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LicitaçõesOsório-RS › esta licitação

O presente Chamamento Público se destina a selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos, para firmar parceria através de Termo de Colaboração, em regime de mútua colaboração com a Administração pública, para a execução de projeto e/ou atividade pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis até 12 (doze) meses, mediante solicitação, voltadas à promoção e defesa de direitos e/ou de atendimento destinado às pessoas idosas em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, no município de Osório/RS, onde será escolhida apenas uma organização para cada projeto de cada eixo.

ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório – RS · Credenciamento
Recebendo propostas até 07/10/2026

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Valor estimado
R$ 385.000,00
Propostas até
07/10/2026
faltam 15 dias
publicado há 18 dias
Nº de controle PNCP
88814181000130-1-000450/2026
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP*
Propostas a partir de
08/09/2026, 00:00

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Edital de Chamamento Público · Credenciamento

Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Processo administrativo nº 428/2026

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

PROJETOS DE APOIO A REDE DE SAÚDE MENTAL EM CARÁTER PONTUAL PARA PROMOÇÃO À SAÚDE MENTAL A PESSOAS IDOSAS NOS TERRITÓRIOS (OFICINAS, PALESTRAS, SALA DE ESPERA) TEMÁTICAS: DEPRESSÃO, ANSIEDADE E OUTRAS DOENÇASDO PROCESSO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL; EXIGÊNCIA: PROFISSIONAL HABILITADO PARA MINISTRAR AS ATIVIDADES E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO(TRANSPORTE AOS QUE PRECISAM)40 ATENDIDOS 1 VEZ POR SEMANA (4H) DURANTE 6 MESES — 1 SERVIÇO (SER)R$ 15.000,00/un
PROJETOS DE CAPACITAÇÃO SOBRE AS DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA ÀS PESSOAS IDOSAS AOS PROFISSIONAIS DA REDE INTERSETORIAL; EXIGÊNCIA: PROFISSIONAL QUALIFICADO PARA DESENVOLVER PALESTRA SOBRE TEMÁTICA (4H). PARA 100 PROFISSIONAIS DA REDE. — 1 SERVIÇO (SER)R$ 2.500,00/un
PROJETOS DE OFICINAS DECANTO CORAL NOS TERRITÓRIOS, VOLTADAS, ESPECIFICAMENTE, ÀS PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM A OFERTA DE UM ESPAÇO DE CUIDADOS AOS NETOS; EXIGÊNCIA: PROFISSIONAL HABILITADO PARA MINISTRAR AS ATIVIDADES E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO(TRANSPORTEAOSQUE PRECISAM)40ATENDIDOS 1 VEZES POR SEMANA (4H) 12 MESES — 1 SERVIÇO (SER)R$ 50.000,00/un
PROJETOS DE PROMOÇÃO ÀS ATIVIDADES DE LAZER NOS TERRITÓRIOS (BAILES, VIAGENS, BINGOS, JOGOS INTERATIVOS ETC.)VISANDOO SENTIMENTO/CONSCIÊNCIA DE LUGARDEMORADIA, PERTENCIMENTO E IDENTIDADE, VOLTADAS, ESPECIFICAMENTE, ÀS PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM A OFERTA DE UM ESPAÇO DE CUIDADO AOS NETOS; EXIGÊNCIA: PROFISSIONAL QUE PLANEJE, ORGANIZE E EXECUTE AÇÕES DE LAZERDIVERSIFICADAS, CONFORME DESCRITAS NA AÇÃO CORRESPONDENTE.INCLUI MATERIAL DE APOIO E TRANSPORTE.40 ATENDIDAS 1 VEZ POR MÊS DE ACORDO COM A ATIVIDADE OFERECIDA DURANTE 12 MESES — 1 SERVIÇO (SER)R$ 50.000,00/un
PROJETOS DE APOIO À REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CARÁTER PONTUAL (PAIF, PAEFI, SCFV E ILPI)- PARA A PREVENÇÃO DOS RISCOS SOCIAIS E PESSOAIS POR VIOLAÇÕES DE DIREITOS ÀS PESSOAS IDOSAS NOS TERRITÓRIOS (OFICINAS, PALESTRAS, SALA DE ESPERA). TEMATICAS : VIOLÊNCIAPATRIMONIALE OUTRAS; ABANDONOE NEGLIGÊNCIA; ETARISMO; RELAÇÃO FAMILIAR; ACESSIBILIDADE; INCLUSÃOEREINSERÇÃO SOCIAL; PROTAGONISMO; INTERAÇÃO SOCIAL; CONVIVÊNCIA INTERGERACIONAL; ACESSO A DIREITOS E ETC. (DESDE QUE ESTEJAM RELACIONADAS AO SUAS). EXIGÊNCIA:PROFISSIONAL HABILITADO PARA MINISTRAR AS ATIVIDADES E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO(TRANSPORTE AOS QUE PRECISAM). NO MÍNIMO 40 PESSOAS ATENDIDAS POR ATIVIDADE - 1 VEZ POR SEMANA (4H). A CADA SEMANA MUDA O GRUPO. SERÁ NECESSÁRIO TRABALHAR EM TODAS AS COMUNIDADES/TERRITÓRIOS.ATIVIDADE DESCENTRALIZADA DURANTE 12 MESES; — 1 SERVIÇO (SER)R$ 50.000,00/un
PROJETOS DE VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA: PROJETOS COMO "VIVÊNCIAS-HISTÓRIASDAVIDA", QUE RESGATAM A TRAJETÓRIA DAS PESSOAS IDOSAS PARA FORTALECER A AUTOESTIMA E A QUALIDADE DE VIDA. EXIGÊNCIA: PROFISSIONAL HABILITADO PARA MINISTRAR AS ATIVIDADES E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO (TRANSPORTE AOS QUE PRECISAM)20 PESSOAS ATENDIDAS POR ATIVIDADE 1 VEZ POR SEMANA (4H ). A CADA SEMANA MUDA O GRUPO. SERÁ NECESSÁRIO TRABALHAR EM TODAS AS COMUNIDADES/TERRITÓRIOS.ATIVIDADE DESCENTRALIZADA 6 MESES; — 1 SERVIÇO (SER)R$ 25.000,00/un
PROJETOS DE INCLUSÃO DIGITAL: "CAPACITAÇÃO PARA USO DE SMARTPHONES E INTERNET PARA MANTER VÍNCULOS FAMILIARES E SOCIAIS (BANCOS, CONTA GOV. AGENDAMENTOS ETC..) EXIGÊNCIA: PROFISSIONAL HABILITADO PARA MINISTRAR AS ATIVIDADES E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO (TRANSPORTE AOS QUE PRECISAM) 20 PESSOAS ATENDIDAS POR ATIVIDADE - 2 VEZES PORSEMANA (4H).A CADA SEMANA MUDA O GRUPO. SERÁ NECESSÁRIO TRABALHAR EM TODAS AS COMUNIDADES/TERRITÓRIOS. ATIVIDADE DESCENTRALIZADA DURANTE 06 MESES — 1 SERVIÇO (SER)R$ 40.000,00/un
PROJETOS DE PROMOÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE CAMPANHASDECONSCIENTIZAÇÃOE PREVENÇÃO CONTRA TODOS OS TIPOS DE VIOLÊNCIA (FÍSICA, PSICOLÓGICA, FINANCEIRA) NAS ESCOLAS, SCFV, VILA OLÍMPICA, SUBPREFEITURAS E OUTROS LOCAIS. TEMÁTICAS A SEREM ABORDADAS: CUIDADOS À SAÚDE DA PESSOA IDOSA; VIOLÊNCIA CONTRA À PESSOA IDOSA; CONTRA GOLPES FINANCEIROS E FAKE NEWS APLICADOS COM AS PESSOAS IDOSAS; BPC E PREVIDÊNCIA SOCIAL; SERVIÇOS DISPONÍVEIS DA REDE INTERSETORIAL; PRECONCEITO DE IDADE (ETARISMO); EDUCAÇÃOAMBIENTAL; PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS; EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO VOLTADA À DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA; EXIGÊNCIA: PROFISSIONAL QUE REALIZE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CAMPANHAS COM A PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS IDOSAS, CONTEMPLANDO: CONSTRUÇÃO DA ARTE DOS FOLDERS, CARTAZES, BANNERS, VÍDEOS E MATERIAIS INFORMATIVOS; IMPRESSÃO; VEICULAÇÃO; DIFERENTES MEIOS DE DIVULGAÇÃO; VISITA PARA DIVULGAÇÃO NOSLOCAISDEATENDIMENTO ÀS PESSOAS IDOSAS REALIZADA POR PROFISSIONAL CAPACITADO; PESSOAS IDOSAS ATINGIDAS 500. DURAÇÃO 12 MESES — 1 SERVIÇO (SER)R$ 25.000,00/un
PROJETOSDE FOMENTO AO PROTAGONISMO, EMPODERAMENTOE PARTICIPAÇÃOSOCIALDA PESSOA IDOSA.REALIZAÇÃODEOFICINAS, EM GRUPOS NOS TERRITÓRIOS. TEMÁTICAS: PARTICIPAÇÃOSOCIAL DEMOCRACIA CONTROLE SOCIAL AUTONOMIAE EMANCIPAÇÃO PROTAGONISMO ETC FORMAÇÃODE LIDERANÇA EXIGÊNCIA : PROFISSIONAL QUE REALIZA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES COM A PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS IDOSAS.PESSOAS IDOSAS ATINGIDAS 500. DURAÇÃO 12 MESES. — 1 SERVIÇO (SER)R$ 25.000,00/un
PROJETOSDECAPACITAÇÃOAOS PROFISSIONAIS DA REDE INTERSETORIAL SOBRE AS QUESTÕES QUE AFETAM A VIDA DAS PESSOAS IDOSAS; EXIGÊNCIA: PROFISSIONAL QUALIFICADO PARA DESENVOLVER A TEMÁTICA (4 HORAS AULA). 100 PROFISSIONAIS ATINGIDOS — 1 SERVIÇO (SER)R$ 25.000,00/un
REALIZAÇÃODE DIAGNÓSTICODA SITUAÇÃO DAS PESSOAS IDOSAS EM OSÓRIO, COM DADOS APROFUNDADOS E PRECISOS DE ACORDO COM TERMODEREFERÊNCIA ELABORADO PELO CMPI. ENTREGA DO PRODUTO APÓS 4 MESES — 1 SERVIÇO (SER)R$ 35.000,00/un
PROJETOS QUE PROMOVAM FORMAÇÃOECAPACITAÇÃODE CONSELHEIROS, GESTORES, LIDERANÇAS E PESSOAS IDOSAS EM GERAL NOS TERRITÓRIOSETRABALHADORESDE SAÚDE. TEMÁTICAS: CONTROLE SOCIAL; POLÍTICAS SOCIAIS E DA PESSOA IDOSA; ATRIBUIÇÕESE COMPETÊNCIAS DOS CONSELHOS DE POLÍTICAS; ORÇAMENTO PÚBLICO LEI 13.019/2014) POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE DA PESSOA IDOSA. EXIGÊNCIA: PROFISSIONAL QUALIFICADO PARA DESENVOLVER A TEMÁTICA (8H) OU 16CONSELHEIROS ATINGIDOS(TITULARES E SUPLENTES). 100 PESSOAS (GESTORES, PROFISSIONAIS DA REDE E COMUNIDADE EM GERAL QUE TENHA INTERESSE EM PARTICIPAR) — 1 SERVIÇO (SER)R$ 42.500,00/un

Documentos do edital

EDITALDECHAMAMENTOPUBLICO0032026CMPIassinado.pdfEdital04/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.