Licitações de Engenharia e Obras em Juatuba – MG

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA/OBRA DE NATUREZA COMUM PARA EXECUÇÃO SOB REGIME DE EMPREITADA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, POR MEDIÇÃO, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ANIMAL – CEMAA, DE ACORDO COM EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DE N° 202666 N° DO INSTRUMENTO 1491000679/2026.

Construção da cobertura e reforma da quadra poliesportiva no Estádio Municipal Antônio Moreira Duarte (Curumim), localizado na rua José Monteiro, Bairro Canaan, No Município De Juatuba/MG, visando melhorar as condições de infraestrutura destinadas à prática de atividades esportivas, recreativas e pedagógicas. A intervenção tem como finalidade proporcionar um espaço adequado, seguro e funcional para a realização de atividades esportivas, recreativas, pedagógicas e comunitárias, atendendo às demandas das unidades escolares municipais que utilizam o equipamento público, ampliando as condições de uso em diferentes condições climáticas e promovendo a melhoria da infraestrutura esportiva e educacional do município. De acordo com a emenda 192167 oriunda da Secretaria de Estado de Educação. Termo de convênio nº 1261004266/2026/SEE.

Reforma e ampliação das escolas municipais : Alípio Nogueira do Amaral, Miguel Rodrigues Duarte e Padre Moacir.

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação de vias públicas, localizadas no Bairro Satélite, conforme Projeto Básico, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios necessários, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Edital. A obra faz parte do Acordo Judicial de Reparação Integral relativo ao rompimento das Barragens B-I, B-IV e B-IVA/ Córrego do Feijão, no processo de medição SEI n. 0122201-59.2020.8.13.0000, TJMG / CEJUSC 2º GRAU, firmado entre a Vale e os Compromitentes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, e de Saúde - SES, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG e o Ministério Público Federal em 04 de Fevereiro de 2021.