Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
ABACATE: DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, APRESENTANDO FORMATO PIRIFORME A OVAL, CASCA LISA, COLORAÇÃO VERDE INTENSA E UNIFORME, SEM MANCHAS, RACHADURAS, PERFURAÇÕES OU QUALQUER TIPO DE DANO FÍSICO OU MECÂNICO. O GRAU DE MATURAÇÃO DEVERÁ SER IDEAL PARA SUPORTAR MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO POR UM PERÍODO MÍNIMO DE 5 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, MANTENDO SUAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS E NUTRICIONAIS. O PRODUTO DEVE ESTAR COMPLETAMENTE ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, FUNGOS OU QUALQUER OUTRO AGENTE PATOGÊNICO OU CONTAMINANTE. O ACONDICIONAMENTO DEVE SER REALIZADO EM EMBALAGENS PRIMÁRIAS E SECUNDÁRIAS LIMPAS, SECAS, ATÓXICAS E ADEQUADAS PARA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS FRESCOS, QUE GARANTAM A PROTEÇÃO DO FRUTO CONTRA DANOS FÍSICOS E CONTAMINAÇÃO DURANTE O TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO — 100 KILO (KG)R$ 6,37/un
ABACAXI PÉROLA: DE BOA QUALIDADE, CATEGORIA EXTRA, CLASSE I, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO FISIOLÓGICA QUE PERMITA SUA MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO ADEQUADOS PARA CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. O FRUTO DEVE POSSUIR COLORAÇÃO EXTERNA UNIFORME, CARACTERÍSTICA DA CULTIVAR PÉROLA. A CASCA DEVE ESTAR ÍNTEGRA, LIVRE DE RACHADURAS, PERFURAÇÕES, CORTES, MACHUCADURAS, BOLORES, SUJIDADES, FERRUGEM, PODRIDÕES, DANOS MECÂNICOS, DANOS POR INSETOS, DOENÇAS OU QUAISQUER OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM COMPROMETER SUA APARÊNCIA, QUALIDADE E VIDA ÚTIL. O PEDÚNCULO DEVE ESTAR CORTADO RENTE À BASE DO FRUTO, SEM APRESENTAR SINAIS DE PODRIDÃO. A COROA DEVE SER VERDE, VIGOROSA, SEM SINAIS DE MURCHAMENTO OU AMARELAMENTO EXCESSIVO. O ACONDICIONAMENTO DEVE SER REALIZADO EM EMBALAGENS PRIMÁRIAS E SECUNDÁRIAS LIMPAS, SECAS, ATÓXICAS E ADEQUADAS PARA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS FRESCOS, QUE GARANTAM A PROTEÇÃO DO FRUTO CONTRA DANOS FÍSICOS E CONTAMINAÇÃO DURANTE O TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO. — 580 KILO (KG)R$ 14,77/un
ABOBORA CABOTIÁ: CATEGORIA EXTRA, CLASSE I. O FRUTO DEVE SER BEM DESENVOLVIDO, MADURO, COM CASCA DURA E RESISTENTE, DE COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA DA CULTIVAR CABOTIÁ. A POLPA DEVE SER FIRME, DE COLORAÇÃO AMARELO-ALARANJADA INTENSA, SEM FIBROSIDADE EXCESSIVA. A CONFORMAÇÃO DEVE SER GLOBOSA A ACHATADA, COM GOMOS BEM DEFINIDOS, SEM DEFORMAÇÕES SIGNIFICATIVAS. A CASCA DEVE ESTAR ÍNTEGRA, LIVRE DE RACHADURAS, PERFURAÇÕES, CORTES, MACHUCADURAS, BOLORES, SUJIDADES, PODRIDÕES, DANOS MECÂNICOS, DANOS POR INSETOS, DOENÇAS, PARASITAS, LARVAS OU QUAISQUER OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM COMPROMETER SUA APARÊNCIA, QUALIDADE E VIDA ÚTIL. O PEDÚNCULO DEVE ESTAR PRESENTE, SECO E FIRME. O ACONDICIONAMENTO DEVE SER REALIZADO EM EMBALAGENS PRIMÁRIAS E SECUNDÁRIAS LIMPAS, SECAS, ATÓXICAS E ADEQUADAS PARA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS FRESCOS, QUE GARANTAM A PROTEÇÃO DO FRUTO CONTRA DANOS FÍSICOS E CONTAMINAÇÃO DURANTE O TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO. — 190 KILO (KG)R$ 6,02/un
ABOBRINHA ITALIANA: CATEGORIA EXTRA, CLASSE I. O FRUTO DEVE APRESENTAR CONSISTÊNCIA FIRME, TENRA, SEM SINAIS DE MURCHAMENTO OU AMOLECIMENTO. A COLORAÇÃO DEVE SER VERDE-ESCURA BRILHANTE, UNIFORME, CARACTERÍSTICA DA CULTIVAR ITALIANA, SEM MANCHAS AMARELADAS OU ESBRANQUIÇADAS. A CASCA DEVE ESTAR ÍNTEGRA, LISA, BRILHANTE, SEM RACHADURAS, PERFURAÇÕES, CORTES, MACHUCADURAS, BOLORES, SUJIDADES, PODRIDÕES, DANOS MECÂNICOS, DANOS POR INSETOS, DOENÇAS OU QUAISQUER OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM COMPROMETER SUA APARÊNCIA, QUALIDADE E VIDA ÚTIL. O PEDÚNCULO DEVE ESTAR PRESENTE, FRESCO E FIRME. O ACONDICIONAMENTO DEVE SER REALIZADO EM EMBALAGENS PRIMÁRIAS E SECUNDÁRIAS LIMPAS, SECAS, ATÓXICAS E ADEQUADAS PARA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS FRESCOS, QUE GARANTAM A PROTEÇÃO DO FRUTO CONTRA DANOS FÍSICOS E CONTAMINAÇÃO DURANTE O TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO. — 160 KILO (KG)R$ 7,66/un
AÇAFRÃO DA TERRA/CÚRCUMA: AÇAFRÃO DA TERRA (CÚRCUMA) EM PÓ DESIDRATADO. PÓ FINO, HOMOGÊNEO, DE COLORAÇÃO AMARELO-ALARANJADA INTENSA E UNIFORME, CARACTERÍSTICO DA ESPÉCIE CURCUMA LONGA L, SEM ADIÇÃO DE CORANTES, CONSERVANTES OU OUTROS ADITIVOS. ISENTO DE IMPUREZAS FÍSICAS, QUÍMICAS E BIOLÓGICAS, COMO MATÉRIAS ESTRANHAS, PARASITAS, DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS. EMBALAGEM SACO LAMINADO MULTICAMADAS, HERMETICAMENTE SELADO. PESO MÍNIMO LÍQUIDO DE 50 GRAMAS. ROTULAGEM CONTENDO OBRIGATORIAMENTE: NOME DO PRODUTO, LISTA DE INGREDIENTES, PESO LÍQUIDO, DADOS DE FABRICAÇÃO, DADOS DE VALIDADE (MÍNIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA), NÚMERO DO LOTE, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE/PRODUTOR, MODO DE CONSERVAÇÃO. — 100 UNIDADES (UND)R$ 12,52/un
ACHOCOLATADO: ACHOCOLATADO EM PÓ INSTANTÂNEO SOLÚVEL. PRODUTO OBTIDO A PARTIR DA MISTURA DE CACAU EM PÓ, AÇÚCAR E OUTROS INGREDIENTES, FORMULADO PARA DISSOLUÇÃO RÁPIDA EM LÍQUIDOS QUENTES OU FRIOS. ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS ESSENCIAIS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. ISENTO DE GORDURAS TRANS. MATÉRIAS-PRIMAS SAUDÁVEIS, LIMPAS E DE QUALIDADE ALIMENTAR, LIVRES DE MATERIAIS TERROSAS, PARASITAS, DETRITOS DE ANIMAIS, CASCAS DE SEMENTE DE CACAU E QUAISQUER OUTROS DETRITOS OU CONTAMINANTES. COM ASPECTO DE PÓ HOMOGÊNEO, FINO, SEM GRUMOS, DE COLORAÇÃO MARROM CARACTERÍSTICA DO CACAU. SABOR E AROMA PRÓPRIO DE ACHOCOLATADO, SEM NOTAS ESTRANHAS OU RANÇOSAS. ACONDICIONAMENTO EM EMBALAGEM SACO PLÁSTICO LAMINADO MULTICAMADAS, METALIZADO, HERMETICAMENTE SELADO, RESISTENTE A PERFURAÇÕES E À UMIDADE. PESO DE 400 GRAMAS. ROTULAGEM CONTENDO NOME DO PRODUTO, LISTA DE INGREDIENTES, PESO LÍQUIDO, DADOS DE FABRICAÇÃO, DADOS DE VALIDADE (MÍNIMO DE 3 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA), NÚMERO DO LOTE, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE/PRODUTOR, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS COMPLETAS, MODO DE PREPARO, RENDIMENTO, E DECLARAÇÃO DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DE GLÚTEN. EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, LACRADA E COMPLETA, SEM NENHUM TIPO DE DANO. — 840 UNIDADES (UND)R$ 10,46/un
AÇÚCAR CRISTAL: AÇÚCAR CRISTAL BRANCO, OBTIDO A PARTIR DA CANA-DE-AÇÚCAR, POR PROCESSO DE CRISTALIZAÇÃO. GRÂNULOS UNIFORMES, SOLTOS, SEM AGLOMERAÇÕES. ISENTO DE IMPUREZAS COMO MATÉRIAS ESTRANHAS, INSETOS, FRAGMENTOS DE INSETOS, PELOS DE ROEDORES, AREIA, TERRA, OU QUALQUER OUTRO CONTAMINANTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA EM SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE VIRGEM, ATÓXICO, RESISTENTE A RASGOS E PERFURAÇÕES, HERMETICAMENTE SELADO. PESO LÍQUIDO DE 5KG. ROTULAGEM CONTENDO: NOME DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO, DADOS DE FABRICAÇÃO, DADOS DE VALIDADE (MÍNIMO DE 4 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA), NÚMERO DO LOTE, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE/PRODUTOR, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS COMPLETAS, MODO DE CONSERVAÇÃO. FORNECIMENTO EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE. — 740 UNIDADES (UND)R$ 15,87/un
AÇÚCAR MASCAVO: AÇÚCAR MASCAVO, SEM REFINO, PRESERVANDO OS NUTRIENTES E A COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA. COLORAÇÃO MARROM-DOURADA A MARROM-ESCURA, UNIFORME, SEM MANCHAS. TEXTURA ÚMIDA E GRANULOSA, COM AGLOMERAÇÕES NATURAIS QUE SE DESFAZEM FACILMENTE. SABOR CARACTERÍSTICO DE MELAÇO, SEM SABORES ESTRANHOS OU RESIDUAIS. ISENTO DE IMPUREZAS COMO MATÉRIAS ESTRANHAS, INSETOS, FRAGMENTOS DE INSETOS, PELOS DE ROEDORES, AREIA, TERRA, OU QUALQUER OUTRO CONTAMINANTE. EMBALAGEM PRIMARIA EM SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE VIRGEM, ATÓXICO, RESISTENTE A RASGOS E PERFURAÇÕES, HERMETICAMENTE SELADO. PESO LÍQUIDO DE 1 KG. ROTULAGEM CONTENDO NOME DO PRODUTO, LISTA DE INGREDIENTES, PESO LÍQUIDO, DADOS DE FABRICAÇÃO, DADOS DE VALIDADE (MÍNIMO DE 4 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA), NÚMERO DO LOTE, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE/PRODUTOR, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, MODO DE CONSERVAÇÃO. FORNECIMENTO NA EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE. — 90 UNIDADES (UND)R$ 23,34/un
ADOÇANTE: ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO, FORMULADO À BASE DE ESTEVIOSÍDEO, COM CONCENTRAÇÃO QUE GARANTE PODER ADOÇANTE EQUIVALENTE AO AÇÚCAR, SEM ADIÇÃO DE SACAROSE, FRUTOSE OU ASPARTAME. O PRODUTO DEVE SER INCOLOR, INODORO E INSÍPIDO, SEM DEIXAR SABOR AMARGO RESIDUAL. A EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVERÁ SER EM FRASCO DE MATERIAL PLÁSTICO PET OU SIMILAR, ATÓXICO, COM CAPACIDADE NOMINAL DE 80ML, DOTADO DE TAMPA DOSADORA OU BICO APLICADOR. O RÓTULO DEVE CONTER IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO PRODUTO, NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE/PRODUTOR/IMPORTADOR, CNPJ, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL COMPLETA, LISTA DE INGREDIENTES, NÚMERO DE LOTE, DADOS DE FABRICAÇÃO, DADOS DE VALIDADE, QUANTIDADE LÍQUIDA, INSTRUÇÕES DE USO E CONSERVAÇÃO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. FORNECIMENTO EM EMBALAGEM ORIGINAL LACRADA DO FABRICANTE. — 41 UNIDADES (UND)R$ 10,05/un
ADOÇANTE CULINÁRIO: ADOÇANTE DIETÉTICO EM PÓ, FORMULADO PARA USO CULINÁRIO, TENDO COMO PRINCIPAL EDULCORANTE O ESTEVIOSÍDEO (GLICOSÍDEOS DE ESTEVIOL), EXTRAÍDO DA PLANTA STEVIA REBAUDIANA BERTONI. PODER ADOÇADO EQUIVALENTE A AÇÚCAR, COM DOSAGEM ESPECÍFICA PARA CULINÁRIA. ASPECTO DE PÓ FINO, HOMOGÊNEO, BRANCO OU LEVEMENTE AMARELADO, SEM GRUMOS. SABOR DOCE, SEM RESIDUAL AMARGO PRONUNCIADO. ODOR NEUTRO. ISENTO DE IMPUREZAS FÍSICAS, QUÍMICAS E BIOLÓGICAS. EMBALAGEM HERMETICAMENTE SELADO, RESISTENTE. PESO DE 400 GRAMAS. ROTULAGEM CONTENDO NOME DO PRODUTO, LISTA DE INGREDIENTES, PESO LÍQUIDO, DADOS DE FABRICAÇÃO, DADOS DE VALIDADE (MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA), NÚMERO DO LOTE, ENDEREÇO DO FABRICANTE/PRODUTOR, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS COMPLETAS, MODO DE USO/DOSAGEM PARA CULINÁRIA.FORNECIMENTO EM EMBALAGEM ORIGINAL LACRADA DO FABRICANTE. — 25 UNIDADES (UND)R$ 32,69/un
AGUA COM GÁS 500 ML — 500 UNIDADE (UN)R$ 3,07/un
AGUA NATURAL MINERAL 10 LITROS — 50 UNIDADES (UND)R$ 16,50/un
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais.
Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.