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Licitações › Rio de Janeiro/RJ › Comando da Marinha › Contratação de empresa especializada para o…

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, substituição e instalação de 01 (um)conjunto eletromecânico completo destinado ao acionamento de porta automática deslizante depedestres, novo e sem uso, em substituição integral ao mecanismo atualmente instalado. O objetocompreende o levantamento técnico e dimensional prévio, desmontagem e retirada do conjuntoexistente, fornecimento do novo equipamento, execução das adaptações necessárias, instalaçãomecânica e elétrica, programação, regulagem, testes, comissionamento, limpeza, entrega dadocumentação técnica, garantia e emprego de mão de obra devidamente qualificada. Deverãoestar incluídos todos os materiais, ferramentas, equipamentos de acesso, dispositivos de fixação edemais recursos indispensáveis à perfeita execução do serviço. Os serviços deverão ser executados por profissionais capacitados e experientes em sistemas de portas automáticas, observando as normas técnicas e de segurança vigentes, especialmente a ABNT NBR 16025, ABNT NBR 15202, ABNT NBR 5410, ABNT NBR 9050, NR-10 e NR-35, quando aplicável, bem como as recomendações do fabricante. Os componentes retirados deverão ser identificados e entregues à contratante, sendo vedado seu descarte sem autorização.

ODONTOCLINICA CENTRAL · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa
Recebendo propostas até 14/10 às 12:00

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Valor estimado
R$ 15.119,85
Propostas até
14/10/2026 às 12:00 (horário de Brasília)
encerra hoje
publicado há 7 dias
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-013178/2026

Prazos deste edital

  1. depoisNesta modalidade não há prazo legal para contestar o edital.
  2. hojeEnviar a proposta até 12:00 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.

Como funciona esta disputa

  • Dispensa: compra direta, sem licitação; quando há disputa, ela é rápida, pelo sistema.
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
ME/EPP
Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
Empate ficto
Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
BDI
Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
Deságio
Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
Registro de preços
O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Impugnação
Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
Pregão eletrônico
A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP (o empate ficto da LC 123, arts. 44/45, continua valendo)*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Propostas a partir de
08/10/2026, 08:00

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Aviso de Contratação Direta · Dispensa

Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Processo administrativo nº 63070.002336/2026-41

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Instalação / Manutenção - Porta / Cancela / Portão SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) CONJUNTO ELETROMECÂNICO COMPLETO DESTINADO AO ACIONAMENTO DE PORTA AUTOMÁTICA DESLIZANTE DE PEDESTRES, NOVO E SEM USO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA E AVISO DE DISPENSA. SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) CONJUNTO ELETROMECÂNICO COMPLETO DESTINADO AO ACIONAMENTO DE PORTA AUTOMÁTICA DESLIZANTE DE PEDESTRES, NOVO E SEM USO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA E AVISO DE DISPENSA. · 1 UNIDADER$ 15.119,85/un

Documentos do edital

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

Este comprador tem mais editais abertos

COMANDO DA MARINHA está com 261 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 545.001.771,60, e 1 sem valor publicado.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.