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Licitações › São Francisco de Paula-RS › esta licitação

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de junta médica especializada para prestação de serviço de perícias médicas

o órgão licitante (São Francisco de Paula – RS) · São Francisco de Paula – RS
Encerrada em 16/09/2026

Quer só o edital? Ver no portal do PNCP →

Valor estimado
R$ 4.500,00
Propostas até
16/09/2026
Nº de controle PNCP
88756879000147-1-000453/2026
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Como participar

Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço

* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Contratação de perícia médica com três profissionais, para servidores municipais. A junta médica deverá ser composta por três profissionais médicos, sendo um com especialização em medicina do trabalho e dois com conhecimentos técnicos para realizar as perícias. Realização de perícia por junta médica, para os servidores que se encontram em auxílio-doença para concessão de benefícios, readaptações, aposentadorias por incapacidade e realização de perícia por junta médica para os servidores que se encontram aposentados por incapacidade e outras que se fizerem necessárias — 1 ServiçoR$ 4.500,00/un

Documentos do edital

EDITAL_-_Juntas_M_dicas_Datado.pdfEdital24/08/2026ANEXO_I_-_Termo_de_Refer_ncia.pdfEdital24/08/2026ANEXO_II_-_Modelo_de_Proposta.pdfEdital24/08/2026ANEXO_III_-_Modelo_de_Declara__es.pdfEdital24/08/2026ANEXO_IV_-_Estudo_T_cnico_Preliminar.pdfEdital24/08/2026ANEXO_V_-_Modelo_de_Declara__o_Enquadramento.pdfEdital24/08/2026ANEXO_VI_-_Minuta_de_Ata_de_Registro_de_Pre_os.pdfEdital24/08/2026ANEXO_VII_-_Declara__o_de_Aceita__o_das_Condi__es_do_Sistema_Registro_de_Pre_os.pdfEdital24/08/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

A próxima igual a essa pode ser sua.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.