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Licitações › Porto Velho-RO › esta licitação

Contratação de empresa especializada na realização de Tratamento Cirúrgico Endovenoso das Varizes de Membros Inferiores, contemplando termoablação da veia safena magna insuficiente e tratamento a laser das varizes tronculares e das veias perfurantes insuficientes, com o objetivo de atender às necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais – CCMJ, em cumprimento à determinação judicial, mediante contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VII

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho – RO · Dispensa
Recebendo propostas até 24/09/2026

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Valor estimado
R$ 54.000,00
Propostas até
24/09/2026
faltam 2 dias
publicado há 4 dias
Nº de controle PNCP
00733062000102-1-000453/2026
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Propostas a partir de
21/09/2026, 08:00

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Aviso de Contratação Direta · Dispensa

Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou cal

Processo administrativo nº 0036.039715/2026-92

Informação complementar do órgão: Atender a necessidade da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais – CCMJ

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Cirurgia vascular TRATAMENTO CIRÚRGICO ENDOVENOSO DAS VARIZES DE MEMBROS INFERIORES CONTEMPLANDO TERMOABLAÇÃO DA VEIA SAFENA MAGNA INSUFICIENTE — 1 UNIDADER$ 27.000,00/un
Cirurgia vascular TRATAMENTO A LASER DAS VARIZES TRONCULARES E DAS VEIAS PERFURANTES INSUFICIENTES — 1 UNIDADER$ 27.000,00/un

Documentos do edital

TR AVISO SAMS E ANEXOS.pdfTermo de Referência18/09/2026349/2026.pdfAviso de Contratação Direta18/09/2026SEI_76781087_Aviso_952.pdfOutros Documentos18/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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FUNDO ESTADUAL DE SAUDE está com 12 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 97.043.278,77.

Ver as 12 licitações abertas deste órgão →

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.