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LicitaçõesBalneário Piçarras-SC › esta licitação

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE OU ORGANIZAÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS ESPECIALIZADA, LEGALMENTE CONSTITUÍDA E COM FINALIDADE ESTATUTÁRIA COMPATÍVEL COM A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA EXECUÇÃO CONTINUADA E PROGRAMADA DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL, INTEGRANTE DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE DO SUAS, EM TODO O TERRITÓRIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Balneário Piçarras – SC · Pregão - Eletrônico
Recebendo propostas até 30/09/2026

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Valor estimado
R$ 1.196.193,60
Propostas até
30/09/2026
faltam 8 dias
publicado há 8 dias
Nº de controle PNCP
83102335000148-1-000206/2026
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Propostas a partir de
16/09/2026, 08:00

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Edital · Pregão - Eletrônico

pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Processo administrativo nº 11 / 2026 - 417

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

CONTRATACAO DE ENTIDADE OU ORGANIZACAO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS ESPECIALIZADA, LEGALMENTE CONSTITUiDA E COM FINALIDADE ESTATUTARIA COMPATiVEL COM A POLiTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL, PARA EXECUCAO CONTINUADA E PROGRAMADA DO SERVICO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL, INTEGRANTE DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE DO SUAS, EM TODO O TERRITORIO DE BALNEARIO PICARRAS/SC. - Servico especializado em abordagem social - 45 horas semanais de cobertura tecnica e operacional, veiculo, motorista, telefone institucional, equipamentos de comunicacao, recursos tecnologicos, uniformes, crachas, materiais de expediente, estrutura administrativa, capacitacao, registros, relatorios e demais recursos necessarios a execucao integral do servico de abordagem social - distribuidas em turnos de segunda-feira a sabado, nos periodos matutinos, vespertinos e noturnos, com horarios distintos ao longo da semana - Destinado a criancas, adolescentes, jovens, pessoas adultas, pessoas idosas e familias que utilizem os espacos publicos como forma de moradia, permanencia, trabalho ou sobrevivencia, ou que estejam expostas, nesses locais, a situacoes de risco pessoal e social ou violacao de direitos. — 12 MêsR$ 99.682,80/un

Documentos do edital

EDITAL20263.pdfEdital14/09/2026TERMO_DE_REFER_NCIA.pdfOutros Documentos14/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS está com 5 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 2.187.955,12.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.