Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
PROTETOR SOLAR COM REPELENTE - FPS 60: PROTETOR SOLAR COM FATOR DE PROTEÇÃO SOLAR (FPS) 60, COM PROTEÇÃO CONTRA RADIAÇÕES UVA E UVB, DEVENDO APRESENTAR FATOR DE PROTEÇÃO UVA MÍNIMO DE 20. FORMULADO COM REPELENTE DE INSETOS, COM EFICÁCIA ESPECIALMENTE CONTRA O AEDES AEGYPTI (TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA VÍRUS, CHIKUNGUNYA E FEBRE AMARELA) E CULEX QUINQUEFASCIATUS (MOSQUITO DOMÉSTICO). DEVERÁ SER ELABORADO COM REPELENTE ATÓXICO, COM FRAGRÂNCIA SUAVE E AGRADÁVEL, NÃO PROVOCAR MANCHAS NA PELE OU NAS ROUPAS, COM AMPLO ESPECTRO DE AÇÃO E ELEVADO PODER DE HIDRATAÇÃO DA PELE. NÃO PODERÁ CONTER PABA NEM BENZOFENONA-3, NEM SER COMEDOGÊNICO. DEVERÁ SER LIVRE DE ÓLEO E CORANTES, HIPOALERGÊNICO, DE FÁCIL ESPALHAMENTO NA PELE, RESISTENTE À ÁGUA E AO SUOR, CONTENDO VITAMINA E EM SUA FORMULAÇÃO. ACONDICIONADO EM BISNAGA DE, NO MÍNIMO, 120 G. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO ATIVO NA ANVISA, COM DESTINAÇÃO PARA USO PROFISSIONAL, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. COM PRAZO DE VALIDADE SUPERIOR A 18 (DEZOITO) MESES E DATA DE FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 4 (QUATRO) MESES NA DATA DA ENTREGA — 2.027 UNIDADE (UN)R$ 34,66/un
CONE DE BORRACHA FLEXÍVEL GRANDE: CONE DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA CONFECCIONADO EM PVC FLEXÍVEL, NA COR LARANJA, EM PEÇA ÚNICA, RESISTENTE A INTEMPÉRIES COM ESTABILIDADE QUANDO EXPOSTO AO CALOR, SEM SOFRER DEFORMAÇÕES SIGNIFICATIVAS, INCLUSIVE NA BASE, NEM DESCOLORAÇÃO INTENSA. DEVE APRESENTAR ACABAMENTO ISENTO DE DEFEITOS SUPERFICIAIS, REBARBAS OU BORDAS CORTANTES. CORPO CÔNICO E EMPILHÁVEL, COM BASE QUADRADA DE SUSTENTAÇÃO MEDINDO 40 X 40 CM (TOLERÂNCIA DE ± 2 CM), COM OITO SAPATAS INTEGRADAS, SEM SEPARAÇÃO ENTRE AS PARTES, CONFORME REQUISITOS APLICÁVEIS DA ABNT NBR 15071:2022. ALTURA ENTRE 70 CM E 76 CM E PESO ENTRE 3 KG E 4 KG. COM, NO MÍNIMO, DUAS FAIXAS RETRORREFLETIVAS NA COR BRANCA DE NO MÍNIMO 360 CANDELAS, CONFORME AS NORMAS ABNT NBR 15071:2022 E ABNT NBR 14644:2021, COM REBAIXO INDIVIDUAL NO CORPO DO CONE PARA CADA FAIXA, EVITANDO O DESGASTE DURANTE O EMPILHAMENTO. A BASE DEVERÁ SER NA COR LARANJA, NA MESMA TONALIDADE DO CORPO DO CONE. COM ORIFÍCIO SUPERIOR PARA ENCAIXE DE SINALIZAÇÃO NOTURNA OU PLACAS DE SINALIZAÇÃO E DUAS FENDAS LATERAIS NA PARTE SUPERIOR MEDINDO 5 CM X 2 CM, PERMITINDO A PASSAGEM DE CORDAS, FITAS DE ISOLAMENTO, CORRENTES PLÁSTICAS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AOS REQUISITOS DE SEGURANÇA E VISIBILIDADE APLICÁVEIS AO USO EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ABNT NBR 15071:2022 E ABNT NBR 14644:2021, COM MARCA DO FABRICANTE E DATA DE FABRICAÇÃO VISÍVEIS E INDELÉVEIS. O FORNECEDOR DEVERÁ APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA/LAUDO DO FABRICANTE QUE COMPROVE O ATENDIMENTO ÀS NORMAS ESPECIFICADAS. — 797 UNIDADE (UN)R$ 185,42/un
CONE DE BORRACHA FLEXÍVEL PEQUENO: CONE DE SINALIZAÇÃO CONFECCIONADO EM BORRACHA FLEXÍVEL, ALTURA MÍNIMA DE 40 CM E MÁXIMA DE 50 CM, BASE COM DIMENSÃO PROPORCIONAL À ALTURA, DISPONÍVEL NA COR LARANJA COM FAIXAS RETRORREFLETIVAS BRANCAS COLADAS AO CORPO DO CONE, COM ORIFÍCIO NA PARTE SUPERIOR PARA ENCAIXE DE SINALIZAÇÃO NOTURNA E FIXAÇÃO DE PLACAS, E ORIFÍCIOS LATERAIS PARA PASSAGEM DE CORDAS E FITAS DE ISOLAMENTO. — 442 UNIDADE (UN)R$ 67,00/un
LUVA DE SEGURANÇA NITRÍLICA DE CANO CURTO: LUVA DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM NITRILA, CANO CURTO, COM SUPERFÍCIE LISA NA PALMA E DORSO, PONTA DOS DEDOS TEXTURIZADA, SEM PULVERIZAÇÃO DE AMIDO E FORMATO AMBIDESTRO. COMPRIMENTO MÍNIMO DE 20 CM, DESTINADA A PROTEÇÃO DAS MÃOS DO USUÁRIO CONTRA AGENTES QUÍMICOS (HIDROCARBONETOS SATURADOS (J), BASES INORGÂNICAS (K), BASES ORGÂNICAS (O), PERÓXIDOS (P) E ALDEÍDOS (T)) E CONTRA UMIDADE PROVENIENTE DE OPERAÇÕES COM O USO DE ÁGUA. NÍVEIS MÍNIMOS DE DESEMPENHO PARA RESISTÊNCIA À PERMEAÇÃO, SEGUNDO A EN 374: 2 - H-HEPTANO; 1 - ÁCIDO SULFÚRICO 96%; 6 - HIDRÓXIDO DE SÓDIO 40%; 1 - ÁCIDO NÍTRICO 65%; 1 - ÁCIDO ACÉTICO 99%; 4 - HIDRÓXIDO DE AMÔNIO 25%; 6 - PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO 30%; 6 - FORMALDEÍDO 37%. DISPONÍVEL NOS TAMANHOS P, M, G E EG, OU EQUIVALENTE CONFORME PADRÃO DO FABRICANTE. EMBALAGEM CONTENDO 100 UNIDADES. COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA) VÁLIDO, EMITIDO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, COM VALIDADE MÍNIMA DE 18 (DEZOITO) MESES. — 433 CAIXA (CAIXA)R$ 38,40/un
LUVA MULTIUSO EM LÁTEX NATURAL: LUVA DE SEGURANÇA MULTIUSO, CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL, REUTILIZÁVEL, FORMATO ANATÔMICO, COM RELEVO ANTIDERRAPANTE NA PALMA E PONTAS DOS DEDOS, REVESTIMENTO INTERNO COM ACABAMENTO EM VERNIZ SILVER E COMPRIMENTO MÍNIMO DE 30 CM. INDICADA PARA TRABALHOS LEVES, SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, ATIVIDADES NA CONSTRUÇÃO CIVIL, SANEAMENTO, JARDINAGEM E USO DOMÉSTICO. DISPONÍVEL NOS TAMANHOS P, M, G E EG OU EQUIVALENTE CONFORME PADRÃO DO FABRICANTE. DEVERÁ APRESENTAR NÍVEL DE DESEMPENHO MECÂNICO MÍNIMO 0110X. INDICADA PARA PROTEÇÃO DAS MÃOS DO USUÁRIO CONTRA AGENTES CORTANTES E ESCORIANTES, CONTRA AGENTES QUÍMICOS (BASES INORGÂNICAS (K), ÁCIDOS MINERAIS INORGÂNICOS (L), OXIDANTES (M), BASES ORGÂNICAS (O), PERÓXIDOS (P) E ALDEÍDOS (T)) E CONTRA AGENTES BIOLÓGICOS. COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA) VÁLIDO, EMITIDO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, COM VALIDADE MÍNIMA DE 18 (DEZOITO) MESES. — 5.313 PAR (PAR)R$ 9,16/un
CALÇADO DE SEGURANÇA FEMININO - PRETO (MODELO BLATT): CALÇADO OCUPACIONAL FEMININO, NA COR PRETA, SEM BIQUEIRA, CONFECCIONADO EM COURO TIPO VAQUETA. FECHAMENTO COM ELÁSTICO LATERAL. FORRO DA GÁSPEA CONFECCIONADO EM MATERIAL NÃO TECIDO. PALMILHA INTERNA REMOVÍVEL EM EVA, COM TRATAMENTO ANTIBACTERIANO OU ANTIMICROBIANO. SOLADO INJETADO EM POLIURETANO (PU) BIDENSIDADE, ANTIDERRAPANTE E RESISTENTE AO ÓLEO COMBUSTÍVEL. DEVERÁ APRESENTAR ABSORÇÃO DE ENERGIA NA REGIÃO DO SALTO (CALCANHAR), RESISTÊNCIA AO ESCORREGAMENTO EM PISO CERÂMICO CONTAMINADO COM LAURIL SULFATO DE SÓDIO (DETERGENTE) E EM PISO DE AÇO CONTAMINADO COM GLICEROL. DISPONÍVEL NOS TAMANHOS 33 AO 43. COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA) VÁLIDO, EMITIDO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, COM VALIDADE MÍNIMA DE 18 (DEZOITO) MESES. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR DATA DE FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 6 (SEIS) MESES NA DATA DA ENTREGA. — 495 PAR (PAR)R$ 119,66/un
AVENTAL DE PVC: AVENTAL CONFECCIONADO À BASE DE PVC COM FORRO DE POLIÉSTER, COM TIRAS PARA AJUSTE NO PESCOÇO E NA CINTURA, COM FIVELA PLÁSTICA. DISPONÍVEL EM, NO MÍNIMO, DUAS CORES: BRANCA E PRETA OU AZUL. INDICADO PARA PROTEÇÃO DO TRONCO DO USUÁRIO CONTRA UMIDADE PROVENIENTE DE OPERAÇÕES COM USO DE ÁGUA. DEVERÁ APRESENTAR RESULTADO MÍNIMO DE NÍVEL 2 NO ENSAIO DE RESISTÊNCIA AO RASGAMENTO TRAPEZOIDAL. MEDIDAS MÍNIMAS DE 1,20 M X 0,65 M. COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA) VÁLIDO, EMITIDO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, COM VALIDADE MÍNIMA DE 18 (DEZOITO) MESES. — 331 UNIDADE (UN)R$ 22,33/un
REPELENTE DE INSETOS EM SPRAY COM ICARIDINA OU IR 3535: REPELENTE DE INSETOS EM APRESENTAÇÃO LÍQUIDA TIPO SPRAY, CONTENDO COMO PRINCÍPIO ATIVO HYDROXYETHYL ISOBUTYL PIPERIDINE CARBOXYLATE (ICARIDINA) OU
BUTILACETILAMINOPROPIANO DE ETILA (IR3535), AMBOS EM CONCENTRAÇÃO ENTRE 20% E 30%, HIPOALERGÊNICO, NÃO OLEOSO, DERMATOLOGICAMENTE TESTADO, COM RÁPIDA ABSORÇÃO, EFICAZ NA PROTEÇÃO CONTRA PICADAS DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS COMO DENGUE, ZIKA VÍRUS, CHIKUNGUNYA, MALÁRIA E FEBRE AMARELA. DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DE FÁBRICA, INVIOLÁVEL, COM SISTEMA DE APLICAÇÃO TIPO SPRAY ADMITINDO-SE VÁLVULA SPRAY, PUMP OU BORRIFADOR, CONTENDO NO MÍNIMO 100 ML. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO ATIVO NA ANVISA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. COM PRAZO DE VALIDADE SUPERIOR A 18 (DEZOITO) MESES E DATA DE FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 4 (QUATRO) MESES NA DATA DA ENTREGA. — 1.662 UNIDADE (UN)R$ 42,75/un
COTURNO TÁTICO IMPERMEÁVEL - COR PRETA: CALÇADO OCUPACIONAL DE USO PROFISSIONAL, TIPO COTURNO TÁTICO DE MEIO CANO, NA COR PRETA, COM FECHAMENTO EM CADARÇO, CONFECCIONADO EM COURO OU MICROFIBRA COM RESISTÊNCIA À ABSORÇÃO E PENETRAÇÃO DE ÁGUA E AO CORTE. CABEDAL COM REFORÇO NA REGIÃO FRONTAL, PARA MAIOR RESISTÊNCIA AO DESGASTE POR ABRASÃO E AO CORTE, COM OU SEM BIQUEIRA PLÁSTICA. CANO E LINGUETA CONFECCIONADOS EM MATERIAL RESISTENTE, COM FORRO INTERNO EM TECIDO COM CAMADA IMPERMEÁVEL E RESPIRÁVEL. AS COSTURAS DEVERÃO APRESENTAR VEDAÇÃO ADEQUADA PARA REFORÇO DA IMPERMEABILIDADE. PALMILHA INTERNA REMOVÍVEL E PALMILHA DE MONTAGEM RESISTENTE À PERFURAÇÃO CONFECCIONADA EM MATERIAL NÃO METÁLICO, PROPORCIONANDO PROTEÇÃO CONTRA AGENTES PERFURANTES. SOLADO EM BORRACHA DE ALTA RESISTÊNCIA, ANTIDERRAPANTE, COM BOA FLEXIBILIDADE, RESISTENTE AO DESGASTE POR ABRASÃO, AO ÓLEO COMBUSTÍVEL E AO CONTATO COM CALOR, DEVENDO APRESENTAR ABSORÇÃO DE ENERGIA NA REGIÃO DO SALTO. DEVERÁ APRESENTAR RESISTÊNCIA AO ESCORREGAMENTO EM PISO CERÂMICO CONTAMINADO COM SOLUÇÃO DE LAURIL SULFATO DE SÓDIO (DETERGENTE) E EM PISO DE AÇO CONTAMINADO COM GLICEROL. INDICADO PARA PROTEÇÃO DOS PÉS DO USUÁRIO CONTRA RISCOS DE NATUREZA LEVE, AGENTES ABRASIVOS, ESCORIANTES E PERFURANTES, CONTRA UMIDADE PROVENIENTE DE OPERAÇÕES COM USO DE ÁGUA E CONTRA AGENTES TÉRMICOS (FRIO). DISPONÍVEL NOS TAMANHOS 36 A 44. DEVERÁ ATENDER À NORMA ABNT NBR ISO 20347:2015. COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA) VÁLIDO, EMITIDO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, COM VALIDADE MÍNIMA DE 18 (DEZOITO) MESES. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR DATA DE FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 6 (SEIS) MESES NA DATA DA ENTREGA. — 165 PAR (PAR)R$ 464,33/un
LUVA DE RASPA: LUVA DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM COURO RASPA NATURAL, COM REFORÇO PALMAR INTERNO, ELÁSTICO EMBUTIDO NO DORSO, ACABAMENTO EM VIÉS E COSTURAS REFORÇADAS. PUNHO COM COMPRIMENTO MÍNIMO DE 15 CM. DISPONÍVEL NO TAMANHO ÚNICO, EQUIVALENTE AO TAMANHO G. INDICADA PARA PROTEÇÃO DAS MÃOS CONTRA AGENTES ABRASIVOS, ESCORIANTES, CORTANTES E PERFURANTES, COM NÍVEL DE DESEMPENHO MECÂNICO MÍNIMO DE 4244X. COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA) VÁLIDO, EMITIDO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, COM VALIDADE MÍNIMA DE 18 (DEZOITO) MESES. — 70 PAR (PAR)R$ 18,47/un
LUVA MISTA PUNHO VAQUETA E DORSO RASPA (PETROLEIRA): LUVA DE SEGURANÇA MISTA, CONFECCIONADA EM COURO VAQUETA NATURAL E COURO RASPA NATURAL, REFORÇO PALMAR INTERNO, ACABAMENTO EM VIÉS, COSTURAS REFORÇADAS, PUNHO COM COMPRIMENTO ENTRE 10 E 15 CM, DISPONÍVEL NOS TAMANHOS: M, G E EG OU EQUIVALENTE CONFORME PADRÃO DO FABRICANTE. INDICADA PARA PROTEÇÃO DAS MÃOS CONTRA AGENTES ABRASIVOS, ESCORIANTES, CORTANTES E PERFURANTES, COM NÍVEL DE DESEMPENHO MECÂNICO MÍNIMO DE 3244X. COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA) VÁLIDO, EMITIDO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, COM VALIDADE MÍNIMA DE 18 (DEZOITO) MESES. — 353 PAR (PAR)R$ 23,62/un
ÓCULOS DE SEGURANÇA QUADRADO (FUMÊ): CONSTITUÍDO POR ARCO EM MATERIAL PLÁSTICO PRETO, COM PINO CENTRAL E FENDAS NAS EXTREMIDADES PARA O ENCAIXE DO VISOR DE POLICARBONATO CINZA (FUMÊ) COM PROTEÇÃO CONTRA RAIOS ULTRAVIOLETAS (UV) E TRATAMENTO ANTI-RISCO E ANTIEMBAÇANTE, CUJA EXISTÊNCIA DEVERÁ SER COMPROVADA POR MEIO DE INFORMAÇÕES CONSTANTES NA EMBALAGEM, NO PRÓPRIO PRODUTO OU POR OUTRO MEIO QUE POSSIBILITE SUA VERIFICAÇÃO. COM APOIO NASAL E PROTEÇÃO LATERAL INJETADOS NA MESMA PEÇA COM FURO CENTRAL E FENDAS NAS EXTREMIDADES PARA O ENCAIXE NO ARCO, HASTES CONFECCIONADAS DO MESMO MATERIAL DO ARCO, COMPOSTAS DE DUAS PARTES: SEMI-HASTE VAZADA FIXADA AO ARCO POR PARAFUSO METÁLICO E SEMI-HASTE COM PINO QUE SE ENCAIXA NA SEMI-HASTE ANTERIOR PERMITINDO O AJUSTE DE TAMANHO. COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA) VÁLIDO, EMITIDO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, COM VALIDADE MÍNIMA DE 18 (DEZOITO) MESES. — 300 UNIDADE (UN)R$ 11,30/un
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais.
Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.