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Licitações › Rio Branco-AC › esta licitação

Referente à adesão à Ata de Registro de Preços nº 47/2024 (STF), decorrente do Pregão Eletrônico nº 90058/2024, para aquisição de itens de proteção balística (solução velada/dissimulável e solução ostensiva multiameaça), novos e para primeiro uso, incluindo garantia, conforme quantidades e especificações técnicas, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre. Processo Eletrônico n. 2026/109.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco – AC · Pregão - Eletrônico
Recebendo propostas até 02/10 às 14:00

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Valor estimado
R$ 734.230,00
Propostas até
02/10/2026 às 14:00 (horário de Brasília)
faltam 6 dias
publicado há 2 dias
Nº de controle PNCP
04034872000121-1-000131/2026
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP (o empate ficto da LC 123, arts. 44/45, continua valendo)*
Como se ganha
Menor preço
Propostas a partir de
02/03/2026, 10:06

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Edital · Pregão - Eletrônico

pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Processo administrativo nº [10786] 7/2026

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

COLETE/PAINEL PARA USO DISSIMULADO (SOLUÇÃO VELADA) -conforme ARP nº 47/2024 (STF), Grupo 1 (itens correlatos). Conjunto composto por 01 capa de compressão/porta-painel para uso velado e 01 painel balístico nível IIIA para uso dissimulado, cor preta. Tamanho P, masculino. — 31 UnidadeR$ 8.638,00/un
COLETE/PAINEL PARA USO DISSIMULADO (SOLUÇÃO VELADA) -conforme ARP nº 47/2024 (STF), Grupo 1 (itens correlatos). Conjunto composto por 01 capa de compressão/porta-painel para uso velado e 01 painel balístico nível IIIA para uso dissimulado, cor preta. Tamanho M, masculino. — 34 UnidadeR$ 8.638,00/un
COLETE/PAINEL PARA USO DISSIMULADO (SOLUÇÃO VELADA) -conforme ARP nº 47/2024 (STF), Grupo 1 (itens correlatos). Conjunto composto por 01 capa de compressão/porta-painel para uso velado e 01 painel balístico nível IIIA para uso dissimulado, cor preta. Tamanho G, masculino. — 13 UnidadeR$ 8.638,00/un
COLETE/PAINEL PARA USO DISSIMULADO (SOLUÇÃO VELADA) - conforme ARP nº 47/2024 (STF), Grupo 1 (itens correlatos). Conjunto composto por 01 capa de compressão/porta-painel para uso velado e 01 painel balístico nível IIIA para uso dissimulado, cor preta. Tamanho P, feminino. — 6 UnidadeR$ 8.638,00/un
COLETE/PAINEL PARA USO DISSIMULADO (SOLUÇÃO VELADA) -conforme ARP nº 47/2024 (STF), Grupo 1 (itens correlatos). Conjunto composto por 01 capa de compressão/porta-painel para uso velado e 01 painel balístico nível IIIA para uso dissimulado, cor preta. Tamanho M, feminino. — 1 UnidadeR$ 8.638,00/un

Documentos do edital

TERMO DE REFERENCIA (66906)Termo de Referência24/09/2026ANEXO (66907)Outros Documentos24/09/2026ANEXO (66908)Outros Documentos24/09/2026ANEXO (66909)Outros Documentos24/09/2026ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (66900)Estudo Técnico Preliminar24/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

Este comprador tem mais editais abertos

PODER JUDICIARIO está com 5 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 8.594.470,59 — 1 sem valor publicado.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.