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LicitaçõesSão Paulo-SP › esta licitação

Chamamento Público para prospecção do mercado imobiliário no município de Itaquaquecetuba, com vistas à futura locação de imóvel visando abrigar as unidades forenses da Comarca Itaquaquecetuba, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no Edital e seus anexos.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo – SP · Credenciamento
Recebendo propostas até 08/10/2026

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Valor estimado
R$ 1,00
Propostas até
08/10/2026
faltam 16 dias
publicado há 5 dias
Nº de controle PNCP
51174001000193-1-000306/2026
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP*
Propostas a partir de
18/09/2026, 16:30

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Edital de Chamamento Público · Credenciamento

Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Processo administrativo nº 2022/0035307

Informação complementar do órgão: Conforme descrição e características detalhadas no Edital e seus Anexos.

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Locação de Imóvel Locação de Imóvel Conforme características estipuladas no edital. — 1 UNIDADER$ 1,00/un

Documentos do edital

Edital n 228-2026.pdfEdital17/09/2026Termo de Referencia-p35307-22.pdfTermo de Referência17/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA está com 11 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 46.211.813,11.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.