Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
AÇÚCAR CRISTAL, EMBALAGEM CONTENDO PESO LÍQUIDO 2KG - constituído por cristais sólidos, homogêneos, brancos e de sabor característico, fabricado com matérias-primas limpas e totalmente isento de sujidades, detritos ou contaminantes, acondicionado em embalagem primária plástica, transparente, resistente e perfeitamente vedada, com rótulo visível contendo lote, fabricação, tabela nutricional e demais exigências da ANVISA, apresentando validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. — 115 UNR$ 9,62/un
AÇÚCAR DE CONFEITEIRO EMBALAGEM CONTENDO PESO LÍQUIDO 1 KG - composto por pó extremamente fino, amorfo, branco e de sabor doce característico, com adição de amido de milho ou antiumectante permitido, sendo totalmente isento de sujidades, empedramentos ou contaminantes; acondicionado em embalagem primária plástica, transparente, altamente resistente e perfeitamente vedada contra umidade externa; com rótulo visível contendo identificação do fabricante, lote, data de fabricação, tabela nutricional e demais exigências da ANVISA, apresentando validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. — 5 UNR$ 14,63/un
AÇUCAR MASCAVO EMBALAGEM CONTENDO PESO LÍQUIDO DE 1 KG - formato granulado ou em pó, não refinado, sem processos de clarificação ou branqueamento químico, com coloração marrom-clara a escura e sabor e aroma característicos de melaço, sendo totalmente isento de sujidades, mofo, empedramentos ou contaminantes; acondicionado em embalagem primária plástica, transparente, resistente e perfeitamente vedada contra umidade externa; com rótulo visível contendo identificação do fabricante, lote, data de fabricação, tabela nutricional e demais exigências da ANVISA, apresentando validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. — 5 UNR$ 11,55/un
ACHOCOLATADO EM PÓ EMBALAGEM CONTENDO PESO LÍQUIDO DE 400G - enriquecido com complexo de vitaminas e minerais, composto pela mistura de açúcar, cacau em pó, soro de leite em pó e leite em pó desnatado com aromatizante característico, apresentando-se sob a forma de pó fino, homogêneo, seco, de fácil solubilidade em líquidos frios ou quentes e totalmente isento de mofo, ranço ou sujidades; acondicionado em embalagem rígida (pote plástico ou lata metálica) original de fábrica, dotada de tampa plástica para fechamento hermético após aberta; com rótulo visível em língua portuguesa contendo identificação do fabricante, lote, data de fabricação, alertas de alergênicos, tabela nutricional e demais exigências da ANVISA, apresentando validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. — 26 UNR$ 11,24/un
ARROZ BENEFICIADO POLIDO EMBALAGEM CONTENDO PESO LÍQUIDO DE 2 KG - classe longo-fino, tipo 1, constituído por grãos sólidos, homogêneos, vítreos, de coloração branca característica, com ótimas condições de cozimento e rendimento, atendendo rigorosamente aos limites de tolerância para defeitos e grãos quebrados, sendo totalmente isento de carunchos, insetos, mofo, bolores ou sujidades; acondicionado em embalagem primária plástica, transparente, resistente, perfeitamente vedada e isenta de umidade externa ou interna; com rótulo visível contendo identificação do fabricante, lote, data de fabricação, tabela nutricional e demais exigências da ANVISA e do Ministério da Agricultura (MAPA), apresentando validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. — 10 UNR$ 8,16/un
ABÓBORA JAPONESA/CABOTIÁ IN NATURA (QUILO), - com grau de maturação fisiológica média, consistência firme, sã, fresca, limpa, intacta, com polpa compacta, coloração, aroma e sabor característicos da variedade, sendo totalmente isenta de sujidades, terra, umidade externa anormal, danos mecânicos, rachaduras, podridão, mofo ou parasitas; devendo atender rigorosamente aos limites regulamentares de ausência de resíduos de defensivos agrícolas e contaminantes da ANVISA e do MAPA; entregue em embalagens ou recipientes higienizados que garantam a proteção e a integridade do vegetal até o momento do recebimento. — 15 KGR$ 5,52/un
ALHO IN NATURA (QUILO): - em bulbos íntegros, de classe graúda (classe 5 ou superior), consistência firme, dentes bem desenvolvidos, unidos e compactos, com coloração, aroma e sabor característicos da variedade e películas intactas, sãs e secas, sendo totalmente isento de dentes murchos, brotados, sujidades, terra, umidade externa anormal, danos mecânicos, podridão, mofo ou parasitas; devendo atender rigorosamente aos limites regulamentares de ausência de resíduos de defensivos agrícolas e contaminantes da ANVISA e do MAPA; entregue em embalagens ou recipientes higienizados, secos e arejados que garantam a proteção e a integridade do vegetal até o momento do recebimento. — 5 KGR$ 32,68/un
AMENDOIM IN NATURA (QUILO), - cru, em vagem natural (grupo I), tipo 1, classe comum ou claro, grãos novos de padrão graúdo, sãos, limpos, maduros, secos, de casca firme e íntegra com grãos cheios e bem desenvolvidos, sendo totalmente isento de mofo, grãos ardidos, carunchos, insetos, larvas, sujidades, pedras ou detritos vegetais; apresentando umidade máxima permitida de até 13%; devendo atender rigorosamente aos limites regulamentares vigentes e às normas da ANVISA e do MAPA, entregue em embalagens higienizadas e secas que garantam a proteção do produto. — 10 KGR$ 18,35/un
AMIDO DE MILHO EMBALAGEM CONTENDO PESO LÍQUIDO DE 200G, - 100% puro, apresentado sob a forma de pó fino, homogêneo, leve, de coloração branca uniforme, sem grumos e com odor e sabor neutros característicos, sendo totalmente isento de glúten, farinhas associadas, açúcares, conservantes, aditivos químicos, mofo, ranço ou sujidades, com garantia de ausência de contaminação cruzada; acondicionado em embalagem original de fábrica, perfeitamente vedada e íntegra; com rótulo visível em língua portuguesa contendo identificação do fabricante, lote, data de fabricação, alertas de alergênicos, tabela nutricional e demais exigências da ANVISA e do MAPA, apresentando validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. — 5 UNR$ 4,84/un
BATATA-DOCE IN NATURA (QUILO): - raízes tuberosas de primeira qualidade, tamanho médio, com grau de maturação adequado, polpa firme, formato regular, casca intacta e lisa, além de aspecto, cor e sabor característicos da variedade, sendo limpas, sãs, inteiras, desenvolvidas e totalmente isentas de terra compactada, sujidades, danos mecânicos, podridões, mofos ou parasitas; devendo atender rigorosamente aos limites regulamentares de ausência de resíduos de defensivos agrícolas e contaminantes da ANVISA e do MAPA; entregues e acondicionadas de forma a garantir a integridade física do produto até o momento do recebimento. — 10 KGR$ 6,11/un
BANANA PRATA IN NATURA (QUILO), - de primeira qualidade, tamanho médio de 12 cm a 15 cm, apresentada em pencas, com grau de maturação adequado para consumo imediato, polpa firme, intacta, com cor, aspecto e sabor característicos da variedade e aproveitamento total de suas partes comestíveis, sendo totalmente isenta de substâncias terrosas, sujidades, larvas, podridão ou parasitas; apresentando resíduos de defensivos agrícolas dentro dos limites máximos permitidos e atendendo rigorosamente às normas regulamentares da ANVISA e do MAPA; entregue em recipientes higienizados que garantam a integridade do vegetal até o recebimento. — 30 KGR$ 5,42/un
BATATA PALHA EMBALAGEM CONTENDO PESO LÍQUIDO DE 400G, - em filetes, cor amarela-ouro, sabor característico, textura crocante e teor de umidade adequado, sendo totalmente isenta de excesso de óleo, sabor de ranço, queimaduras por fritura, fragmentos escuros, sujidades, insetos ou cascas; livre de aditivos prejudiciais e com resíduos de defensivos agrícolas dentro dos limites da ANVISA e do MAPA; acondicionada em embalagem primária aluminizada, perfeitamente vedada e hermética, que garanta a proteção contra ar, luz e umidade; com rótulo visível contendo marca, lote, informações nutricionais, data de validade e demais exigências legais, apresentando validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. — 30 UNR$ 12,92/un
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais.
Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.