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Licitações › Cachoeirinha-RS › esta licitação

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) para elaboração de Laudo de Insalubridade e Periculosidade (LIP), mediante avaliação das condições de trabalho e das atividades efetivamente desempenhadas no âmbito da Administração Municipal, em conformidade com as Normas Regulamentadoras nº 15 e nº 16, expedidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA · Cachoeirinha – RS · Dispensa
Recebendo propostas até 22/09/2026

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Valor estimado
Valor sob sigilo
Propostas até
22/09/2026
encerra amanhã
publicado há 4 dias
Nº de controle PNCP
87990800000185-1-000331/2026
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Como participar

Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP*
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Propostas a partir de
17/09/2026, 08:00
Orçamento
Sigiloso**

* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta

** o órgão não publicou o valor de referência dos itens

Aviso de Contratação Direta · Dispensa

Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Processo administrativo nº 43.349

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

serviços técnicos na área de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) para elaboração de Laudo de Insalubridade e Periculosidade (LIP) — 1 ust

Documentos do edital

EditalAviso de Contratação Direta17/09/2026Anexo-I---Termo-de-ReferenciaOutros Documentos17/09/2026Anexo-III---Modelo-de-PropostaOutros Documentos17/09/2026Anexo-IV---Descricao-do-ObjetoOutros Documentos17/09/2026Anexo-V---Minuta-do-ContratoOutros Documentos17/09/2026Anexo-VI---Modelo-de-DeclaracoesOutros Documentos17/09/2026Anexo-II---Estudo-tecnico-PreliminarOutros Documentos17/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

Este comprador tem mais editais abertos

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA está com 6 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 419.941,60.

Ver as 6 licitações abertas deste órgão →

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.