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Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Decoração Natalina, compreendendo Locação, Montagem, Manutenção e Desmontagem de Elementos Decorativos e Luminosos destinados aos Espaços Públicos do Município de Paço do Lumiar – MA.

Unidade Única · Paço do Lumiar/MA · Pregão - Eletrônico

Recebendo propostas até 11/11 às 10:00

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Valor estimado

R$ 2.810.869,66

Propostas até

11/11/2026 às 10:00 (horário de Brasília)

faltam 13 dias

publicado há 6 dias

Nº de controle PNCP

06003636000173-1-000072/2026

Prazos deste edital

faltam 8 dias úteis+ Pôr na minha agenda

qui 05/11Último dia para pedir esclarecimento ou contestar o edital (impugnar).
por quê?
3 dias úteis antes da sessão (Lei 14.133/2021, art. 164, caput). Mostramos 1 dia útil antes do limite, de folga: feriado estadual ou municipal no meio antecipa o prazo (Lei 14.133, art. 183, III). Confira os feriados locais do órgão: vale o prazo do sistema do órgão. Horário-limite: confira no edital.
qua 11/11Enviar a proposta até 10:00 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
qua 11/11Sessão. Depois do julgamento ou da habilitação, discordou do resultado? Diga na hora, no chat da sessão, que vai recorrer. Depois não dá.
por quê?
Discordou do resultado? Na sessão, depois do julgamento das propostas ou da habilitação, registre na hora a intenção de recorrer: quem sai calado perde o direito (Lei 14.133, art. 165, §1º, I). Quem registrou tem 3 dias úteis para as razões; quem quer defender a própria vitória apresenta contrarrazões no mesmo prazo (art. 165, I e §4º). Vale o prazo do sistema do órgão.
depoisSe ficar em 1º: o órgão pede os documentos de habilitação.
por quê?
CND Federal, FGTS e CNDT válidas no momento da habilitação, que é pedida do vencedor (Lei 14.133, art. 63, II e III; art. 68). ME/EPP com certidão vencida ou com restrição apresenta assim mesmo e tem 5 dias úteis, contados de quando é declarada vencedora, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para regularizar (LC 123, art. 43, §1º).

Como funciona esta disputa

Pregão: disputa pela internet; ganha o menor preço (ou o maior desconto).
Aberto e depois fechado: primeiro lances à vista; no fim, os melhores mandam um último preço em sigilo.
Registro de preços: o órgão registra o seu preço numa ata e compra quando precisar e pode comprar menos que o total, ou nada (Lei 14.133, art. 83).
Se o edital exigir: garantia da proposta até R$ 28.109 (1%), garantia do contrato até R$ 140.543 (5%; 10% se justificado) e patrimônio líquido mínimo até R$ 281.087 (Lei 14.133, arts. 58, 98 e 69, §4º).

Nunca participei: por onde começo?

Palavras do edital, em português simples

ME/EPP: Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
Empate ficto: Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
BDI: Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
Deságio: Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
Registro de preços: O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Impugnação: Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
Pregão eletrônico: A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).

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Como participar

Quem pode participar

Sem reserva para ME/EPP (o empate ficto da LC 123, arts. 44/45, continua valendo)^*

Como se ganha

Menor preço

Modo de disputa

Aberto-Fechado

Propostas a partir de

23/10/2026, 11:00

Registro de preços

Sim^**

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

** a quantidade contratada pode variar dentro da ata. Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).

Edital · Pregão - Eletrônico

pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Processo administrativo nº 26378/2026

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital

O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.

Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Cenário giratório com movimento motorizado com medida total aproximada de 4,00m de altura x 2,30m de diâmetro, composto por 1 Papai Noel com corneta medindo aproximadamente 2,65m de altura x 1,30m de comprimento x 1,00m de largura, 1 rena violinista medindo aproximadamente 1,65m de altura x 1,00m de comprimento x 0,85m de largura, 1 Rena harpista medindo aproximadamente 1,80m de altura x 0,70m de comprimento x 0,85m de largura, 1 pinheiro medindo aproximadamente 1,10m de altura x 0,40m de comprimento x 0,50m de largura e 1 tambor medindo aproximadamente 1,32m de altura x 2,30m de diâmetro. Todas as peças são confeccionadas em fibra de vidro com acabamento liso e pintura em esmalte sintético e verniz automotivo brilhante com predominância das cores bordô, verde musgo e dourado. O movimento giratório se dá através de motor, redutor, polias, mancais, rolamentos, correias e eixo de ferro maciço fixados em uma base de metalon 30mm x 30mm. · 1 UNDR$ 138.050,07/un

Trenó luminoso com duas renas, também luminosas, e papai Noel sentado produzido em fibra de vidro, tridimensionais, medida total da peça entre mínimo: 1,75m de altura x 5,95m de largura x 1,17m de profundidade / máximo: 1,85m de altura x 6,05m de largura x 1,27m de profundidade. Trenó produzido em metalon 15mm x 15mm parede 1,20m, barra chata 1/8 x 3/8” para parte estrutural e detalhes em arabescos nas laterais produzidos em barra chata 1/2 x 3/16”, medindo aproximadamente: 1,40m de altura x 2,90m de largura x 1,20m de comprimento. Renas confeccionadas em ferro 1/8”, trefilado 3/16” e trefilado 1/4” barra chata 1/8” X 3/8” sustentações tubo 1.1/4”, metalon 20mm 20mm 1,20mm, medindo aproximadamente 1,65m de altura x 1,80m de largura x 0,50m de comprimento. Fixação para jardim com estaca de metalon 30mm x 30mm ou para piso com suportes adequados e parafusos. Todo material deverá ser zincado e com proteção anticorrosiva resistente a exposição às intempéries. Aplicação de mangueira luminosa incandescente na cor cristal, em PVC flexível extrusado, de 13,00mm de diâmetro, com 36 micro lâmpadas por metro na tensão de 220v e preenchimento com conjuntos de leds branco frio fio cristal transparente e branco morno fio transparente (espessura do fio: 2x0,5mm²). Papai Noel sentado no trenó com pintura predominante vermelho e branco, medindo aproximadamente: 1,50m de altura x 0,80m de largura x 1,15m de profundidade, produzido em fibra de vidro com acabamento liso e pintura com esmalte sintético e verniz automotivo brilhante. · 1 UNDR$ 50.998,98/un

Balão de luz interativo, com cesto que possui acesso ao interior para fotos, figura tridimensional, balão produzido com metalon 20mm x 20mm, metalon 15mm x 15mm, barra chata de 1/8 x 3/8 polegadas e 1/2 x 3/16 polegada, galvanização por imersão a base de zinco, visando a proteção de corrosões e exposição às intempéries. Tubos para junção do balão e cesto, produzidos em estrutura de tubo metálico de 2,5 polegadas com parede de 2,5mm, metalon 30mm x 30mm, metalon 20mm x 20mm, barra chata de 1/8 x 3/8 polegadas, zincada, com proteção anticorrosiva. Cesto produzido em vime sintético com formato abaloado resistente ao tempo, assoalho em compensado naval forrado com grama sintética e adornado com festão aramado verde, fita de veludo vermelho, laços de veludo vermelho e bolas douradas. Contorno com mangueira luminosa de incandescente cristal, em PVC flexível extrusado, de 13,00mm de diâmetro, com 36 micro lâmpadas por metro. Preenchimento com conjuntos de LED verde fio cristal verde, vermelho fio cristal vermelho, branco frio fio branco e branco morno fio cristal, sendo alguns flashings. A junção das partes do balão é feita por meio de abraçadeiras produzidas em barra chata de 1" x 3/8 com parafuso de 1/4. Medidas entre: mínimo: 4,50m de altura x 2,50m de largura x 2,50m de profundidade / máximo: 5,00m de altura x 3,50m de largura x 3,50m de profundidade. Acompanha manual de montagem, poste metálico e refletor de LED de 10W para iluminação noturna do cesto. Tensão de 220V · 2 UNDR$ 59.945,91/un

Carruagem decorativa material: aço carbono pintura: rústica na cor azul envelhecido, com marcas rústicas pela estrutura toda formato estrutura: formato de carruagem entradas: 2 entradas bancos: 2 bancos duplos rodas: 4 rodas teto: presente medidas comprimento: 2,80 metros largura: 1,60 metros altura: 2,80 metros referência referência visual: material: confeccionado em aço carbono de alta resistência, garantindo durabilidade e segurança. Pintura rústica na cor azul envelhecido, com marcas rústicas distribuídas por toda a estrutura, conferindo um visual autêntico e envelhecido. Estrutura: formato fiel de uma carruagem, com atenção aos detalhes que conferem autenticidade à peça. Entradas: duas entradas laterais facilitando o acesso ao interior da carruagem. Bancos: dois bancos duplos instalados no interior da carruagem para acomodar os usuários confortavelmente, rodas: quatro rodas robustas, compatíveis com o estilo rústico da carruagem. Teto: estrutura de teto coberto, seguindo o design tradicional das carruagens antigas. Medidas: comprimento: 2,80 metros, garantindo espaço suficiente para um visual imponente e funcionalidade. Largura: 1,60 metros, permitindo estabilidade e conforto no interior da carruagem. Altura: 2,80 metros, proporcionando uma presença marcante e adequação ao estilo decorativo. Referência visual: a carruagem deve seguir fielmente a referência descritiva, garantindo que todos os detalhes e proporções sejam respeitados para atender às expectativas estéticas e funcionais · 1 UNDR$ 17.734,00/un

Portal de entrada decorada com flores artificiais formando uma parede verde decorada, contendo 120 placas de 100 cm x 0,50 cm, fundo em fícus 1linha, folhagens variadas qualidade premium, na cor verde, 65 galhos secos tipo madeiras de 60cm, 80 bolas de natal de 12cm cores variadas, 80 golas de natal de 10cm cores variadas e 50 bolas de natal de 8cm cores variadas, 45 girassóis de 30cm, 30 girassóis de 25cm e 30 girassóis de 15cm, tecido xadrez simulando uma fita decorativa de natal com laço gigante de 160cm de largura x 40cm de profundidade x 260cm de altura, a parede deve conter no mínimo 8000 mil leds na cor warn, 40 strobo de 6w, o painel deve ser fixado em uma estrutura metálica metalon 20x20, reforçada com barra chata 3/8 e tela para fixação da decoração. (60m² 12m x 5m). · 1 UNDR$ 46.217,11/un

Túnel Decorativo Material: Aço carbono Pintura: Rústica na cor azul envelhecido, com marcas rústicas pela estrutura toda Estrutura Pilares de Sustentação: 6 pilares Mini Cercas: Acopladas aos pilares Entradas: 6 entradas Telhado: Vazado Formato: Estrutura decorativa rústica Dimensões Comprimento: 4,41 metros Largura: 2,47 metros Altura: 3,08 metros Detalhes Decorativos Arabescos: Nos roda-tetos laterais, frontais e traseiros Mini Cestos: Acoplados às mini cercas para o lado externo da estrutura Corrimão: Arabescos perto do corrimão das mini cercas Referência Projeção Anexa: Descrição Detalhada: Material: Confeccionado em aço carbono de alta resistência, garantindo durabilidade e segurança. Pintura rústica na cor azul envelhecido, com marcas rústicas distribuídas por toda a estrutura, conferindo um visual autêntico e envelhecido. Estrutura: Formato fiel de um túnel decorativo rústico, com atenção aos detalhes que conferem autenticidade à peça. Pilares de Sustentação: Seis pilares robustos garantem a estabilidade e segurança da estrutura. Mini Cercas: Acopladas aos pilares, as mini cercas adicionam um elemento decorativo e funcional. Entradas: Seis entradas facilitam o acesso e a circulação dentro do túnel. Telhado: Vazado, proporcionando um visual leve e arejado. Dimensões: Comprimento: 4,41 metros, garantindo espaço suficiente para um visual imponente e funcionalidade. Largura: 2,47 metros, permitindo estabilidade e conforto no interior do túnel. Altura: 3,08 metros, proporcionando uma presença marcante e adequação ao estilo decorativo. Detalhes Decorativos: Arabescos: Presentes nos roda-tetos laterais, frontais e traseiros, adicionando elegância e estilo. Mini Cestos: Acoplados às mini cercas para o lado externo da estrutura, oferecendo funcionalidade adicional e estética. Corrimão: Arabescos próximos ao corrimão das mini cercas, reforçando o visual decorativo. Referência Visual: A estrutura deve seguir fielmente a referência da descrição anexa, garantindo que todo · 1 UNDR$ 24.137,19/un

Casa natalina, um projeto com aproximadamente 84,00 m², altura total : 7,00 metros, comprimento de 16,80 metros x 5,00 metros de largura, concebido para criar um ambiente festivo e acolhedor durante a temporada de natal. A construção é realizada com madeira reflorestada e trata-se de um espaço temporário dedicado à celebração e decoração natalina, estrutura: a casa é construída com madeira reflorestada, com tratamento específico para preservação e durabilidade. As peças de madeira foram tratadas para resistir a agentes biológicos e ambientais. Pintura: interna: a pintura interna é na cor branca, aplicada com acabamento acetinado, proporcionando um ambiente claro e neutro que destaca a decoração natalina. Externa: a pintura externa também é na cor branca, com acabamento resistente a intempéries, garantindo durabilidade e fácil manutenção. Piso: tipo: madeira de reflorestamento. Acabamento: lixado e envernizado, com acabamento brilhante para proporcionar durabilidade e facilidade de limpeza. O piso é compatível com o ambiente interno e contribui para o conforto térmico e acústico. Cobertura: estrutura: a cobertura é composta por uma estrutura de madeira com tratamento antifúngico e anticarcomido. Telhas: telhas do tipo shingle, na cor terracota, com propriedades de impermeabilidade e isolamento térmico. O sistema de cobertura foi projetado para assegurar a proteção contra infiltrações e garantir a durabilidade. Portas e janelas: material: madeira reflorestada tratada. Acabamento: pintura na cor vermelha com acabamento envernizado para proteção adicional e estética vibrante. Características: janelas com vidros simples, proporcionando iluminação natural e ventilação adequada. Instalação hidráulica e sanitária: não contemplada neste projeto. A casa não possui instalações hidráulicas ou sanitárias, sendo destinada exclusivamente a eventos e decoração temporária. Instalação elétrica: distribuição: sistema elétrico com pontos de tomadas distribuídos em locais estratégicos p · 1 UNDR$ 58.563,27/un

Poltrona vermelha com dourado para papai e mamãe Noel, estilo clássica, tecido liso na cor vermelha e pés de madeira na cor dourada suportando um peso de 120kg, altura de 160cm x largura de 80cm x profundidade de 60cm. · 2 UNDR$ 3.501,84/un

Poltrona aparador para criança estilo clássica, tecido liso na cor vermelha e pés de madeira na cor dourada suportando um peso de 80kg, altura de 60cm x largura de 80cm x profundidade de 40cm · 2 UNDR$ 1.236,67/un

Arvore de 10 metros, arvore de natal composta por estrutura metálica em formato cônico, mais estrela de três dimensões, totalmente desmontável para transporte. Estrutura confeccionada por metalon em aço sae 1006/1012 conforme norma brasileira nbr 6591 de perfil quadrado metalon 20x20 com parede 1,50mm. A estrutura tem formato sextavado cônico e cada andar é composto por 6 painéis, 1 por face do sextavado. O último andar, no caso o topo da árvore, tem 6 metros de altura contínuo sem divisão. Os demais andares são compostos por faces de 2 em 2 metros, neste caso utilizamos 6 painéis de 6 metros e mais 6 com altura de 2 metros totalizando 8 metros de estrutura cônica, na ponta do cone temos a estrela com formato 3d de 8 pontas, com altura de 2 metros, fixada com sistema de luva e travamento feito por parafusos passantes. Assim teremos a altura total da árvore em 10 metros. Toda estrutura é composta por abraçadeiras tipo “u” zincada com rosca ø3/16” e chapinha de fixação com espessura de 1/8” de medidas variadas, para travamento total do cone. Os painéis são fabricados com solda tipo mig que tem menos perda de elementos de liga, garantindo assim uma melhor fixação e resistência no processo de soldagem, com uma segurança sem igual. Após este processo, as estruturas são revestidas com pintura eletrostática, na cor branca, com excelente acabamento e aderência, temos uma alta resistência a intempéries, podendo ser reutilizado ao longo dos anos, sem que exista corrosão e sem a perda da cor da pintura original. Todos os produtos acompanham manual para montagem, e tornam-se obrigatório a execução de aterramento e travamento por meio de cabos de aço; a montagem da estrutura se inicia pela base com 6 painéis fixados por abraçadeiras tipo “u” zincada com rosca ø3/16” e chapinha de fixação com espessura de 1/8” sendo utilizadas 6 abraçadeiras por junção vertical dos painéis totalizando 36 abraçadeiras. Para a junção horizontal dos painéis com o andar superior são utilizados 1 abra · 1 UNDR$ 61.832,27/un

Casa decorada, para visitação interna, com iluminação, estrutura de madeira, medindo no mínimo 290 x 260 x 240 cm (L x A x P), incluindo instalação, manutenção e desinstalação - Stand de madeira medindo 290cm de frente x 240cm de fundo x 260cm de altura, paredes e assoalhos em pinos tratados, reforçado com 2cm de grossura, assoalho de 10cm do chão com madeira amescla para evitar que entre agua em caso de chuvas fortes, toda a casa deve ser, envernizada e selada para evitar infiltração de agua, suportando ate 600kg, forro em cedrinho, porta dianteira de abrir por cima com 03 (três) dobradiças grande, 02 ferrolhos internos para colocação de cadeados com mesa de 35cm de largura, porta traseira com 70cm delargura com chaves x 210cm de altura, janela frontal medindo 40cm de largura x 40cm de altura com telha plan pvc, baixíssimos índices de expansão térmica, espessura entre 1,5mm a 1,6mm, fixada com parafusos francês e borrachas para não haver goteiras na casa, iluminação central, e tomadas para ligações de aparelhos 02 (duas) tomadas 10 a e 01 (uma) tomada 20 a, a pintura frontal devera ser feita em cor unica com detalhes brancos, nas cores azul, amarelo, verde e vermelho, cada stande deverar vir decorada com guirlandas de 60cm, placas de identificação do empreendimento de 80x60 em pvc e adesivo com simbolos natalinos, iluminado com varal de lampadas de 10 metros com 10 lampadas · 2 UNDR$ 9.654,69/un

Mega portal de led, com 03 entradas com as seguintes medidas: 4,20mt de altura x 20,0 mts de comprimento x 0,80mts de profundidade, produzido em estrutura de metalom 80mm x 80mm e 60mm x 60mm, barra redonda maciça de 4,7mm de espessura, barra chata de 1/2 x 3/16 e 1/2 x 1/8 polegadas de aço carbono 1020, galvanização por imersão a base de zinco, visando a proteção de corrosões e exposição às intempéries, pintura a base de poliuretano (PU Automotivo) na cor branca, preenchida com tela de silicone flexível na cor verde transparente, espessura mínima do fio de 1mm, fechamento circular de 3cm, espaçamento de vazão máxima de 12mm, 40 unidades de estrobo oval com potencia 6 w , cor branca, tensão de alimentação 220 v, disparo no mínimo 55 a 60 vezes por minuto, sistema de fixação através de parafuso ou abraçadeiras de nylon, dimensão máxima : comprimento 100mm x largura 60mm x 50mm altura, ip mínimo: 44, vida útil aproximada: 10 milhões de flashes, visibilidade de até 5 km, contornada com mangueira luminosa a led, cor branco quente (warm 3000k), 12 mm, mínimo 24 leds por metro, led na posição horizontal que possibilite ser visto em 360°, tensão de alimentação 220 v, consumo máximo 3 w por metro, Vida útil mínima de 20.000 hs, 210 unidades de cordão de led blindado, com espaçamento aproximado de 10 metros com 04 fios, no mínimo 100 leds por cordão, lâmpada de 7mm, blindadas com cola de silicone na sua base, com revestimento em plástico duro e recoberto por capa plástica, tomada macho e fêmea e retificador blindado 12w de 6,50 x 2,5 centímetros. Branco frio cordão branco, fio elétrico branco 2 x 2,5mm². Tensão de 220V, aterramento e suporte de fixação para jardim ou calçadas. · 1 UNDR$ 50.700,38/un

os 12 primeiros de 50+ itens publicados

Documentos do edital

Edital.pdfEdital23/10/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.