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Licitações › Porto Velho-RO › esta licitação

Contratação de empresa especializada para a realização do PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DO PÉ ESQUERDO (CORREÇÃO DE GARRA DO 2º ARTELHO), com o objetivo de atender às necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais – CCMJ, em cumprimento a ordens judiciais, mediante contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho – RO · Dispensa
Recebendo propostas até 22/09/2026

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Valor estimado
R$ 130.000,00
Propostas até
22/09/2026
encerra hoje
publicado há 6 dias
Nº de controle PNCP
00733062000102-1-000442/2026
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Propostas a partir de
17/09/2026, 08:00

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Aviso de Contratação Direta · Dispensa

Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou cal

Processo administrativo nº 0036.038589/2026-59

Informação complementar do órgão: EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Procedimento cirúrgico para correção de dedo martelo / em garra (mão e pé) Procedimento cirúrgico para correção de dedo martelo / em garra (mão e pé) — 1 UNIDADER$ 130.000,00/un

Documentos do edital

DISPENSA 465-2026_merged.pdfTermo de Referência16/09/2026342/2026.pdfAviso de Contratação Direta16/09/2026AVISO ARTEFATO 465-2026.pdfOutros Documentos16/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

Este comprador tem mais editais abertos

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE está com 12 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 96.967.278,77.

Ver as 12 licitações abertas deste órgão →

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.