Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Jaleco Feminino e Masculino – Secretaria Municipal de Saúde: Destinado a Médico(a), Enfermeiro(a), Técnico(a) de Enfermagem, Psicólogo(a), Nutricionista, Assistente Social, Cirurgião(ã) Dentista, Auxiliar de Saúde Bucal, Farmacêutico(a) e Atendente de Farmácia. Modelo padrão, cor branca, tecido microfibra gabardine italiano (97% poliéster e 3% elastano), manga longa, punho em ribana branca, com botões, 3 bolsos (1 superior esquerdo e 2 inferiores), gola padre. Modelo feminino acinturado. Bordado: brasão do Município em alto-relevo na manga esquerda (cores conforme logotipo fornecido); nome da profissão bordado em cor definida pela Administração, observada a legibilidade e o padrão institucional. Os tamanhos serão definidos pela Administração após levantamento prévio dos usuários, podendo compreender, conforme a necessidade do item, do PP ao G4. A contratada deverá apresentar amostra da peça e da personalização para aprovação prévia da Administração. Serão aceitas apenas peças com costuras regulares, acabamento uniforme, personalização nítida e ausência de defeitos de fabricação. — 60 unidadeR$ 144,25/un
Jaqueta Conversível – Médicos, Enfermagem, Saúde Bucal e e-MULTI: Jaqueta de uso profissional externo, tecido técnico de alta performance, material sintético de alta resistência (poliéster ou poliamida), impermeável e corta-vento, com forro interno respirável. Sistema conversível por zíper que permite remoção das mangas (transforma-se em colete). Zíper frontal de alta resistência com proteção interna; bolsos frontais com zíper; punhos e barra ajustáveis; costuras reforçadas, preferencialmente seladas. Personalização: brasão do Município, logotipos institucionais e identificação funcional, conforme arte fornecida pela Administração e compatibilidade com o tecido técnico da peça. Os tamanhos serão definidos pela Administração após levantamento prévio dos usuários, podendo compreender, conforme a necessidade do item, do PP ao G4. A contratada deverá apresentar amostra da peça e da personalização para aprovação prévia da Administração. Serão aceitas apenas peças com costuras regulares, acabamento uniforme, personalização nítida e ausência de defeitos de fabricação. — 60 unidadeR$ 285,00/un
Camiseta Polo Feminina e Masculina – ESF, ESB, e-MULTI, Motoristas e Higienização: Camiseta gola polo, manga curta, cor cinza-claro, sem bolso, tecido algodão com elastano (polo stretch), modelagem masculina e feminina, sendo o modelo feminino baby look. Peitilho com 2 botões. Bordado: brasão do Município em alto-relevo na manga esquerda (cores conforme logotipo fornecido); nome da profissão bordado em cor definida pela Administração, observada a legibilidade e o padrão institucional. Exclui Agente de Saúde e servidores do Programa Primeira Infância Melhor. Os tamanhos serão definidos pela Administração após levantamento prévio dos usuários, podendo compreender, conforme a necessidade do item, do PP ao G4. A contratada deverá apresentar amostra da peça e da personalização para aprovação prévia da Administração. Serão aceitas apenas peças com costuras regulares, acabamento uniforme, personalização nítida e ausência de defeitos de fabricação. — 70 unidadeR$ 82,50/un
Colete Feminino e Masculino – Vigilância Sanitária, Agentes de Ende mias e Higienização: Colete modelo padrão, sem manga, cor azul BIC, tecido microfibra gabardine italiano (97% poliéster e 3% elastano), com zíper, 2 bolsos na parte inferior, gola tradicional. Personalização: brasão do Município bordado em alto relevo na parte frontal esquerda da peça, em cores institucionais, conforme arte fornecida pela Administração. Os tamanhos serão definidos pela Administração após levantamento prévio dos usuários, podendo compreender, conforme a necessidade do item, do PP ao G4. A contratada deverá apresentar amostra da peça e da personalização para aprovação prévia da Administração. Serão aceitas apenas peças com costuras regulares, acabamento uniforme, personalização nítida e ausência de defeitos de fabricação. — 10 unidadeR$ 167,50/un
Colete Funcional – Fiscal Ambiental e Analista Ambiental – Sec. Agricultura, Meio Ambiente e Pecuária: Colete funcional sem mangas, modelagem unissex, cor azul-marinho, tecido plano de média resistência (preferencialmente oxford ou equivalente), com estabilidade dimensional, resistência ao uso contínuo e facilidade de manutenção. Fechamento frontal por zíper de boa resistência; mínimo de 2 bolsos frontais com zíper; gola tradicional com colarinho estruturado; costuras reforçadas; acabamento interno e externo regular. Personalização: bordado com brasão do Município no peito esquerdo e identificação do cargo ("Fiscal Ambiental" ou "Analista Ambiental", conforme o servidor) no peito direito. Arte final fornecida pela Administração após a contratação, sem prejuízo da apresentação de peça-piloto para aprovação prévia. Os tamanhos serão definidos pela Administração após levantamento prévio dos usuários, podendo compreender, conforme a necessidade do item, do PP ao G4. A contratada deverá apresentar amostra da peça e da personalização para aprovação prévia da Administração. Serão aceitas apenas peças com costuras regulares, acabamento uniforme, personalização nítida e ausência de defeitos de fabricação. — 10 unidadeR$ 167,50/un
Jaqueta Conversível – Agente de Endemias e Agente Fiscal: Jaqueta de uso profissional externo, tecido técnico de alta performance, material sintético de alta resistência (poliéster ou poliamida), impermeável e corta-vento, com forro interno respirável. Sistema conversível por zíper que permite remoção das mangas (transforma-se em colete). Zíper frontal de alta resistência com proteção interna; bolsos frontais com zíper; punhos e barra ajustáveis; costuras reforçadas, preferencialmente seladas. Personalização: brasão do Município, logotipos institucionais e identificação funcional, conforme arte fornecida pela Administração e compatibilidade com o tecido técnico da peça. Os tamanhos serão definidos pela Administração após levantamento prévio dos usuários, podendo compreender, conforme a necessidade do item, do PP ao G4. A contratada deverá apresentar amostra da peça e da personalização para aprovação prévia da Administração. Serão aceitas apenas peças com costuras regulares, acabamento uniforme, personalização nítida e ausência de defeitos de fabricação. — 10 unidadeR$ 305,00/un
Camiseta Polo Feminina – Programa Primeira Infância Melhor (PIM): Camiseta gola polo, manga curta, cor cinza-claro, sem bolso, tecido algodão com elastano (polo stretch), modelo feminino baby look. Peitilho com 2 botões. Bordado: brasão do Município e logo do PIM em alto-relevo na manga esquerda (cores conforme logotipo fornecido); nome da profissão bordado em cor definida pela Administração, observada a legibilidade e o padrão institucional. Os tamanhos serão definidos pela Administração após levantamento prévio das usuárias, podendo compreender, conforme a necessidade do item, do PP ao G4. A contratada deverá apresentar amostra da peça e da personalização para aprovação prévia da Administração. Serão aceitas apenas peças com costuras regulares, acabamento uniforme, personalização nítida e ausência de defeitos de fabricação. — 20 unidadeR$ 78,00/un
Jaqueta Conversível – Visitadoras do PIM: Jaqueta de uso profissional externo, tecido técnico de alta performance, material sintético de alta resistência (poliéster ou poliamida), impermeável e corta-vento, com forro interno respirável. Sistema conversível por zíper que permite remoção das mangas (transforma-se em colete). Zíper frontal de alta resistência com proteção interna; bolsos frontais com zíper; punhos e barra ajustáveis; costuras reforçadas. Personalização: brasão do Município, logotipos institucionais e identificação funcional, conforme arte fornecida pela Administração e compatibilidade com o tecido técnico da peça. Os tamanhos serão definidos pela Administração após levantamento prévio dos usuários, podendo compreender, conforme a necessidade do item, do PP ao G4. A contratada deverá apresentar amostra da peça e da personalização para aprovação prévia da Administração. Serão aceitas apenas peças com costuras regulares, acabamento uniforme, personalização nítida e ausência de defeitos de fabricação. — 20 unidadeR$ 307,50/un
Jaqueta Conversível – Agentes Comunitários de Saúde: Jaqueta de uso profissional externo, tecido técnico de alta performance, material sintético de alta resistência (poliéster ou poliamida), impermeável e corta-vento, com forro interno respirável. Sistema conversível por zíper que permite remoção das mangas (transforma-se em colete). Zíper frontal de alta resistência com proteção interna; bolsos frontais com zíper; punhos e barra ajustáveis; costuras reforçadas. Personalização: brasão do Município, logotipos institucionais e identificação funcional, conforme arte fornecida pela Administração e compatibilidade com o tecido técnico da peça. Os tamanhos serão definidos pela Administração após levantamento prévio dos usuários, podendo compreender, conforme a necessidade do item, do PP ao G4. A contratada deverá apresentar amostra da peça e da personalização para aprovação prévia da Administração. Serão aceitas apenas peças com costuras regulares, acabamento uniforme, personalização nítida e ausência de defeitos de fabricação. — 50 unidadeR$ 302,50/un
Camiseta Polo Feminina e Masculina – Agentes Comunitários de Saúde: Camiseta gola polo, manga curta, cor cinza-claro, sem bolso, tecido algodão com elastano (polo stretch), modelagem masculina e feminina, sendo o modelo feminino baby look. Peitilho com 2 botões. Bordado: brasão do Município em alto-relevo na manga esquerda (cores conforme logotipo fornecido); nome da profissão bordado em cor definida pela Administração, observada a legibilidade e o padrão institucional. Os tamanhos serão definidos pela Administração após levantamento prévio dos usuários, podendo compreender, conforme a necessidade do item, do PP ao G4. A contratada deverá apresentar amostra da peça e da personalização para aprovação prévia da Administração. Serão aceitas apenas peças com costuras regulares, acabamento uniforme, personalização nítida e ausência de defeitos de fabricação. — 50 unidadeR$ 80,00/un
Conjunto de Uniforme (Jaqueta + Calça) – Agentes Comunitários de Saúde: Conjunto composto por jaqueta e calça em malha colegial (poliéster/algodão), com identidade visual aplicada. Jaqueta: zíper frontal, gola alta, punhos e barra em ribana, detalhes em filetes laterais contrastantes, bolsos frontais funcionais. Calça: cós elástico ajustável, modelagem para mobilidade em atividades de campo, identificação visual aplicada na perna. Personalização: brasão do município bordado, logotipo do programa ACS bordado, nome do profissional e função bordados em linha de alta resistência. Os tamanhos serão definidos pela Administração após levantamento prévio dos usuários, podendo compreender, conforme a necessidade do item, do PP ao G4. A contratada deverá apresentar amostra da peça e da personalização para aprovação prévia da Administração. Serão aceitas apenas peças com costuras regulares, acabamento uniforme, personalização nítida e ausência de defeitos de fabricação. — 50 unidadeR$ 214,00/un
Jaqueta Conversível – Motoristas e Higienização: Jaqueta de uso profissional externo, tecido técnico de alta performance, material sintético de alta resistência (poliéster ou poliamida), impermeável e corta-vento, com forro interno respirável. Sistema conversível por zíper que permite remoção das mangas (transforma-se em colete). Zíper frontal de alta resistência com proteção interna; bolsos frontais com zíper; punhos e barra ajustáveis; costuras reforçadas. Personalização: brasão do Município, logotipos institucionais e identificação funcional, conforme arte fornecida pela Administração e compatibilidade com o tecido técnico da peça. Os tamanhos serão definidos pela Administração após levantamento prévio dos usuários, podendo compreender, conforme a necessidade do item, do PP ao G4. A contratada deverá apresentar amostra da peça e da personalização para aprovação prévia da Administração. Serão aceitas apenas peças com costuras regulares, acabamento uniforme, personalização nítida e ausência de defeitos de fabricação. — 50 unidadeR$ 277,50/un
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais.
Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.