* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital
Edital · Concorrência - Eletrônica
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Processo administrativo nº 3593/2026
Informação complementar do órgão: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS) VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 974211/2024/MCIDADES/CAIXA - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FNHIS SUB-50
Pré-requisitos para disputar
A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Itens do edital
PROJETO - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para elaboração do Projeto de Trabalho Social (PTS), vinculado ao Termo de Compromisso nº 974211/2024/MCIDADES/CAIXA, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS Sub-50, contemplando a realização de diagnóstico socioterritorial e socioeconômico, a elaboração do Projeto de Trabalho Social, sua adequação às diretrizes e normativos vigentes, bem como o assessoramento técnico durante o processo de análise e validação pela Caixa Econômica Federal, quando necessário, em conformidade com a Portaria MCid nº 75/2025, Portaria MCid nº 1.416/2023, Portaria MCid nº 333/2026, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32/2024 e Lei Federal nº 14.133/2021. — 1 UNR$ 11.999,62/un
PROJETO - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos especializados para execução do Projeto de Trabalho Social (PTS), vinculado ao Termo de Compromisso nº 974211/2024/MCIDADES/CAIXA, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS Sub-50, contemplando o desenvolvimento das ações previstas no Projeto de Trabalho Social aprovado pela Caixa Econômica Federal, nos eixos estabelecidos pela regulamentação vigente, incluindo o planejamento operacional, mobilização e acompanhamento das famílias beneficiárias, realização das atividades socioeducativas, monitoramento da execução, registro das ações desenvolvidas e elaboração dos Relatórios de Acompanhamento do Trabalho Social (RATS), em conformidade com a Portaria MCid nº 75/2025, Portaria MCid nº 1.416/2023, Portaria MCid nº 333/2026, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32/2024 e Lei Federal nº 14.133/2021. — 1 UNR$ 107.996,58/un
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Este comprador tem mais editais abertos
MUNICIPIO DE GARIBALDI está com 16 licitações
com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 3.441.477,30 — 2 sem valor publicado.