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Licitações › Portalegre-RN › esta licitação

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral natural sem gás em garrafões de 20 (vinte) litros, água mineral natural sem gás em garrafas de 500 ml, gelo para consumo humano acondicionado em pacotes de 2 kg e vasilhames retornáveis de 20 litros, destinados ao atendimento das Secretarias Municipais de Portalegre/RN.

Prefeitura Municipal de Portalegre · Portalegre – RN · Pregão - Eletrônico
Recebendo propostas até 06/10 às 07:59

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Valor estimado
R$ 93.909,50
Propostas até
06/10/2026 às 07:59 (horário de Brasília)
faltam 9 dias
publicado há 4 dias
Nº de controle PNCP
08358053000190-1-000157/2026
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP (o empate ficto da LC 123, arts. 44/45, continua valendo)*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Aberto
Propostas a partir de
24/09/2026, 07:59
Registro de preços
Sim**

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

** a quantidade contratada pode variar dentro da ata. Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).

Edital · Pregão - Eletrônico

pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Processo administrativo nº 3633/26

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Lote unico - AGUA MINERAL, NATURAL, POTAVEL, SEM GAS 20L. ESPECIFICACAO: SEM GAS, ENVASADA EM GARRAFOES DE 20 (VINTE) LITROS, FABRICADOS EM POLICARBONATO/PC, POLIPROPILENO/PP OU EM POLIETILENO TEREFTALATO/PET DE OTIMA QUALIDADE, RETORNAVEIS, TRANSPARENTES, RESISTENTES A IMPACTO, DEVIDAMENTE LACRADOS E IDENTIFICADOS POR ROTULO DO PRODUTO. PRAZO DE VALIDADE DE ACORDO COM A PORTARIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL, N. 387 DE 19 DE SETEMBRO DE 2008 E N. 358 DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 E DEMAIS CONDICOES PREVISTAS EM CONTRATO E LEGISLACAO ESPECiFICA VIGENTE. — 6.600 UnidadeR$ 12,60/un
Lote unico - AGUA MINERAL, NATURAL, POTAVEL, SEM GAS 500ML. ESPECIFICACAO: ENVASADA EM GARRAFA DO TIPO PET (POLIETILENO TEREFTALATO) EM GARRAFA PLASTICA, TRANSPARENTE, DESCARTAVEL, COM CAPACIDADE DE 500ML. PACOTE CONTENDO 12 (DOZE) GARRAFAS DE 500ML, COM TAMPA DE ROSCA, LACRE DE SEGURANCA, DATA DO ENVASE, ROTULO DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE MiNIMO DE 03 (TRES) MESES, A PARTIR DA DATA DO ENVASE. — 250 UnidadeR$ 23,00/un
Lote unico - GELO EM CUBO PACOTE 2KG. PRODUTO FABRICADO COM AGUA POTAVEL ISENTO DE RESiDUO ORGANICO OU ALGO SEMELHANTE QUE POSSA SER DERIVADO DE SUA FABRICACAO, EMBALAGEM ATOXICA COM IDENTIFICACAO DO FABRICANTE BEM COMO DO LOCAL DE FABRICACAO, ENDERECO, TELEFONE E SELO DE AUTORIZACAO DO ENVASE. EMBALAGEM CONTENDO 2KG DE GELO ESPECIFICACAO: SACO EMBALADO A VACUO, DENTRO DOS PARAMETROS DE QUALIDADE E COM VALIDADE DESCRITA NA EMBALAGEM. — 60 UnidadeR$ 7,05/un
Lote unico - VASILHAME PARA AGUA MINERAL, NATURAL, POTAVEL, SEM GAS 20L. ESPECIFICACAO: GARRAFA DE 20 (VINTE) LITROS, FABRICADOS EM POLICARBONATO/PC, POLIPROPILENO/PP OU EM POLIETILENO TEREFTALATO/PET DE OTIMA QUALIDADE, RETORNAVEIS, TRANSPARENTES, RESISTENTES A IMPACTO, DEVIDAMENTE LACRADOS E IDENTIFICADOS POR ROTULO DO PRODUTO. PRAZO DE VALIDADE DE ACORDO COM A PORTARIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL, N. 387 DE 19 DE SETEMBRO DE 2008 E N. 358 DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 E DEMAIS CONDICOES PREVISTAS EM CONTRATO E LEGISLACAO ESPECiFICA VIGENTE. — 150 UnidadeR$ 30,51/un

Documentos do edital

02._097_2026_TR_AGUA_MINERAL_ARP.pdfTermo de Referência23/09/202610._Edital_e_Anexos_-_PE_020_2026_ass.pdfEdital23/09/202604._01_Minuta_Ata_de_Rgistro_de_Precos_aquis.pdfOutros Documentos23/09/202604._01_Minuta_de_Contrato_de_fornecimento_Lei_14_133.pdfOutros Documentos23/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.