Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
MOCHILA ESCOLAR INFANTIl: corpo principal: tecido com composição de 55% viscose e 45% poliéster, tolerância de +/- 3 pontos percentuais em massa, conforme ABNT NBR 13538/95; gramatura: 325 g/m², tolerância de +/- 5%, conforme ABNT NBR 10591:2008; cor do corpo: aproximadamente PANTONE 19-3940 TPX; dimensões externas, altura x largura x profundidade: [35 x 28 x 13 cm — 650 UNDR$ 56,85/un
MOCHILA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL: corpo principal: tecido com composição de 55% viscose e 45% poliéster, tolerância de +/- 3 pontos percentuais em massa, conforme ABNT NBR 13538/95; gramatura: 325 g/m², tolerância de +/- 5%, conforme ABNT NBR 10591:2008; cor do corpo: aproximadamente PANTONE 19-3940 TPX; dimensões externas, altura x largura x profundidade: [41 x 30 x 15 cm — 950 UNDR$ 112,41/un
ESTOJO ESCOLAR: paralelepipédico com compartimento único; material externo: tecido com composição de 55% viscose e 45% poliéster, tolerância de +/- 3 pontos percentuais em massa, conforme ABNT NBR 13538/95; gramatura: 325 g/m², tolerância de +/- 5%, conforme ABNT NBR 10591:2008; cor: azul royal PANTONE 19-3940 TPX; dimensões externas: 22,0 cm de comprimento, 8,0 cm de altura e 8,0 cm de largura; tolerância dimensional: +/- 0,5 cm; abertura principal: aproximadamente 25 cm; fechamento: zíper de nylon nº 5, cor azul PANTONE 19-3940 TPX, com cursor e puxador metálicos pintados na cor azul PANTONE 19-3940 TPX; acabamento interno: debrum 100% poliéster, largura de 22 mm, cor preta; costuras: linha 100% poliamida; alça: malha tubular estruturada, largura de 16 mm, cor azul-turquesa e comprimento acabado de 5,0 cm; fixação da alça: extremidade do zíper correspondente à posição fechada do cursor; personalização: impressão em silkscreen; segurança química dos materiais empregados na personalização: certificação OEKO-TEX; acabamento: extremidades internas recobertas pelo debrum e costuras com retrocesso nos pontos de carga; garantia mínima: 90 dias contra defeitos de fabricação — 1.400 UNDR$ 16,22/un
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais.
Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.