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LicitaçõesPorto Velho-RO › esta licitação

Aquisição de Gerador de Pulsos para Estimulação Cerebral Profunda (Deep Brain Stimulation – DBS), modelo BRIO ou modelo tecnologicamente atualizado e plenamente compatível da fabricante Abbott e recarregavel, destinado à substituição de gerador implantado em paciente internado no Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro - HB, visando assegurar a continuidade da terapia de estimulação cerebral profunda, por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho – RO · Dispensa
Recebendo propostas até 22/09/2026

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Valor estimado
R$ 108.913,33
Propostas até
22/09/2026
encerra hoje
publicado há 6 dias
Nº de controle PNCP
00733062000102-1-000444/2026
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Propostas a partir de
17/09/2026, 08:00

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Aviso de Contratação Direta · Dispensa

Dispensa de Licitação: para contratação de profissionais para compor a comissão de avaliação de critérios de técnica, quando se tratar de profissional técnico de notória especialização

Processo administrativo nº 0036.033560/2026-81

Informação complementar do órgão: EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Sistema Neuroestimulação Implantável ajuste: programável, alimentação: bateria não recarregável, aplicação: gânglio da raiz dorsal - drg, compatível: compatível c/ eletrodo, modelo: gerador de pulso Gerador de Pulsos para Estimulação Cerebral Profunda (Deep Brain Stimulation – DBS), modelo BRIO ou modelo tecnologicamente atualizado e plenamente compatível da fabricante Abbott e recaregavel. — 1 UnidadeR$ 108.913,33/un

Documentos do edital

Anexos 468.pdfTermo de Referência16/09/2026345/2026.pdfAviso de Contratação Direta16/09/2026Artefato 468.pdfOutros Documentos16/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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FUNDO ESTADUAL DE SAUDE está com 12 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 96.988.365,44.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.