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LicitaçõesAracaju-SE › esta licitação

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PRÓTESE DE ENGLOBAMENTO COM FIXAÇÃO NA COXA ESQUERDA, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE MARIA DO SOCORRO ALVES DO NASCIMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju – SE · Dispensa
Recebendo propostas até 25/09/2026

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Valor estimado
R$ 9.161,16
Propostas até
25/09/2026
faltam 2 dias
publicado há 7 dias
Nº de controle PNCP
04384829000196-1-000517/2026
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Propostas a partir de
22/09/2026, 09:00

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Aviso de Contratação Direta · Dispensa

Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou cal

Processo administrativo nº DE0421/2026

Informação complementar do órgão: A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESE DE ENGLOBAMENTO COM FIXAÇÃO NA COXA ESQUERDA PARA A PACIENTE MARIA DO SOCORRO ALVES DO NASCIMENTO, CONFORME A SOLICITAÇÃO MÉDICA EMITIDO POR DRA. ISADORA DE ARAGÃO DORNA FONTES CRM/SE 4959 EM 10/03/2026, E-DOC Nº 17099/2026, VISANDO O ATENDIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO N° 202040901662 (ORIGEM) / 202640902140 (CS), NOS TERMOS DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD ANEXOS. A ÓRTESE SOLICITADA NÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIAN

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

PROTESE ENDOESQUELETICA - TIPO TRANSTIBIAL DE ENGLOBAMENTO, ORTOPRÓTESE,MODULAR, SOQUETE EM FIBRA DE CARBONO, MALHA DE LÃ DE VIDRO, MALHA DE DACON, MALHA DE POLIÉSTER, RESINA ACRÍLICA, COM PÉ SACH/ARTICULADO. — 1 UNIDADER$ 9.161,16/un

Documentos do edital

EDITALAviso de Contratação Direta16/09/2026PORTARIA_042026_AGENTE_DE_CONTRATACAOOutros Documentos16/09/2026INSTRUMENTO_DE_CONTRATACAO_DIRETAOutros Documentos16/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

Este comprador tem mais editais abertos

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE está com 23 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 50.136.348,99.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.