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Licitações › Parobé-RS › esta licitação

Formalização de parceria estabelecida pela Administração Pública com Organização da Sociedade Civil - OSC para a consecução de projetos destinados à promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos da pessoa idosa, visando ao fortalecimento da autonomia, da cidadania, da convivência familiar e comunitária, da participação social, da prevenção às violações de direitos e da melhoria da qualidade de vida da população idosa do Município de Parobé.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Parobé – RS · Credenciamento
Recebendo propostas até 13/10/2026

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Valor estimado
R$ 119.000,00
Propostas até
13/10/2026
faltam 22 dias
publicado há 12 dias
Nº de controle PNCP
88372883000101-1-000271/2026
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP*
Propostas a partir de
10/09/2026, 08:00

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Edital de Chamamento Público · Credenciamento

Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Processo administrativo nº 5635/2026

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

PARCERIAS <p>Promoção da autonomia e envelhecimento ativo: projetos destinados à promoção da autonomia, independência, autoestima, participação e envelhecimento ativo da pessoa idosa, contribuindo para a preservação de suas capacidades e melhoria da qualidade de vida.</p> — 1 UNIDADE (UN)R$ 17.000,00/un
PARCERIAS <p>Convivência familiar e comunitária: ações destinadas ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, à redução do isolamento social e ao estímulo à participação e integração da pessoa idosa na comunidade.</p> — 1 UNIDADE (UN)R$ 17.000,00/un
PARCERIAS <p>Prevenção e enfrentamento das violações de direitos: projetos voltados à prevenção, identificação, orientação e enfrentamento de situações de violência, negligência, abandono, abuso financeiro, discriminação e demais formas de violação dos direitos da pessoa idosa.</p> — 1 UNIDADE (UN)R$ 17.000,00/un
PARCERIAS <p>Educação, cultura, esporte e lazer: realização de atividades culturais, educativas, esportivas, recreativas e de lazer que contribuam para a qualidade de vida, integração e participação social das pessoas idosas.</p> — 1 UNIDADE (UN)R$ 17.000,00/un
PARCERIAS <p>Inclusão digital e cidadania: projetos destinados à ampliação do acesso às tecnologias, inclusão digital, informação e comunicação, favorecendo o exercício da cidadania e a autonomia da pessoa idosa.</p> — 1 UNIDADE (UN)R$ 17.000,00/un
PARCERIAS <p>Capacitação de cuidadores, familiares e profissionais: ações de formação, capacitação, orientação e qualificação destinadas a familiares, cuidadores, profissionais e demais pessoas que atuem na atenção à população idosa.</p> — 1 UNIDADE (UN)R$ 17.000,00/un
PARCERIAS <p>Saúde, prevenção e qualidade de vida: projetos de caráter preventivo e educativo que contribuam para a promoção da saúde, autonomia e qualidade de vida da pessoa idosa, respeitadas as competências próprias do Sistema Único de Saúde &#8211; SUS.</p> — 1 UNIDADE (UN)R$ 17.000,00/un

Documentos do edital

Relatorio - Edital - WCO621201-4484-SWTBKULSJLLBD-5.pdfEdital09/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.