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Licitações › Rio Branco-AC › esta licitação

Contratação de empresa especializada para a confecção das Carteiras de Identidade Funcional dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre, em conformidade com as especificações estabelecidas na Resolução COJUS nº 121/2026, com vinculação direta à base de dados digital gerida pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGEP), destinadas a servidores efetivos ativos e aposentados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos que compõem esta contratação direta.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco – AC · Dispensa
Recebendo propostas até 29/09/2026novo

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Valor estimado
R$ 57.519,75
Propostas até
29/09/2026
faltam 5 dias
publicado ontem
Nº de controle PNCP
04034872000121-1-000130/2026
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Propostas a partir de
24/09/2026, 08:00

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Aviso de Contratação Direta · Dispensa

Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Processo administrativo nº 2026-267

Informação complementar do órgão: Conforme Termo de Referência.

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Cartão Identificação material: pvc, comprimento: 54, largura: 86, tipo impressão: laser: frente/verso, fotos digitalizadas, características adicionais: formato retangular, cordão, jacaré, personalizado, espessura: 0,75, aplicação: identificação de funcionários Atenção ao descritivo do item no Termo de Referência. — 1.119 Pacote UNR$ 40,65/un
Cartão Identificação material: pvc, comprimento: 54, largura: 86, tipo impressão: laser: frente/verso, fotos digitalizadas, características adicionais: formato retangular, cordão, jacaré, personalizado, espessura: 0,75, aplicação: identificação de funcionários Atenção ao descritivo do item no Termo de Referência. — 296 UnidadeR$ 40,65/un

Documentos do edital

Edital.pdfAviso de Contratação Direta23/09/2026Termo de referencia.pdfTermo de Referência23/09/2026Justificativa para dispensa do ETP.pdfEstudo Técnico Preliminar23/09/2026Mapa comparativo de precos.pdfMapa de Riscos23/09/2026Documento de formalizacao de demanda.pdfDocumento de Formalização da Demanda - DFD23/09/2026Justificativa para contratacao direta.pdfMapa de Riscos23/09/2026Despacho para deflagracao.pdfAto que autoriza a Contratação Direta23/09/2026Nota tecnica da cotacao.pdfOutros Documentos23/09/2026Informacao de disponibilidade financeira.pdfOutros Documentos23/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

Este comprador tem mais editais abertos

PODER JUDICIARIO está com 4 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 8.536.950,84 — 1 sem valor publicado.

Ver as 4 licitações abertas deste órgão →

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.