Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
PARCERIAS
<p>Convivência familiar e comunitária: desenvolvimento de ações destinadas à preservação, fortalecimento e qualificação dos vínculos familiares, comunitários e sociais de crianças e adolescentes.</p> — 1 UNIDADE (UN)R$ 150.000,00/un
PARCERIAS
<p>Prevenção e enfrentamento das violências: ações de prevenção, identificação, orientação, proteção e enfrentamento das diferentes formas de violência praticadas contra crianças e adolescentes.</p> — 1 UNIDADE (UN)R$ 150.000,00/un
PARCERIAS
<p>Atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade: projetos destinados ao atendimento, proteção e acompanhamento de crianças e adolescentes expostos a situações de vulnerabilidade ou risco pessoal e/ou social.</p> — 1 UNIDADE (UN)R$ 150.000,00/un
PARCERIAS
<p>Fortalecimento de vínculos familiares e comunitários: ações que promovam a integração familiar, comunitária e social, prevenindo situações de isolamento, rompimento ou fragilização de vínculos.</p> — 1 UNIDADE (UN)R$ 150.000,00/un
PARCERIAS
<p>Educação, cultura, esporte e lazer: realização de atividades educativas, culturais, esportivas e recreativas que contribuam para o desenvolvimento integral, a convivência social, a cidadania e a formação de crianças e adolescentes.</p> — 1 UNIDADE (UN)R$ 150.000,00/un
PARCERIAS
<p>Inclusão social: projetos que promovam oportunidades de participação, integração e acesso de crianças e adolescentes a serviços, atividades e espaços de convivência, contribuindo para a redução de situações de exclusão social.</p> — 1 UNIDADE (UN)R$ 150.000,00/un
PARCERIAS
<p>Profissionalização e preparação para o mundo do trabalho: ações destinadas à orientação, qualificação, preparação e desenvolvimento de competências de adolescentes para sua futura inserção no mundo do trabalho, observadas as normas de proteção ao trabalho do adolescente.</p> — 1 UNIDADE (UN)R$ 150.000,00/un
PARCERIAS
<p>Saúde e prevenção: desenvolvimento de ações de promoção da saúde, prevenção de situações de risco e orientação de crianças, adolescentes e suas famílias quanto aos cuidados necessários ao seu desenvolvimento saudável.</p> — 1 UNIDADE (UN)R$ 150.000,00/un
PARCERIAS
<p>Atendimento e inclusão de crianças e adolescentes com deficiência: ações destinadas à promoção da inclusão, participação, autonomia, acessibilidade e garantia de direitos de crianças e adolescentes com deficiência.</p> — 1 UNIDADE (UN)R$ 150.000,00/un
PARCERIAS
<p>Protagonismo e participação de crianças e adolescentes: projetos que estimulem a participação ativa, a expressão, a autonomia, o exercício da cidadania e o envolvimento de crianças e adolescentes em questões relacionadas à comunidade e à garantia de seus direitos.</p> — 1 UNIDADE (UN)R$ 150.000,00/un
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais.
Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.