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Licitações › Campina Grande-PB › esta licitação

Aquisição de brinquedos para a UAEB

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PB · Campina Grande – PB · Dispensa
Recebendo propostas até 05/10 às 08:00

Quer só o edital? Edital no sistema oficial →

Valor estimado
R$ 33.094,60
Propostas até
05/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília)
faltam 3 dias
publicado há 3 dias
Nº de controle PNCP
05055128000176-1-000153/2026
Nunca participei — por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
ME/EPP
Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
Empate ficto
Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
BDI
Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
Deságio
Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
Registro de preços
O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Impugnação
Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
Pregão eletrônico
A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar

Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Propostas a partir de
30/09/2026, 08:00

* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta

Aviso de Contratação Direta · Dispensa

Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Processo administrativo nº 23096.012560/2026-38

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Brinquedo Em Geral material: plástico, tipo: caminhão cegonha, cor: multicolor, dimensões: 92 x 17 x 30, componentes: 4 carros Caminhão betoneira (12cm altura; 9cm largura; 25cm profundidade) — 15 UnidadeR$ 67,41/un
Brinquedo Em Geral material: vinil, tipo: boneca, cor: negra, dimensões: 30, componentes: vestido, meia e sapato, características adicionais: membros articulados, olhos móveis, cabelo encaraco Boneca negra (40 cm) Materiais: Vinil (cabeça, braços e pernas) - Fibra (corpinho) — 20 UnidadeR$ 126,60/un
Brinquedo Em Geral material: vinil, tipo: boneca, cor: branca, dimensões: 30, componentes: vestido, meia e sapato, características adicionais: membros articulados, olhos móveis, cabelo Boneca bebê (largura: 31cm, Altura: 50cm, Profundidade: 13cm) — 20 UnidadeR$ 114,60/un
Brinquedo Em Geral material: plástico, tipo: carrinho de supermercado, cor: multicolor, componentes: 18 peças, frutas e legumes Brinquedos de frutas e legumes (8,3 cm por 4,6 cm — 10 UnidadeR$ 112,32/un
Brinquedo Em Geral material: plástico, tipo: jogo de cozinha, cor: rosa, componentes: maleta, panelas, pratos, xícaras, talheres, legume Brinquedos kit utensílios de cozinha 30, peças (15cm por 9cm) — 15 UnidadeR$ 111,16/un
Brinquedo Em Geral material: plástico, tipo 2: refrigerador, cor: multicolor, dimensões: 50 x 23 x 27, componentes: dispenser de água na porta, copo, forma de gelo, o Geladeira duplex brinquedo (65cm x 31cm x21cm) — 5 UnidadeR$ 181,29/un
Brinquedo Em Geral material: plástico, tipo: fogão infantil, cor: diversas, dimensões: 35 x 23 x 9, componentes: grelhas, panela, frigideira, características adicionais: atóxico Fogão de brinquedo (66cm x 33cm) — 5 UnidadeR$ 164,96/un
Brinquedo Em Geral material: plástico, tipo: carrinho de boneca, cor: rosa, dimensões: 60 x 34 x 45, componentes: carrinho e bêbe Carrinho de bebê de brinquedo (28cm x 10cm x 83cm) — 10 UnidadeR$ 74,74/un
Jogo / Brinquedo Pedagógico tipo: kit aparelhos de uso médico, material: plástico, quantidade: 20 itens, caracteristicas adicionais: aparelhos e peças/acessórios para simular tratamen Maletinha médico (28cm x8cm x 26cm) — 6 UnidadeR$ 73,07/un
Jogo / Brinquedo Pedagógico tipo: kit aparelhos de uso médico, material: plástico, quantidade: 20 itens, caracteristicas adicionais: aparelhos e peças/acessórios para simular tratamen Maletinha dentista (28cm x8cm x 26cm) — 6 UnidadeR$ 53,37/un
Jogo / Brinquedo Pedagógico tipo: laços lúdicos, material: madeira, quantidade: 12 peças, caracteristicas adicionais: 6 peças em formato de sapatos e 6 cadarços, cor: multicolor, aplicação: estimula a coordenação visomotora Quebra-cabeça com 6 peças sortidos MDF (18cm x 23,5 x 4,5cm) — 12 UnidadeR$ 28,11/un
Jogo / Brinquedo Pedagógico tipo: laços lúdicos, material: madeira, quantidade: 12 peças, caracteristicas adicionais: 6 peças em formato de sapatos e 6 cadarços, cor: multicolor, aplicação: estimula a coordenação visomotora Quebra-cabeça com 9 peças sortidos MDF (20cm x 22,5 x 5cm) — 10 UnidadeR$ 24,59/un
os 12 primeiros de 38 itens publicados

Documentos do edital

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.