[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos na área de Obstetrícia, compreendendo consultas médicas obstétricas para o Pré-Natal de Médio e Alto Risco, suporte técnico ao Pré-Natal de Baixo Risco, matriciamento das equipes de Estratégia Saúde da Família – ESF, responsabilidade técnica relacionada ao Pré-Natal, atividades de educação continuada e permanente, exames de Obstetrícia, Ultrassonografia de imagem gestacional, implantação e acompanhamento do Protocolo de Pré-Natal e demais atividades previstas no Termo de Referência, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sombrio/SC., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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Como participar

Pré-requisitos para disputar

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Documentos do edital

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.