Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
LOTE I - Abobrinha Italiana (Cucurbita pepo var. cylindrica)a) Descricao: Produto in natura, fresco, com comprimento entre 18 e 20 cm, coloracao uniforme variando do verde claro ao verde escuro, com pedunculo integro. Casca lisa, sem manchas amareladas, sinais de apodrecimento, lesoes profundas ou deformidades. Deve apresentar firmeza ao toque, boa aparencia visual, estar livre de sujidades, parasitas, larvas, fungos ou qualquer sinal de deterioracao. Deve atender as boas praticas de producao e manipulacao conforme RDC ANVISA n 275/2002 e IN MAPA n 02/2018.b) Embalagem para transporte: Acondicionadas em caixas plasticas vazadas, ventiladas, limpas e resistentes, que permitam empilhamento sem esmagamento dos frutos. Devem ser organizadas de forma a evitar atrito e danos mecanicos.c) Transporte: As caixas devem ser colocadas sobre estrados dentro do veiculo, sem contato direto com o piso. O empilhamento deve preservar a integridade dos produtos da base, evitando amassamento ou compressao. — 1.100 QuiloR$ 5,80/un
LOTE I - Alho Tipo Extra (Allium sativum L.)a) Descricao: Cabecas grandes, com dentes bem definidos, de tamanho medio a grande, firmes, frescos, limpos e sem brotacao. Isento de lesoes fisicas, mecanicas ou biologicas, umidade externa anormal, materia terrosa, sujidades, corpos estranhos, enfermidades, parasitas, larvas ou insetos. Deve atender as especificacoes da categoria EXTRA conforme Portaria MAPA n 435/2022 e as boas praticas da RDC ANVISA n 275/2002.b) Embalagem: Embalagens novas, limpas, secas, inodoras e resistentes, podendo ser de papelao, madeira ou plastico, com capacidade maxima de 10kg por unidade. Devem proteger o produto contra danos fisicos e contaminacao.c) Transporte: As embalagens devem ser acondicionadas em caixas plasticas vazadas, ventiladas e limpas, colocadas sobre estrados no caminhao, sem contato direto com o piso. O empilhamento deve preservar a integridade das cabecas de alho. — 900 QuiloR$ 23,95/un
LOTE I - Batata Doce Branca ou Roxa (Ipomoea batatas (L.) Lam.)a) Descricao: Tuberculos de formato alongado e uniforme, peso entre 300g e 400g por unidade, casca lisa, bem conformados, sem rachaduras ou deformacoes. Isentos de lesoes fisicas, mecanicas ou biologicas, materia terrosa, sujidades, corpos estranhos, enfermidades, parasitas, larvas ou insetos. Devem estar em estagio de maturacao adequado para suportar transporte e manuseio, chegando ao destino em condicoes ideais para consumo. Devem atender as boas praticas conforme RDC ANVISA n 275/2002 e IN MAPA n 02/2018.b) Embalagem para transporte: Acondicionadas em caixas plasticas vazadas, ventiladas, limpas e resistentes, com capacidade adequada para evitar esmagamento. Organizadas para preservar a integridade dos tuberculos.c) Transporte: Caixas devem ser colocadas sobre estrados no caminhao, sem contato direto com o piso. Empilhamento deve ser feito de forma a nao danificar os produtos da base. — 700 QuiloR$ 4,43/un
LOTE I - Batata Inglesa (Solanum tuberosum).a) Descricao: Tuberculos das classes 1 e 2, com diametro entre 4,5 cm e 8,5 cm, lavados, superficie lisa, sem brotos ou olhos visiveis. Isentos de manchas esverdeadas, lesoes, parasitas, larvas, odores estranhos ou sinais de deterioracao. Devem estar em estagio de maturacao adequado para suportar transporte e manuseio. Devem atender as especificacoes da Portaria MAPA n 69/1995 e as boas praticas da RDC ANVISA n 275/2002.b) Embalagem para transporte: Acondicionadas em caixas plasticas vazadas, ventiladas, limpas e resistentes, com capacidade adequada para evitar esmagamento. Devem permitir empilhamento seguro e ventilacao adequada.c) Transporte: Caixas devem ser colocadas sobre estrados no caminhao, sem contato direto com o piso. Empilhamento deve preservar a integridade dos tuberculos da base. — 2.600 QuiloR$ 7,72/un
LOTE I - Beterraba (Beta vulgaris)a) Descricao: Raizes tuberosas frescas, com diametro entre 8 e 12 cm (medio a grande porte), formato cilindrico a oval, coloracao vermelha intensa ou mista, casca lisa e integra. Devem estar firmes, limpas, sem folhas, isentas de umidade anormal, danos fisicos profundos, excesso de bico, odores estranhos, parasitas, larvas ou insetos. Produto deve atender as boas praticas agricolas e de manipulacao conforme RDC ANVISA n 275/2002 e IN MAPA n 02/2018.b) Embalagem para transporte: Acondicionadas em caixas plasticas vazadas, ventiladas, limpas e resistentes, com capacidade adequada para evitar esmagamento. Devem permitir empilhamento seguro e ventilacao adequada.c) Transporte: As caixas devem ser colocadas sobre estrados no interior do veiculo, sem contato direto com o piso. O empilhamento deve preservar a integridade dos produtos da base, evitando amassamento. — 1.400 QuiloR$ 5,79/un
LOTE I - Cebola Branca ou Roxa (Allium cepa L.)a) Descricao: Bulbos frescos, com diametro entre 5 e 9 cm (medio a grande), coloracao brilhante (branca ou roxa), extremidades firmes, haste bem seca. Isentas de brotacao, lesoes fisicas, mecanicas ou biologicas, sujidades, materia terrosa, odores estranhos, parasitas, larvas ou insetos. Produto deve atender as boas praticas agricolas e de manipulacao conforme RDC ANVISA n 275/2002 e IN MAPA n 02/2018.b) Embalagem para transporte: Acondicionadas em caixas plasticas vazadas, ventiladas, limpas e resistentes, com capacidade adequada para evitar esmagamento. Devem permitir empilhamento seguro e ventilacao adequada.c) Transporte: As caixas devem ser colocadas sobre estrados no interior do veiculo, sem contato direto com o piso. O empilhamento deve preservar a integridade dos bulbos da base. — 3.600 QuiloR$ 6,59/un
LOTE I - Cebolinha (Allium fistulosum)a) Descricao: Folhas frescas, inteiras, de coloracao verde escura, firmes ao toque, sem manchas amareladas, partes murchas ou sinais de deterioracao. Devem estar isentas de lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica, bem como de sujidades, materia terrosa, parasitas, larvas, insetos ou qualquer corpo estranho aderido a superficie. Produto deve ser proveniente de plantas sas, colhido recentemente, e atender as boas praticas agricolas e de manipulacao conforme RDC ANVISA n 275/2002 e IN MAPA n 02/2018.b) Embalagem para entrega: Em macos padronizados de aproximadamente 50g, protegidos por sacos plasticos transparentes, atoxicos e proprios para contato com alimentos. Os macos devem ser acondicionados em caixas plasticas vazadas, limpas, ventiladas e resistentes, organizados de forma a evitar danos fisicos durante o transporte e o manuseio.c) Transporte: Preferencialmente refrigerado. As caixas devem ser colocadas sobre estrados no interior do veiculo, sem contato direto com o piso. O empilhamento deve preservar a integridade dos macos da base, evitando amassamento ou esmagamento. — 500 QuiloR$ 3,24/un
LOTE I - Cenoura (Daucus carota L.)a) Descricao: Raizes frescas, inteiras, sem folhas, com comprimento entre 16 e 22 cm e peso entre 110g e 130g por unidade. Casca lisa, coloracao laranja uniforme, firmeza ao toque, isentas de umidade externa, lesoes fisicas, mecanicas ou biologicas, sujidades, materia terrosa, odores estranhos, parasitas, larvas ou insetos. Produto deve atender as boas praticas agricolas e de manipulacao conforme RDC ANVISA n 275/2002 e IN MAPA n 02/2018.b) Embalagem para transporte: Acondicionadas em caixas plasticas vazadas, ventiladas, limpas e resistentes, com capacidade adequada para evitar esmagamento. Devem permitir empilhamento seguro e ventilacao adequada.c) Transporte: As caixas devem ser colocadas sobre estrados no interior do veiculo, sem contato direto com o piso. O empilhamento deve preservar a integridade das cenouras da base. — 3.600 QuiloR$ 6,63/un
LOTE I - Chuchu (Sechium edule Schwartz)a) Descricao: Frutos frescos, inteiros, com peso entre 250g e 400g por unidade, casca lisa, sem espinhos ou deformacoes graves, firmes ao toque. Devem estar limpos, isentos de umidade externa, danos fisicos profundos, lesoes de origem mecanica ou biologica, odores estranhos, parasitas, larvas, insetos, sujidades ou corpos estranhos aderidos a superficie. Produto deve atender as boas praticas agricolas e de manipulacao conforme RDC ANVISA n 275/2002 e IN MAPA n 02/2018.b) Embalagem para transporte: Acondicionados em caixas plasticas vazadas, ventiladas, limpas e resistentes, com capacidade adequada para evitar esmagamento. Devem permitir empilhamento seguro e ventilacao adequada.c) Transporte: As caixas devem ser colocadas sobre estrados no interior do veiculo, sem contato direto com o piso. O empilhamento deve preservar a integridade dos frutos da base, evitando amassamento. — 1.900 QuiloR$ 7,02/un
LOTE I - Coentro (Coriandrum sativum)a) Descricao: Folhas frescas, vicosas, de coloracao verde escura, firmes ao toque, separadas em macos padronizados de aproximadamente 50g, provenientes de plantas genuinas e fisiologicamente desenvolvidas. Devem estar isentas de lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica, bem como de sujidades, materia terrosa, parasitas, larvas, insetos ou qualquer corpo estranho aderido a superficie externa. Produto deve atender as boas praticas agricolas e de manipulacao conforme RDC ANVISA n 275/2002 e IN MAPA n 02/2018.b) Embalagem para entrega: Macos embalados individualmente em sacos plasticos transparentes, atoxicos e proprios para contato com alimentos. Devem ser acondicionados em caixas de polietileno vazadas, limpas, ventiladas e resistentes, organizados de forma a evitar danos fisicos durante o transporte e o manuseio.c) Transporte: Preferencialmente refrigerado. As caixas devem ser colocadas sobre estrados no interior do veiculo, sem contato direto com o piso. O empilhamento deve preservar a integridade dos macos da base, evitando amassamento ou esmagamento. — 100 QuiloR$ 3,29/un
LOTE I - Couve (Brassica oleracea var. acephala)a) Descricao: Folhas frescas, vicosas, de tamanho medio a grande, com talos e laminas inteiras, coloracao verde escura uniforme. Devem estar isentas de manchas amareladas, lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica, bem como de sujidades, materia terrosa, parasitas, larvas, insetos ou qualquer corpo estranho aderido a superficie externa. Produto deve ser proveniente de plantas sas, colhido recentemente, e atender as boas praticas agricolas e de manipulacao conforme RDC ANVISA n 275/2002 e IN MAPA n 02/2018.b) Embalagem para entrega: Macos padronizados de aproximadamente 100g, embalados individualmente em sacos plasticos transparentes, atoxicos e proprios para contato com alimentos. Devem ser acondicionados em caixas de polietileno vazadas, limpas, ventiladas e resistentes, organizados de forma a evitar danos fisicos durante o transporte e o manuseio.c) Transporte: Preferencialmente refrigerado. As caixas devem ser colocadas sobre estrados no interior do veiculo, sem contato direto com o piso. O empilhamento deve preservar a integridade dos macos da base, evitando amassamento ou esmagamento. — 500 QuiloR$ 6,02/un
LOTE I - Inhame (Dioscorea cayanensis)a) Descricao: Tuberas maduras, de formato alongado, com casca integra e lisa, livres de brotos, raizes, residuos de solo ou sinais de podridao. Devem apresentar peso medio entre 800g e 1,2kg por unidade, estar firmes ao toque, isentas de danos fisicos profundos, lesoes mecanicas ou biologicas, odores estranhos, parasitas, larvas, insetos, sujidades ou qualquer corpo estranho aderido a superficie. Produto deve atender as boas praticas agricolas e de manipulacao conforme RDC ANVISA n 275/2002 e IN MAPA n 02/2018.b) Embalagem para transporte: Acondicionados em caixas plasticas vazadas, ventiladas, limpas e resistentes, com capacidade adequada para evitar esmagamento. Devem permitir empilhamento seguro e ventilacao adequada.c) Transporte: As caixas devem ser colocadas sobre estrados no interior do veiculo, sem contato direto com o piso. O empilhamento deve preservar a integridade dos tuberas da base, evitando amassamento. — 500 QuiloR$ 10,38/un
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais.
Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.