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* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital
Aviso de Contratação Direta · Dispensa
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Processo administrativo nº 244/2026
Informação complementar do órgão: A aquisição das camisetas tem como objetivo fortalecer a identidade dos participantes dos serviços socioassistenciais. Os itens serão utilizados no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), executado diretamente pelo município, no qual as camisetas serão utilizadas pelos participantes durante atividades socioeducativas, eventos, encontros e ações comunitárias, contribuindo para a identificação do grupo, fortalecimento do sentimento de pertencimento e valorização das atividades desenvolvidas pelo serviço. Assim, a aquisição das camisetas se justifica por sua importância como
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
MUNICIPIO DE TIETE está com 17 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 8.120.330,53.
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Criar alerta grátisVer no portal do PNCP →Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.
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