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Licitações › Porto Alegre-RS › esta licitação

Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 11,16m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Estadual de Vacaria.

CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre – RS · Pregão - Eletrônico
Recebendo propostas até 30/09 às 09:00

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Valor estimado
Valor não informado
Propostas até
30/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília)
faltam 3 dias
publicado há 12 dias
Nº de controle PNCP
87958658000199-1-000996/2026
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP (o empate ficto da LC 123, arts. 44/45, continua valendo)*
Como se ganha
Maior desconto
Modo de disputa
Aberto
Propostas a partir de
15/09/2026, 09:00

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Edital · Pregão - Eletrônico

pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Processo administrativo nº 26060290027891

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Concessão de uso - Espaço de 11,16m² no Presídio Estadual de Vacaria — 1 un

Documentos do edital

Edital---PE-9280/2026Edital15/09/2026Termo-de-Referencia---PE-9280/2026Edital15/09/2026Publicacao---DOEOutros Documentos15/09/2026Publicacao---Correio-do-PovoOutros Documentos15/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

Este comprador tem mais editais abertos

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES está com 53 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 922.467.707,35 — 2 sem valor publicado.

Ver as 53 licitações abertas deste órgão →

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.