Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas · Teixeira de Freitas – BA
· Pregão - Eletrônico
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
37680 ACHOCOLATADO LÍQUIDO:Bebida láctea sabor chocolate, pronta para consumo, elaborada à base de leite e cacau ou preparado de cacau, acondicionada em embalagem cartonada asséptica, com volume aproximado de 200 ml, acompanhada de canudo individual acoplado ou embalado juntamente ao produto, devidamente lacrada, íntegra e resistente, garantindo a conservação e a segurança do alimento. O produto deverá atender aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela legislação vigente, apresentando consistência homogênea, coloração, odor e sabor característicos, isento de matérias estranhas, fermentação, separação excessiva de fases, estufamento da embalagem ou quaisquer alterações que comprometam sua qualidade e segurança para consumo.
Especificações técnicas mínimas: Bebida láctea sabor chocolate, pronta para consumo; Volume líquido: aproximadamente 200 ml por unidade. Elaborada à base de leite e cacau ou preparado de cacau; Embalagem primária cartonada asséptica (tipo longa vida ou equivalente), com canudo individual, devidamente lacrada; Produto dispensando preparo ou diluição. — 8.980 Und.
37681 ÁGUA DE COCO EMBALAGEM INDIVIDUAL
(CAIXINHA):Bebida obtida da água de coco, pronta para consumo, integral ou reconstituída, pasteurizada e/ou esterilizada pelo processo UHT, sem necessidade de refrigeração antes da abertura, acondicionada em embalagem cartonada asséptica. O produto deverá apresentar aspecto límpido, coloração característica, sabor e aroma próprios da água de coco, sendo isento de matérias estranhas, sedimentos anormais, fermentação, conservantes não permitidos ou quaisquer alterações que o tornem impróprio para consumo, atendendo integralmente aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela legislação vigente, especialmente às normas da ANVISA e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), quando aplicáveis. Especificações técnicas mínimas: Tipo: água de coco pronta para consumo; Composição: água de coco, podendo conter antioxidantes e/ou estabilizantes permitidos pela legislação vigente, vedada a adição de corantes artificiais; Volume líquido por unidade: 200 ml (admitindo-se variação de ±10% conforme padrão do fabricante); Embalagem primária: cartonada asséptica , individual, atóxica, resistente, hermeticamente fechada e com canudo acoplado ou fornecido individualmente, garantindo proteção contra contaminação e conservação do produto; Características sensoriais: líquido límpido, coloração característica, odor e sabor próprios da água de coco, sem presença de sabores, odores ou aspectos estranhos; Marcas de referência: Serão aceitos produtos das marcas Kero Coco, Sococo, Ducoco ou equivalentes de qualidade igual ou superior, desde que atendam integralmente às especificações técnicas deste descritivo, às normas da ANVISA e à legislação sanitária vigente. A indicação das marcas tem caráter exclusivamente referencial, destinada a estabelecer o padrão mínimo de qualidade exigido, nos termos da legislação aplicável, sendo vedada qualquer restrição à competitividade. — 8.980 Und.
37682 BISCOITO DOCE AMANTEIGADO SACHÊ
INDIVIDUAL:Biscoito doce tipo amanteigado, elaborado com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, podendo conter leite, manteiga, cacau, chocolate, frutas, aromas e demais ingredientes permitidos pela legislação vigente, apresentando textura crocante, leve e uniforme, sabor e aroma característicos do produto assado. O produto deverá ser obtido por processo tecnológico adequado, isento de sujidades, substâncias estranhas, insetos, larvas, mofo, ranço ou quaisquer alterações que o tornem impróprio para consumo, devendo atender integralmente à legislação sanitária vigente, especialmente às normas da ANVISA e do Ministério da Saúde. Especificações técnicas mínimas: Tipo: biscoito doce amanteigado, sem recheio, em sachê individual; Sabores aceitos: leite, chocolate, gotas de chocolate e banana com canela conforme solicitação da administração; Peso líquido por unidade: mínimo de 8 g (podendo variar conforme padrão do fabricante, desde que igual ou superior ao peso mínimo especificado); Embalagem primária: individual, tipo flow pack ou similar, lacrada hermeticamente, atóxica, resistente e que garanta proteção contra umidade, contaminação e quebra do produto; Características sensoriais: coloração característica de acordo com o sabor, textura crocante, odor e sabor agradáveis e característicos, sem presença de sabores, odores ou aspectos estranhos; Informação nutricional: 0% gorduras trans, conforme legislação vigente. Marcas de referência: Serão aceitos produtos das marcas Bauducco, Marilan ou equivalentes de qualidade igual ou superior, desde que atendam integralmente às especificações técnicas deste descritivo, às normas da ANVISA e à legislação sanitária vigente. A indicação das marcas tem caráter exclusivamente referencial, destinada a estabelecer o padrão mínimo de qualidade exigido, nos termos da legislação aplicável, sendo vedada a restrição à
competitividade. — 8.980 Und.
9900516073 BISCOITO DOCE TIPO MAIZENA SACHÊ
INDIVIDUAL:Biscoito doce tipo Maizena, elaborado com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, amido de milho e/ou outros ingredientes permitidos pela legislação vigente, apresentando textura leve, crocante e uniforme, sabor suave e característico do produto assado, sem recheio. O produto deverá ser obtido por processo tecnológico adequado, isento de sujidades, substâncias estranhas, insetos, larvas, mofo, ranço ou quaisquer alterações que o tornem impróprio para consumo, devendo atender integralmente à legislação sanitária vigente, especialmente às normas da ANVISA e do Ministério da Saúde. Especificações técnicas mínimas; Tipo: biscoito doce tipo Maizena; Peso líquido por unidade: mínimo de 8 g (podendo variar conforme padrão do fabricante, desde que igual ou superior ao peso mínimo especificado); Embalagem primária: individual, tipo flow pack ou similar, lacrada hermeticamente, atóxica, resistente e que garanta proteção contra umidade, contaminação e quebra do produto. Características sensoriais: coloração uniforme variando do creme ao dourado-claro, textura crocante, odor e sabor característicos, sem presença de sabores ou odores estranhos; Informação nutricional: 0% gorduras trans, conforme legislação vigente. Marcas de referência: Serão aceitos produtos das marcas Bauducco, Marilan ou equivalentes de qualidade igual ou superior, desde que atendam integralmente às especificações técnicas deste descritivo, às normas da ANVISA e à legislação sanitária vigente. A indicação das marcas tem caráter exclusivamente referencial, destinada a estabelecer o padrão mínimo de qualidade exigido, nos termos da legislação aplicável, sendo vedada qualquer restrição à competitividade. — 8.980 Und.
37683 BISCOITO SALGADO TIPO CRACKER- SACHÊ
INDIVIDUAL:Biscoito salgado tipo cracker, podendo ser elaborado com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico e/ou farinha integral, com ou sem adição de cereais integrais, apresentando textura crocante, uniforme e sabor característico do produto assado, sem recheio. O produto deverá ser obtido por processo tecnológico adequado, isento de sujidades, substâncias estranhas, mofo, ranço ou quaisquer alterações que o tornem impróprio para consumo, devendo atender integralmente à legislação sanitária vigente, especialmente às normas da ANVISA e do Ministério da Saúde. Especificações técnicas mínimas: biscoito salgado, cracker ou integral; Peso líquido por unidade: mínimo de 7 g (podendo variar conforme padrão do fabricante); Embalagem primária: individual, tipo flow pack ou similar, lacrada hermeticamente, atóxica, resistente e que garanta proteção contra umidade e contaminação; Características sensoriais: cor dourada uniforme, textura crocante, odor e sabor característicos, sem presença de sabores ou odores estranhos; 0% gorduras trans. Marcas de referência: Serão aceitos produtos das marcas Bauducco, Marilan, ou equivalentes de qualidade igual ou superior, desde que atendam integralmente às especificações técnicas deste descritivo, às normas da ANVISA e à legislação sanitária vigente. A indicação das marcas tem caráter exclusivamente referencial, destinada a estabelecer o padrão mínimo de qualidade exigido, nos termos da legislação aplicável, sendo vedada a restrição à competitividade. — 13.200 Und.
37684 BOLINHO RECHEADO EMBALAGEM
INDIVIDUAL:Bolinho individual recheado, pronto para consumo, elaborado à base de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, podendo conter leite, ovos, cacau, chocolate, frutas, aromas e demais ingredientes permitidos pela legislação vigente. O produto deverá apresentar massa macia, úmida e uniforme, com recheio de sabor característico, isento de sujidades, substâncias estranhas, mofo, fermentação indesejada, ranço ou quaisquer alterações que o tornem impróprio para consumo, devendo atender integralmente às normas da ANVISA e do Ministério da Saúde. Especificações técnicas mínimas: Tipo: bolinho individual recheado, pronto para consumo; sabores aceitos: chocolate, baunilha, morango, brigadeiro conforme solicitação da administração; Peso líquido por unidade: mínimo de 35 g e máximo de 50 g; Embalagem primária: individual, tipo flow pack ou similar, íntegra, atóxica, resistente e hermeticamente lacrada, garantindo proteção contra umidade e contaminação;
Características sensoriais: massa macia, textura uniforme, recheio homogêneo, odor e sabor característicos, sem presença de sabores, odores ou aspectos estranhos; Informação nutricional: 0% gorduras trans, conforme legislação vigente. A embalagem deverá conter identificação do fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade, lista de ingredientes e informações nutricionais, em conformidade com a legislação aplicável; Marcas de referência: Serão aceitos produtos das marcas Bauducco, Marilan ou equivalentes de qualidade igual ou superior, desde que atendam integralmente às especificações técnicas deste descritivo, às normas da ANVISA e à legislação sanitária vigente. A indicação das marcas tem caráter exclusivamente referencial, destinada a estabelecer o padrão mínimo de qualidade exigido, nos termos da legislação aplicável, sendo vedada qualquer restrição à competitividade. — 8.980 Und.
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais.
Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.