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Licitações › Vera Cruz-RS › esta licitação

Seleção de proposta/Plano de trabalho para a formalização de parceria através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC), para atender até 50 (cinquenta) crianças na faixa etária de 0 (zero) a 4 (quatro) anos de idade em Escola de Educação Infantil no Centro de Vera Cruz/RS.

ED - Gabinete do Secret.e Órgãos Subordinados · Vera Cruz – RS · Credenciamento
Recebendo propostas até 23/10/2026novo

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Valor estimado
R$ 2.615.700,00
Propostas até
23/10/2026
faltam 30 dias
publicado hoje · propostas abrem amanhã
Nº de controle PNCP
98661366000106-1-000563/2026
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP*
Propostas a partir de
24/09/2026, 07:30

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Edital de Chamamento Público · Credenciamento

Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Processo administrativo nº 541/2026

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSCS, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO EM REGIME DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE PROJETO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE FORMA COMPARTILHADA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTICIPANDO DA REDE EDUCATIVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SMED) DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RS, PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL - ETAPA CRECHE. <p>Atender até 50 (cinquenta) crianças na faixa etária de 0 (zero) a 4 (quatro) anos de idade, observada a data corte legalmente vigente e a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, no horário de 06h45min às 18h15min, de segunda a sexta-feira em escola de Educação Infantil, no Centro de&nbsp; Vera Cruz - RS, e seguir o calendário escolar definido em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação deste município.<br>R$ 871,90 por aluno x 30000 ( 50 vagas x 60 meses = 30000)</p> — 3.000 UNIDADE (UN)R$ 871,90/un

Documentos do edital

Relatorio - Edital - WCO621206-2680-GLDIGICNYPJRY-5.pdfEdital23/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.