Licitações › Boa Vista-RR › esta licitação
Aquisição de Tintas e Materiais de Pintura e Insumos Correlatos destinados à execução de serviços de adequação e revitalização dos ambientes da nova sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - YANOMAMI · Boa Vista – RR
· Dispensa
Encerrada em 02/10/2026
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Valor estimado
R$ 57.825,33
Propostas até
02/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília)
Nº de controle PNCP
00394544000185-1-002102/2026
Nunca participei — por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
- ME/EPP
- Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
- Empate ficto
- Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
- BDI
- Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
- Deságio
- Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
- Registro de preços
- O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
- Impugnação
- Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
- Pregão eletrônico
- A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar
Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Propostas a partir de
29/09/2026, 09:00
* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta
Aviso de Contratação Direta · Dispensa
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Processo administrativo nº 25064.001658/2026-62
Pré-requisitos para disputar
A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Itens do edital
Tinta Acrílica cor: branco gelo, tipo acabamento: semi-brilho Tinta Acrílica Premium Semibrilho Branco Gelo, rendimento de 110 m², tipo de base: água, superfícies aptas concreto, gesso, massa acrílica, rebocos,
fibrocimento e massa corrida, lata de 18 litros. — 66 Balde LR$ 378,50/un
TINTA ACRÍLICA ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO VISCOSO COLORIDO, COMPONENTES: ÁGUA/RESINA ACRÍLICA/PIGMENTOS ORGÂNICOS E INORGÂN, COR: AZUL REAL, TIPO ACABAMENTO: SEMI-BRILHO, PRAZO VALIDADE: 24, RENDIMENTO: 30 A 45, APLICAÇÃO: SUPERFÍCIES POROSAS REBOCO/GESSO/CONCRETO/MADEIRA, MÉTODO APLICAÇÃO: ROLO/PINCEL E PISTOLA Tinta Acrílica Premium Semibrilho Azul Puro, rendimento de 110 m², tipo de base: água, superfícies aptas concreto, gesso, massa acrílica, rebocos,
fibrocimento e massa corrida, lata de 18 litros — 8 Balde LR$ 387,10/un
Massa Corrida composição básica: pva - policloreto de vinila, solubilidade: água, tempo secagem: 3, método aplicação: com espátula e desempenadeira, aplicação: imperfeição superfície interna para pintura Massa Corrida PVA, superfícies aptas paredes internas e secas, rendimento até 75m², cor branca, nível de odor: baixo odor, balde 25kg. — 70 Embalagem KGR$ 90,65/un
Massa Corrida composição básica: emulsão acrílica, solubilidade: água Massa Acrílica, rendimento até 75m², nível de odor: baixo odor, cor branca, balde 25kg. — 49 Embalagem KGR$ 110,00/un
Selador / Fundo Preparador acabamento: fosco, aplicação: superfície alvenaria, cor: branca, método aplicação: rolo, pincel, pistola ou boneca Fundo preparador branco paredes internas e externas, tipo de base água, rendimento de até 275 m², lata de 18 litros. — 36 Lata LR$ 244,90/un
Tinta Esmalte aplicação: parede / madeira / estrutura metálica, cor: azul del rey, tipo acabamento: sintético Tinta esmalte premium azul del rey contra ferrugem metais galão 3,6 litros. — 13 Galão LR$ 150,03/un
Aguarrás aplicação: solvente de tinta, características adicionais: origem mineral, sem benzeno, álcool ou querozene, composição: 100% destilado de petróleo Aguarrás incolor diluição de esmaltes, lata de 5 litros. — 2 Galão LR$ 109,60/un
Conjunto (Kit) - Pintura componentes: bandeja, pincel e rolo, uso: pintura predial Kit para pintura antirespingos, material do rolo: Lã sintética, material do punho plástico, rolo de 23cm — 20 UnidadeR$ 32,00/un
Cabo Rolo De Pintura material: alumínio, tamanho: 4, tipo: extensor Cabo extensor prolongador p/ rolo pintura 5 metros. — 20 UnidadeR$ 59,00/un
Pincel Pintura Predial características adicionais: com virola aço estanhado, material cabo: madeira, material cerdas: sintético, tamanho: 4, tipo cabo: médio Pincel trincha 4 polegadas/ (101,6mm) — 10 UnidadeR$ 18,00/un
Lixa aplicação: marcenaria, apresentação: folha, dimensões: 22,5 x 27,5, material: óxido alumínio, tipo: lixa madeira, tipo grão: 80 Lixa d'água, tipo folha grão - N° 80. — 300 UnidadeR$ 3,42/un
Escada Extensível De Alumínio altura estendida: 6,30, altura fechada: 3,30, capacidade: 120, características adicionais: rodas e peso máximo 15 kg, material: 100% liga alumínio, quantidade degraus: 2 x 10 acoplados lado a lado, tipo degraus: com apoio plano, tipo sapata: borracha antiderrapante Escada de alumínio extensiva 2 x 10 degraus 3,09 x 5,05 metros. — 2 UnidadeR$ 783,20/un
os 12 primeiros de 16 itens publicados
Documentos do edital
51/2026.pdfTermo de Referência28/09/202639/2026.pdfEstudo Técnico Preliminar28/09/20264/2026.pdfAviso de Contratação Direta28/09/2026MR257052_000033_2026__1_.pdfMapa de Riscos28/09/2026
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
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Criar alerta grátisEdital no sistema oficial →Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.