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Licitações › Rio de Janeiro-RJ › esta licitação

Eventual aquisição de dietas enterais e suplementos alimentares, para suprir as necessidades nutricionais dos pacientes do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP).

FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS · Rio de Janeiro – RJ · Pregão - Eletrônico
Recebendo propostas até 29/09 às 08:59

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Valor estimado
R$ 369.917,28
Propostas até
29/09/2026 às 08:59 (horário de Brasília)
encerra amanhã
publicado há 14 dias
Nº de controle PNCP
42498600000171-1-003894/2026
Nunca participei — por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
ME/EPP
Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
Empate ficto
Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
BDI
Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
Deságio
Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
Registro de preços
O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Impugnação
Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
Pregão eletrônico
A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar

Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP em 23 de 24 itens*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Aberto
Propostas a partir de
15/09/2026, 09:00
Registro de preços
Sim**

* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta; os outros 1 itens não têm reserva

** a quantidade contratada pode variar dentro da ata. Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).

Edital · Pregão - Eletrônico

pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Processo administrativo nº SEI-270006/013496/2025

Informação complementar do órgão: https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37390

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

DESCRICAO: DIETA ENTERAL LIQUIDA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, OLIGOMERICA, APRESENTACAO: EMBALAGEM 500ML , SISTEMA FECHADO — 173 UNR$ 110,97/un
DESCRICAO: DIETA ENTERAL LIQUIDA NUTRICIONALMENTE COMPLETA POLIMERICA, NORMOCALORICA(1.0 A 1.2 CAL/ML) NORMOPROTEICA (10 A 16 % DE PROTEINA) ATINGINDO 100% DA IDR PARA VITAMINAS E MINERAIS ISENTA DE SACAROSE, LACTOSE E GLUTEN, APRESENTACAO: ACONDICIONADA EM EMBALAGEM SISTEMA FECHADO PROPRIO PARA BOMBA DE 500ML. — 556 UNR$ 41,66/un
DESCRICAO: DIETA ENTERAL LIQUIDA NUTRICIONALMENTE COMPLETA OLIGOMERICA, COM DENSIDADE CALORICA (1.5 CAL/ML), COM 18 A 20% DE PROTEINA ATINGINDO 100% DA IDR PARA VITAMINAS E MINERAIS, ISENTA DE SACAROSE, LACTOSE E GLUTEN., APRESENTACAO: ACONDICIONADA EM EMBALAGEM SISTEMA FECHADO PROPRIO PARA BOMBA DE 1000ML — 302 UNR$ 144,40/un
DESCRICAO: POLIMERICA, HIPERCALORICA (1,3 KCAL/ML) E HIPERPROTEICA (>20% VCT), ADICIONADA DE ARGININA, PROLINA E INULINA, ESPECIFICA PARA LESOES POR PRESSAO, SEM LACTOSE, SACAROSE E GLUTEN, APRESENTACAO: SISTEMA FECHADO DE 1000ML, FORMA FORNECIMENTO: EMBALAGEM DE 1000 ML — 144 UNR$ 125,20/un
DESCRICAO: ENTERAL LIQUIDA, ESPECIFICA PARA PACIENTE DIABETICO DESCOMPENSADOS HIPERCALORICA (1,5 KCAL/ML). HIPERPROTEICA. ISENTA DE SACAROSE,LACTOSE E GLUTEN. ACRESCIDA DE FIBRAS, CONTEM ISOMALTULOSE. APRESENTACAO: EMBALAGEM SISTEMA FECHADO COM 1000 ML , APRESENTACAO: SISTEMA FECHADO DE 1000ML, FORMA FORNECIMENTO: EMBALAGEM DE 1000 ML — 345 UNR$ 90,00/un
DESCRICAO: DIETA ENTERAL LIQUIDA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA CRIANCAS A PARTIR DE 1 ANO, NORMOCALORICA (1,0 KCAL/ML), TEOR PROTEICO DE 10 A 16%, ISENTA DE SACAROSE, LACTOSE, GLUTEN E FIBRAS, APRESENTACAO: VOLUME DE 250 - 500 ML. SISTEMA FECHADO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE — 42.000 MLR$ 0,09/un
DESCRICAO: DIETA ENTERAL LIQUIDA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, POLIMERICA, HIPERCALORICA, HIPERPROTEICA E HIPERLIPIDICA. COM ADICAO DE FIBRAS, COM ADICAO DE SACAROSE E NUTRIENTES ESPECIAIS EPA, DHA E BETACAROTENO, APRESENTACAO: EMBALAGEM DE 500 ML, SISTEMA FECHADO, FORMA FORNECIMENTO: EMBALAGEM DE 500 ML — 106 UNR$ 65,50/un
DESCRICAO: ENTERAL LIQUIDA POLIMERICA, USO GERAL, HIPERCALORICA (1,5KCAL/ML). HIPERPROTEICA (20 A 25% DE PROTEINAS). 25 A 35% DE LIPIDIOS. ISENTA DE LACTOSE, GLUTEN E FIBRA, APRESENTACAO: EMBALAGEM DE 1000ML SISTEMA FECHADO, FORMA FORNECIMENTO: EMBALAGEM 1000 ML — 1.310 UNR$ 63,29/un
DESCRICAO: DIETA NUTRICIONAL COMPLETA,DESCRICAO: DIETA ENTERAL LIQUIDA, POLIMERICA, HIPERCALORICA (2,0 KCAL/ML) E HIPERPROTEICA (100G/LITRO); COM DISTRIBUICAO CALORICA DE 20% DE PROTEINA, 35% DE CARBOIDRATO E 45% DE LIPIDIO COM PRESENCA DE OLEO DE PEIXE RICO EM EPA E DHA. ISENTA DE FIBRAS, SACAROSE E GLUTEN. OSMOLARIDADE DE 395 mOsm/L, APRESENTACAO: ACONDICIONADA EM EMBALAGEM SISTEMA FECHADO DE 500 ML, FORMA FORNECIMENTO: EMBALAGEM 500ML — 716 UNR$ 77,79/un
DESCRICAO: DIETA LIQUIDA POLIMERICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERPROTEICA (17% A 20% DO VET), HIPERCALORICA (DENSIDADE CALORICA MAIOR OU IGUAL A 1,2 KCAL/ML), NORMOGLICIDICA, NORMOLIPIDICA, QUE ATINJA 100% DA IDR EM 1 LITRO DE DIETA (EXCETO PARA SODIO, POTASSIO, CLORETO E FERRO), ISENTA DE LACTOSE, SACAROSE, FIBRAS E GLUTEN, PARA USO ENTERAL, SISTEMA FECHADO, APRESENTACAO: LIQUIDA, FORMA FORNECIMENTO: EMBALAGEM 1000 ML — 235 UNR$ 67,59/un
DESCRICAO: ENTERAL E/OU ORAL, ESPECIALIZADA PARA PACIENTE NEFROPATA EM TRATAMENTO CONSERVADOR, HIPERCALORICA (2,0 KCAL/ML), NORMOLIPIDICA, HIPOPROTEICA (7%), COM AMINOACIDOS ESSENCIAIS, ISENTA DE LACTOSE, SACAROSE E GLUTEN, APRESENTACAO: TETRA PACK DE 200ML — 60 UNR$ 12,60/un
DESCRICAO: SUPLEMENTO ALIMENTAR LIQUIDO, NUTRICIONALMENTE COMPLETO, HIPERCALORICO, PARA INSUFICIENCIA RENAL AGUDA/CRONICA EM TRATAMENTO DIALITICO. SABOR: BAUNILHA, APRESENTACAO: EMBALAGEM DE 200 ML, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE — 211 UNR$ 14,44/un
os 12 primeiros de 24 itens publicados

Documentos do edital

EditalPE28.pdfEdital14/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

Este comprador tem mais editais abertos

ESTADO DO RIO DE JANEIRO está com 84 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 799.276.508,56 — 31 sem valor publicado.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.