Aviso de Contratação Direta · Dispensa
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Processo administrativo nº DV0987/2026
Informação complementar do órgão: A PRESENTE DEMANDA ENCONTRA RESPALDO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, QUE ESTABELECE A SAÚDE COMO DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO, BEM COMO NA LEI Nº 8.080/1990, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E PREVÊ A INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA COMO UM DE SEUS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS. TAMBÉM ESTÁ ALINHADA À POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E À REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INSTITUÍDA PELA PORTARIA GM/MS Nº 793/2012 E CONSOLIDADA PELA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS Nº 3/2017, AS QUAIS PREVEEM A QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
MATERIAL PARA TERAPIA OCUPACIONAL - CAMINHO CIRCULAR ? EQUIPAMENTO PARA INTEGRAÇÃO SENSORIAL,COMPOSIÇÃO: CONJUNTO DE BASES QUE SUSTENTAM 5 BOLACHAS CIRCULARES,E MADEIRA REVESTIDAS COM BORRACHA SINTÉTICA E EVA,DIMENSÃO: COMPRIMENTO 1,60M ? LARGURA 0,25M — 1 UNIDADER$ 855,33/un
MATERIAL PARA TERAPIA OCUPACIONAL - CALANDRA ? EQUIPAMENTO PARA INTEGRAÇÃOSENSORIAL,CONFECÇÃO: CHAPA DE AÇO CURVADA, REVESTIDA DE BORRACHA SINTÉTICADE 8MM E EVA EM CADA FACE,DIMENSÃO: COMPRIMENTO 0,80M ? LARGURA 0,80M. — 1 UNIDADER$ 1.400,03/un
MATERIAL PARA TERAPIA OCUPACIONAL - ORBITADOR DUPLO CHÃO-CHÃO ? EQUIPAMENTOPARA INTEGRAÇÃO SENSORIAL,CONSTRUIDO EM AÇO E É CONSTITUÍDO EM DUAS VIGASREFORÇADAS,DE SEÇÃO RETANGULAR ? LONGITUDINAIS, DE 3 METROS. ACABAMENTO EMPINTURA EPÓXI,CONFORME O TR — 1 UNIDADER$ 9.276,70/un
MATERIAIS PARA CENTRO DE REABILITAÇÃO - AIRWALKER- SACO CASULO DE SPANDEX,CONFECCIONADO EM UMA COR OU EM DUAS CORES, SOBREPOSTAS, VIVAS E ACONCHEGANTES. DIMENSÕES APROX. DO PRODUTO: (L X C): 140 X 150 CM. PESO SUPORTADO: PESSOAS ATÉ 90 KG.,ESPECIALMENTE DESENVOLVIDO DÁ AOS CLIENTES A SENSAÇÃO DE ESTAR ANDANDO EM UM ASSOALHO NO AR. O PESO E O ESTIRAMENTO DO AIRWALKER CRIAMDESAFIOS ORIGINAIS DO PLANEJAMENTO MOTOR, PROVOCANDO UM FORTE ESTÍMULO SOMATOSENSORIAL E VESTIBULAR, ORGANIZANDO O PACIENTE NOS SEUS MOVIMENTOS E CONSEQUENTEMENTE EM SEU ESTADO DE ALERTA E EMOCIONAL. — 1 UNIDADER$ 586,07/un
COLCHONETE - EM ESPUMA,REVESTIMENTO EM COURVIM,MEDINDO 1,85M X 0,80M X 0,07M,NA COR AZUL,DENSIDADE 23 — 5 UNIDADER$ 798,00/un
BRINQUEDO EDUCATIVO E RECREATIVO - MONTADO COM HASTE GALVANIZADA, SEM FERRUGEM, TOTALMENTE FLEXIVEL E RESISTENTE, REVESTIDO COM TECIDO GROSSO DE GRANDE DURABILIDADE, COLORIDO,TIPO TUNEL,MEDINDO APROXIMADAMENTE : 4M PESO APROXIMADO DO PRODUTO : 2500 G — 1 UNIDADER$ 717,25/un
SUPORTE PARA EQUIPAMENTOS - EM AÇO COM PINTURA ELETROSTATICA,SUPORTE PARA BOLAS,REDONDO,DIAMETRO 45CM,COM HASTE PARA FIXAÇÃO NA PAREDE,SEM ACESSÓRIOS — 22 UNIDADER$ 38,04/un
TAPETE - TAPETE SENSORIAL COM DIFERENTES OBJETOS PARA ESTIMULAÇÃO VISUAL, AUDITIVA TATIL DE CRIANÇAS EM IDADE PRE ESCOLAR,CONFECCIONADO EM MATELASSÊ,MEDINDO 100X100CM — 10 UNIDADER$ 301,77/un
MATERIAIS MEDICOS PARA CENTRO DE REABILITAÇÃO - PLATAFORMA CIRCULAR GRANDE? EQUIPAMENTO PARA INTEGRAÇÃO SENSORIAL. CONFECCIONADA EM CANTONEIRA DE AÇOREFORÇADO QUE SUSTENTA UMA BASE DE MADEIRA COMPENSADA DE 15MM FORRADA COMESPUMA DE POLIURETANO D33, REVESTIDA COM COURVIN, FIXADA A QUATRO FITAS CABO. DIM: 1,20 DE DIÂMETRO. PESO MÁXIMO 120 KG,DE ACORDO COM O O TERMO DE REFERÊNCIA — 1 UNIDADER$ 1.052,33/un
EQUIPAMENTOS PARA CENTRO DE REABILITAÇÃO - MINI BICICLETA CICLOERGÔMETRO,PARA REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA,CONFECCIONADA EM AÇO DE CARBONO, COM REGULADOR DE INTENSIDADE,DIMENSÕES APROXIMADAS 29X40X40 CM,PESO APROXIMADO DE 2 KG — 2 UNIDADER$ 146,41/un
MATERIAL PEDAGOGICO - TIPO LIVROS INFANTIS, DIVERSOS TEMAS,CONFECCIONADO EMFELTRO SENSORIAL,PARA PRIMEIRA INFÂNCIA 0 A 6 ANOS,DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA — 1 UNIDADER$ 259,52/un
BOLA TERAPEUTICA - MEIA BOLA CONFECCIONADA COM MATERIAL ANTI DERRAPANTE E SISTEMA ANTI ESTOURO. INCLUI ALÇAS EXTENSORAS E BOMBA DE AR E SUPORTA ATÉ 250 KG.,MEDIDA DIÁMETRO: 58X58X12 CM.,CORES VARIADAS. — 2 UNIDADER$ 384,08/un
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais.
Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.