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LicitaçõesPorto Alegre-RS › esta licitação

Contratação de empresa para emissão de certificados digitais para equipamentos e sistemas deste Poder Judiciário com raiz ICP-Brasil (e-CNPJ e INFOCONV).

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre – RS · Pregão - Eletrônico
Recebendo propostas até 05/10/2026

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Valor estimado
R$ 2.621,74
Propostas até
05/10/2026
faltam 13 dias
publicado há 5 dias
Nº de controle PNCP
89522064000166-1-000211/2026
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Como participar

Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Aberto
Propostas a partir de
21/09/2026, 00:00

* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta

Edital · Pregão - Eletrônico

pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Processo administrativo nº [21850] 70/2026

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Certificado digital ICP-Brasil tipo e-CNPJ A1 — 2 UNR$ 228,50/un
Certificado digital para servidores com raiz ICP-Brasil. — 2 UNIDADER$ 1.082,37/un

Documentos do edital

EDITAL E ANEXOS (355817)Edital17/09/2026EDITAL E ANEXOS (355818)Edital17/09/2026ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (353604)Estudo Técnico Preliminar17/09/2026OUTROS DOCUMENTOS (353602)Outros Documentos17/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

Este comprador tem mais editais abertos

RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO está com 10 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 76.819.870,68.

Ver as 10 licitações abertas deste órgão →

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.