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Licitações › Porto Alegre-RS › esta licitação

Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para pacientes residentes no município de Frederico Westphalen/RS, de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre – RS · Dispensa
Recebendo propostas até 30/09 às 09:30

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Valor estimado
R$ 291.519,96
Propostas até
30/09/2026 às 09:30 (horário de Brasília)
faltam 3 dias
publicado há 3 dias
Nº de controle PNCP
87958625000149-1-000377/2026
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP (o empate ficto da LC 123, arts. 44/45, continua valendo)*
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Propostas a partir de
24/09/2026, 15:50

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Aviso de Contratação Direta · Dispensa

Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou cal

Processo administrativo nº 26/2000-0062224-3

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Serviços de Atenção Domiciliar — 12 mesR$ 24.293,33/un

Documentos do edital

TERMO-DE-REFERENCIAOutros Documentos24/09/2026TDL-9155/2026Aviso de Contratação Direta24/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

Este comprador tem mais editais abertos

SECRETARIA DA SAUDE está com 7 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 180.168,24 — 5 sem valor publicado.

Ver as 7 licitações abertas deste órgão →

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.