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* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital
Aviso de Contratação Direta · Dispensa
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Processo administrativo nº 241/2026
Informação complementar do órgão: Contratação de empresa especializada para a confecção e instalação de 01 (um) toldo tipo túnel, com dimensões aproximadas de 2,50 metros de largura por 5,50 metros de comprimento, na entrada da EMEB Prof. Esaú de Camargo Pontes. A presente contratação justifica-se pela necessidade de proporcionar maior segurança e proteção aos alunos, familiares, servidores e demais usuários da unidade escolar, especialmente em dias de chuva. A entrada da escola encontra-se desprovida de cobertura, deixando os usuários expostos às intempéries durante o acesso à unidade. A instalação do toldo tipo túnel permi
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
MUNICIPIO DE TIETE está com 9 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 685.950,69.
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Criar alerta grátisVer no portal do PNCP →Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.
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