Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de viagem de estudos ao município de São Miguel das Missões/RS, destinada aos estudantes do 5º ano da rede pública municipal de Campo Bom, a ser realizada nas seguintes datas: 30/09, 07/10, 14/10 e 21/10, com horário de saída do município na noite anterior, em torno de 23 horas e previsão de chegada para a madrugada seguinte, em torno de 5 horas da manhã, conforme roteiro da Secretaria de Educação e Cultura, contemplando transporte em ônibus modelo leito (para longo percurso) com acessibilidade, ar condicionado, banheiro, sistema áudio, vídeo e microfone, plotagem adesiva em vidro de um dos ônibus que realizará o transporte dos estudantes, com dois motoristas disponíveis para revezamento em cada ônibus, coordenador em cada ônibus (durante todo o percurso da viagem), guia de turismo local para mediações históricas, alimentação: café da manhã (sanduíche, suco e frutas), almoço em Caaró (buffet livre - com variedade de saladas, carboidrato e proteína, com suco e sobremesa inclusos), jantar/café missioneiro, com buffet livre, suco e sobremesa e para todo o percurso de ida e volta: lanche (biscoito salgado, frutas e água) e ingressos/entradas para visita ao Museus de Santo Ângelo, Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo e o espetáculo Som e Luz em São Miguel das Missões... — 732 UnidadeR$ 812,33/un
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de viagem de estudos ao município de Rio Grande/RS, destinada aos estudantes do 6º ano da rede pública municipal de Campo Bom, a ser realizada nas seguintes datas: 04/11, 11/11, 18/11 e 25/11, com horário de saída do município no início da madrugada, em torno de 1 hora da manhã e previsão de chegada às 23 horas da mesma data, conforme roteiro da Secretaria de Educação e Cultura, contemplando transporte em ônibus modelo leito (para longo percurso), com acessibilidade, ar condicionado, banheiro, sistema de áudio, vídeo e microfone, com dois motoristas disponíveis para revezamento em cada ônibus, coordenador em cada ônibus (durante todo o percurso da viagem), guia turístico local para mediações históricas, plotagem adesiva em vidro de um dos ônibus que realizará o transporte dos estudantes, com remoção após o uso - medidas: 60cm de altura X 5m50cm de comprimento, alimentação: café da manhã (sanduíche, suco e frutas), almoço (buffet livre, com variedade de saladas, carboidratos e proteínas, com suco e sobremesa inclusos), jantar (buffet livre, com variedade de saladas, carboidratos e proteínas, com suco e sobremesa inclusos), além da disponibilização de frutas e água durante todo o percurso de ida e volta, ingressos/entradas para visita ao Porto de Rio Grande, ao Museu Oceanográfico Eliézer de C. Rios e passeio das vagonetas, com visitação ao Centro Histórico de Rio Grande... — 766 UnidadeR$ 621,00/un
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais.
Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.