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Materiais para Piscina.

4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE · Itajubá/MG · Dispensa

Recebendo propostas até 03/11 às 08:00

Quer só o edital? Edital no sistema oficial →

Valor estimado

R$ 4.153,24

Propostas até

03/11/2026 às 08:00 (horário de Brasília)

faltam 4 dias

publicado há 4 dias

Nº de controle PNCP

00394452000103-1-022914/2026

Prazos deste edital

faltam 1 dia útil

depoisNesta modalidade não há prazo legal para contestar o edital.
ter 03/11Enviar a proposta até 08:00 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.

Como funciona esta disputa

Dispensa: compra direta, sem licitação; quando há disputa, ela é rápida, pelo sistema.

Nunca participei: por onde começo?

Palavras do edital, em português simples

ME/EPP: Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
Empate ficto: Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
BDI: Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
Deságio: Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
Registro de preços: O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Impugnação: Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
Pregão eletrônico: A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).

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Como participar

Quem pode participar

Exclusivo para ME/EPP^*

Como se ganha

Menor preço

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Propostas a partir de

27/10/2026, 08:00

* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta

Aviso de Contratação Direta · Dispensa

Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Processo administrativo nº 64033.008889/2026-16

Informação complementar do órgão: Conforme Aviso de Dispensa e Termo de Referência em anexo.

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital

O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.

Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Rodo Aspirador - Piscina tipo: escovão, modelo: 16 rodízios, material: polietileno, características adicionais: acoplável a cabo telescópio cordeis de movimenta · 5 UnidadeR$ 51,00/un

Mangueira Aspiração material: silicone, tipo: flutuante, uso: limpeza, características adicionais: resitêcia à brasão e aos raios ultra violetas, diâmetro nominal: 1 1/2 · 3 UnidadeR$ 300,00/un

Cabo Telescópico material: alumínio, comprimento: 4 até 8, tipo cabo: regulável, uso: escova de aço, rodo aspirador, peneira, aplicação: limpeza de piscina · 2 UnidadeR$ 146,45/un

Cabo Telescópico material: alumínio, comprimento: 1,5, uso: limpeza de piscina, características adicionais: com peneira · 5 UnidadeR$ 30,46/un

Escova Limpeza Geral material cerdas: náilon, características adicionais: modelo curva ,corpo em abs espessura média, comprimento: 44, aplicação: limpeza de piscina · 6 UnidadeR$ 37,91/un

Escova material: nylon, aplicação: polidor de cápsulas, diâmetro: 50, características adicionais: rotativa, pharma technology 10164500b · 4 UnidadeR$ 56,90/un

Escova Limpeza Geral material corpo: plástico, material cerdas: náilon, características adicionais: cerdas em uma das extremidades, comprimento: cerca de 20, aplicação: limpeza de instrumentos em geral · 20 UnidadeR$ 8,09/un

Mangueira Jardim material: plástico, diâmetro: 1/2, cor: cristal · 2 UnidadeR$ 150,31/un

Balde material: polipropileno, capacidade: 20, características adicionais: autoclavável, graduação em silkscreen, com alça · 5 UnidadeR$ 40,90/un

Rodo material cabo: alumínio, material suporte: alumínio, comprimento suporte: 60, cor: suporte e cabo natural, quantidade borrachas: 1 · 5 UnidadeR$ 46,99/un

Vassoura material cerdas: pêlo sintético, material cepa: polipropileno, comprimento cepa: 40, características adicionais: cabo de madeira plastificada, diâmetro cepa: 25 · 5 UnidadeR$ 47,51/un

Pá Coletora Lixo material coletor: plástico, material cabo: madeira, comprimento cabo: 100, comprimento: 25, largura: 24, altura: 8, aplicação: limpeza · 3 UnidadeR$ 50,10/un

os 12 primeiros de 15 itens publicados

Documentos do edital

TR.pdfTermo de Referência26/10/2026 Aviso de Dispensa.pdfAviso de Contratação Direta26/10/2026 Autorizacao Cmt.pdfAto que autoriza a Contratação Direta26/10/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.