob regime de execução indireta e com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação e cobertura efetiva de 15 (quinze) postos de trabalho de Assistente Social, com jornada de 30 (trinta) horas semanais por posto, pelo prazo de 12 (doze) meses, a serem prestados no município de Natal/RN, conforme condições e especiações constantes neste Termo de Referência.
30h semanais, de segunda a sexta-feira, em período diurno, com cobertura, quando houver atividade institucional, em feriados e pontos facultativos, mediante compensação formal da jornada, salvo disposição diversa em lei ou em instrumento de negociação coletiva. Valor estimado do posto é de R$ 6.237,05 ressaltando que no item 1 o valor estimado unitário compreende o total de 15 postos (6.237,05 X 15) = R$ 93.555,75, cujo resultado estimado anual é de: (R$ 93.555,75 x 12 meses = 1.122.669,00) — 12 UNIDADER$ 93.555,75/un
Assistência Social Serviços contínuos de apoio operacional em Serviço Social, sob regime de execução indireta e com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação e cobertura efetiva de 4 (quatro) postos de trabalho de Assistente Social, com jornada de 30 (trinta) horas emanais por posto, pelo prazo de 12 (doze) meses, a serem prestados no município de Natal/RN,
30 (trinta) horas semanais, com cumprimento principal da jornada em dias não úteis e plantões, com complementação em dias úteis quando cabível.
Valor estimado do posto é de R$ 6.237,05, ressaltando que o item 2 o valor estimado unitário compreende um total de 4 postos (6.237,05 X 4) = R$ 24.948,20, cujo resultado estimado anual é de: (R$ 24.948,20 x 12 meses = R$ 299.378,40) — 12 UNIDADER$ 24.948,20/un
Assistência Social Serviços contínuos de apoio operacional em Serviço Social, sob regime de execução indireta e com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação e cobertura efetiva de 3 (três) postos de trabalho de Assistente Social, com jornada de 30 (trinta) horas semanais por posto, pelo prazo de 12 (doze) meses, a serem prestados no município de Mossoró/RN, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência. Valor estimado do posto ´é de R$ 6.166,07, ressaltando que no item 3 o valor estimado unitário compreende o total de 3 postos (6.166,07X 3 = R$ 18.498,21), cujo resultado estimado anual é de:: (R$ 18.498,21 x 12 meses = 221.978,52) — 12 UNIDADER$ 18.498,21/un
Assistência Social Serviços contínuos de apoio operacional em Serviço Social, sob regime de execução indireta e com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação e cobertura efetiva de 2 (dois) postos de trabalho de Assistente Social, com jornada de 30 (trinta) horas semanais por posto, pelo prazo de 12 (doze) meses, a serem prestados no município de Parnamirim/RN, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência. Valor estimado do posto é de R$ 6.226,02, ressaltando que no item 4 o Valor Estimado (unitário) compreende o total de 2 postos (6.226,02 X 2 = R$ 12.452,04, cujo resultado estimado anual é de: (R$ 12.452,04 x 12 meses = 149..424,48) — 12 UNIDADER$ 12.452,04/un
Assistência Social Serviços contínuos de apoio operacional em Serviço Social, sob regime de execução indireta e com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação e cobertura efetiva de 2 (dois)postos de trabalho de Assistente Social, com jornada de 30 (trinta) horas semanais por posto, pelo prazo de 12 (doze) meses, a serem prestados no município de Caicó/RN, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência. Valor estimado do posto R$ 6.166,07, ressaltando que no item 5 o valor compreende a um total de 2 postos (R$ 6.166,07 X 2) = R$ 12.332,14, cujo resultado estimado anual é de: (R$ 12.332,14 x 12 meses = R$ 147.985,68) — 12 UNIDADER$ 12.332,14/un
Assistência Social Serviços contínuos de apoio operacional em Serviço Social, sob regime de execução indireta e com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação e cobertura efetiva de 1 (um) posto de trabalho de Assistente Social, com jornada de 30 (trinta) horas semanais por posto, pelo prazo de 12 (doze) meses, a serem prestados no município de Alexandria/RN, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência.
Valor estimado do posto é de R$ 6.166,07, ressaltando que no item 6 o valor unitário preenchido compreende 1 posto (6.166,07 X 1) = R$ 6.166,07, cujo resultado estimado anual é de: (R$ 6.166,07 x 12 meses = 73.992,84) — 12 UNIDADER$ 6.166,07/un
Assistência Social Serviços contínuos de apoio operacional em Serviço Social, sob regime de execução indireta e com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação e cobertura efetiva de 1 (um) posto de trabalho de Assistente Social, com jornada de 30 (trinta) horas semanais por posto, pelo prazo de 12 (doze) meses, a serem prestados no município de Angicos/RN, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência. Valor estimado do posto é de R$ 6.166,07, ressaltando que no item 7 o valor unitário preenchido compreende 1 posto (6.166,07 X 1) = R$ 6.166,07, cujo resultado estimado anual é de: (R$ 6.166,07 x 12 meses = 73.992,84) — 12 UNIDADER$ 6.166,07/un
Assistência Social Serviços contínuos de apoio operacional em Serviço Social, sob regime de execução indireta e com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação e cobertura efetiva de 1 (um) posto de trabalho de Assistente Social, com jornada de 30 (trinta) horas semanais por posto, pelo prazo de 12 (doze) meses, a serem prestados no município de Apodi/RN, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência. Valor estimado do posto é de R$ 6.166,07, ressaltando que no item 8 o valor unitário preenchido compreende 1 posto (6.166,07 X 1) = R$ 6.166,07, cujo resultado estimado anual é de: (R$ 6.166,07 x 12 meses = 73.992,84) — 12 UNIDADER$ 6.166,07/un
Assistência Social Serviços contínuos de apoio operacional em Serviço Social, sob regime de execução indireta e com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação e cobertura efetiva de 1 (um) posto de trabalho de Assistente Social, com jornada de 30 (trinta) horas semanais por posto, pelo prazo de 12 (doze) meses, a serem prestados no município de Areia Branca/RN, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência. Valor estimado do posto é de R$ 6.166,07, ressaltando que no item 9 o valor unitário preenchido compreende 1 posto (6.166,07 X 1) = R$ 6.166,07, cujo resultado estimado anual é de: (R$ 6.166,07 x 12 meses = 73.992,84) — 12 UNIDADER$ 6.166,07/un
Assistência Social Serviços contínuos de apoio operacional em Serviço Social, sob regime de execução indireta e com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação e cobertura efetiva de 1 (um) posto de trabalho de Assistente Social, com jornada de 30 (trinta) horas semanais por posto, pelo prazo de 12 (doze) meses, a serem prestados no município de Assú/RN, conforme condições e especificações constantes
neste Termo de Referência.
Valor estimado do posto é de R$ 6.166,07, ressaltando que no item 10 o valor unitário preenchido compreende 1 posto (6.166,07 X 1) = R$ 6.166,07, cujo resultado estimado anual é de: (R$ 6.166,07 x 12 meses = 73.992,84) — 12 UNIDADER$ 6.166,07/un
Assistência Social Serviços contínuos de apoio operacional em Serviço Social, sob regime de execução indireta e com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação e cobertura efetiva de 1 (um) posto de trabalho de Assistente Social, com jornada de 30 (trinta) horas semanais por posto, pelo prazo de 12 (doze) meses, a serem prestados no município de Baraúna/RN, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência.. Valor estimado do posto R$ 6.166,07 ressaltando, que no item 11 o valor compreende a um total de 1 posto (6.166,07 X 1) = R$ 6.166,07, cujo resultado estimado anual é de: (R$ 6.166,07x 12 meses = 73.992,84) — 12 UNIDADER$ 6.166,07/un
Assistência Social Serviços contínuos de apoio operacional em Serviço Social, sob regime de execução indireta e com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação e cobertura efetiva de 1 (um) posto de trabalho de Assistente Social, com jornada de 30 (trinta) horas semanais por posto, pelo prazo de 12 (doze) meses, a serem prestados no município de Campo Grande/RN, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência.
Valor estimado do posto R$ 6.166,07 ressaltando, que no item 12 o valor compreende a um total de 1 posto (6.166,07 X 1) = R$ 6.166,07, cujo resultado estimado anual é de: (R$ 6.166,07 x 12 meses = 73.992,84) — 12 UNIDADER$ 6.166,07/un
os 12 primeiros de 41 itens publicados
Documentos do edital
Anexo VII ao TR - Minuta do Contrato.pdfMinuta do Contrato29/09/20264. Termo de Referencia e Anexos I, II, III, IV, V, VI e VII.pdfTermo de Referência29/09/2026Edital e Anexos - 29.09.2026.pdfEdital29/09/2026Anexos (todos).pdfOutros Documentos29/09/20262.1 Anexo I - ETP.pdfEstudo Técnico Preliminar29/09/20267. Planilha de impacto, Pre-empenho e dotacao orcamentaria.pdfOutros Documentos29/09/2026Planilha de Custo e Formação de Preços EditávellOutros Documentos07/10/20261. DFD.pdfDocumento de Formalização da Demanda - DFD29/09/20263. Analise de Riscos.pdfMapa de Riscos29/09/20266. Parecer Juridico.pdfOutros Documentos29/09/20268. Declaracao de Adequacao Orcamentaria.pdfOutros Documentos29/09/2026
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Por quanto isso costuma fechar
21 contratos parecidos em RN, de R$ 1.151.441,34 a R$ 18.423.061,44 (1/4 a 4x o estimado deste edital), já assinados — só serviços e obras
25% fecharam abaixo
R$ 2.498.190,46
Mediana
R$ 3.048.047,68
25% fecharam acima
R$ 5.050.208,51
O menor da amostra foi R$ 1.214.912,17 e o maior, R$ 17.875.708,32.
Valores do contrato inteiro (todos os itens somados), não preço por unidade. Preço unitário por item: Quanto pagaram.
Aqui, ainda sem deságio histórico confiável neste segmento: a referência é a mediana do que já fechou no segmento — R$ 3.048.047,68, o mesmo número para todos os editais parecidos, não um cálculo deste edital.
3,3
Disputa moderada
2,1 fornecedores em média por disputa · índice calculado por nº de participantes e deságio típico — mede o quanto esse tipo de edital
costuma ser disputado, não a sua chance de vencer.
Simule a sua proposta
Informe o seu custo total (custo direto — material, mão de obra e equipamentos — + BDI) e o preço que pretende propor. A conta roda no seu navegador — nem o custo nem o preço são enviados pra gente.
| Patamar do histórico | Preço | Sobra | Margem |
|---|---|---|---|
| Piso do histórico15 de 21 fechamentos ficaram acima disso | R$ 2.498.190,46 | — | — |
| Mediana do histórico10 de 21 fechamentos ficaram acima disso | R$ 3.048.047,68 | — | — |
| Teto do histórico5 de 21 fechamentos ficaram acima disso | R$ 5.050.208,51 | — | — |
Ver os editais que formaram essa faixa
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE ENGENHARIA, EM CARÁTER CONTÍNUO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL — Natal-RN: R$ 1.248.825,60 (estimado R$ 1.552.045,68) · 08/10/2026
- Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da construção de 20 (vinte) unidades — Angicos-RN: R$ 3.179.250,00 · 09/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de vigilância humana armada, por m — Natal-RN: R$ 15.804.921,16 · 03/09/2026
- Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de 20 unidades habitacionais em áreas urban — Ruy Barbosa-RN: R$ 2.875.771,20 · 01/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL STELA WANDERLEY, D — Natal-RN: R$ 3.048.047,68 · 31/08/2026
Faixa apurada nos contratos já assinados e publicados no PNCP — é retrato do que já aconteceu, não previsão de resultado. Eles têm tamanhos diferentes: alguns são um item só, outros o fornecimento inteiro — use a faixa para ordem de grandeza. A disputa de hoje depende de quem aparecer.
O mercado de Engenharia e Obras em RN
O valor estimado deste edital é R$ 4.605.765,36 — maior que 14 dos 21 contratos desta amostra (66%). São grandezas diferentes: o estimado é quanto o órgão orçou, e a amostra são contratos já assinados, que costumam sair abaixo dele. O limite de aceitabilidade é por item ou lote, conforme o edital (Lei 14.133, art. 59, III). Serve pra ordem de grandeza — se o edital é grande ou pequeno pro ramo — não como preço a propor.
Quem já ganhou em Engenharia e Obras no Rio Grande do Norte
86 empresas diferentes já assinaram contrato de Engenharia e Obras no Rio Grande do Norte na nossa coleta (99 contratos).
maior · 4% dos contratos
2ª e 3ª · 5%
as outras 83 empresas · 91%
barra por nº de contratos; a tabela abaixo, por valor
Muitas empresas ganham
| Empresa | Contratos | Total assinado barra = maior desta lista |
|---|---|---|
| Interfort Segurança de Valores Ltda | 2 | R$ 33.680.629,48 |
| ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA | 1 | R$ 14.242.530,00 |
| SOMMER ENGENHARIA LTDA | 2 | R$ 11.499.800,00 |
| MHF DE FREITAS LTDA | 3 | R$ 6.234.828,09 |
| INOVACAO EMPREENDIMENTO LTDA | 2 | R$ 5.487.853,58 |
| CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA | 1 | R$ 5.050.208,51 |
Soma do que já foi assinado e publicado no PNCP, com CNPJ. Não é ranking de reputação nem previsão de quem vai disputar o seu próximo edital — é o que já foi contratado. E é a nossa amostra: empresa que não aparece pode simplesmente não ter caído nela.
Ver o retrato completo de Engenharia e Obras no Rio Grande do Norte →
Este comprador tem mais editais abertos
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE está com 2 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 5.847.164,16.
- Pregão Eletrônico nº 10/2026 - DPE/RN - Constituir Ata de Registro de Preços para o…R$ 1.241.398,80 · encerra 19/10
Ver mais 125 licitações abertas em Natal →
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