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Licitações › São Paulo-SP › esta licitação

Aquisição de porta documentos de identidade funcional para os magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme especificações apresentadas no Termo de Referência, em LOTE ÚNICO.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo – SP · Dispensa
Recebendo propostas até 22/09/2026

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Valor estimado
R$ 31.585,00
Propostas até
22/09/2026
encerra hoje
publicado há 6 dias
Nº de controle PNCP
51174001000193-1-000304/2026
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Como participar

Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Propostas a partir de
17/09/2026, 10:00

* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta

Aviso de Contratação Direta · Dispensa

Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Processo administrativo nº 2026/00103473

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Porta-Documentos material: couro, espessura: 15, altura: 113, largura: 83, características adicionais: conforme modelo do órgão Porta documentos de identidade funcional para Juiz Substituto - Confeccionado em couro legítimo na cor verde (demais características conforme Anexo I Termo de Referência) — 150 UnidadeR$ 123,80/un
Porta-Documentos material: couro, espessura: 15, altura: 113, largura: 83, características adicionais: conforme modelo do órgão Porta documentos de identidade funcional para Juiz de Direito, Confeccionado em couro legítimo na cor preta (demais características conforme Anexo I Termo de Referência) — 50 UnidadeR$ 123,80/un
Porta-Documentos material: couro, espessura: 15, altura: 113, largura: 83, características adicionais: conforme modelo do órgão Porta documentos de identidade funcional de couro preto emblema de metal para Desembargador, Confeccionado em couro legítimo na cor preta (demais características conforme Anexo I Termo de Referência) — 50 UnidadeR$ 123,80/un
Porta Documentos material: plástico cristal, largura: 10,50, altura: 7,50, tipo fechamento: aba, características adicionais: com papel gramatura 240 g/m2, cor: incolor Plástico protetor de identidade funcional, Medidas – 80 mm x 105 mm, Transparente — 250 UnidadeR$ 2,54/un

Documentos do edital

Documentos Aviso 224-2026 Proc 103473-26.zipAviso de Contratação Direta16/09/20266.Autorizacao Assessoria.pdfAto que autoriza a Contratação Direta16/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA está com 11 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 46.180.229,11.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.