AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PRÓTESE MODULAR EM TITÂNIO, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE SELMA ESTEVES CAETANO FEITOSA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS

Aviso de Contratação Direta · Dispensa

Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou cal

Processo administrativo nº DE0433/2026

Informação complementar do órgão: A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESE MODULAR EM TITÂNIO PARA A PACIENTE SELMA ESTEVES CAETANO FEITOSA, CONFORME A SOLICITAÇÃO MÉDICA EMITIDO POR DR JOSÉ ANTÔNIO DE ANDRADE G. FILHO CRM/SE 1555 EM 30/03/2026, E-DOC Nº 24965/2026, CI 15632/2026, VISANDO O ATENDIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO N° 202141100043, NOS TERMOS DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD ANEXOS. A ÓRTESE SOLICITADA NÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO