Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA
A EMPRESA DEVERÁ DISPONIBILIZAR O PERCENTUAL MÍNIMO DE 1% DO EFETIVO EM RELAÇÃO AO PÚBLICO ESTIMADO PARA CADA EVENTO – QUANTIDADES SUPERIORES A ESTE PERCENTUAL SERÃO DEFINIDAS PELO CONTRATANTE MEDIANTE AS CARACTERÍSTICAS DE CADA EVENTO. A EQUIPE DEVERÁ SER COMPOSTA PELOS DOIS GÊNEROS: MASCULINO E *FEMININO, DEVIDAMENTE UNIFORMIZADOS, EQUIPADOS E IDENTIFICADOS. (*PARA FINS DE REVISTA, EVENTUAL, EM PESSOAS DO SEXO FEMININO, BEM COMO DE SEUS PERTENCES, DURANTE TODO O PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.) — 212 Hora (H)R$ 46,90/un
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BRIGADISTA
AS EMPRESAS CONTRATADAS DE FORMAÇÃO DE BRIGADISTAS PARTICULARES E AS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BRIGADISTA SÓ PODERÃO FUNCIONAR NO ESTADO DE SANTA CATARINA SE ESTIVEREM CREDENCIADAS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, CONFORME REQUISITOS ESTABELECIDOS EM SUAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS. O BRIGADISTA SOMENTE PODERÁ EXERCER A FUNÇÃO SE POSSUIR CERTIFICADO DE CURSO DE FORMAÇÃO, EXPEDIDO POR EMPRESA CREDENCIADA NA FORMA DO ARTIGO ANTERIOR OU CERTIFICADO DE CAPACITAÇÃO EXPEDIDO PELO PRÓPRIO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.  — 132 Hora (H)R$ 48,36/un
LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 260 KVA, TRIFÁSICO, TENSÃO DE SAÍDA 220/380V, ACIONADO POR MOTOR A DIESEL, EQUIPADO COM UNIDADE GERADORA, QUADRO DE COMANDO E PROTEÇÃO COMPLETOS, SISTEMA DE ATERRAMENTO, CABOS ELÉTRICOS E DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA PERFEITA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO.
O EQUIPAMENTO DEVERÁ POSSUIR SISTEMA DE ISOLAMENTO ACÚSTICO (SILENCIADO), ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO E SER FORNECIDO COM COMBUSTÍVEL SUFICIENTE PARA O PERÍODO CONTRATADO.
A LOCAÇÃO COMPREENDE ATÉ 8 (OITO) HORAS DE UTILIZAÇÃO, INCLUINDO TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, MONTAGEM, TESTES, OPERAÇÃO, MONITORAMENTO, DESMONTAGEM, RETIRADA DO EQUIPAMENTO, FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS AUXILIARES E TODOS OS CUSTOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA.
DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO TÉCNICO HABILITADO PARA EXECUÇÃO DA MONTAGEM, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA CONFORME AS NECESSIDADES DO EVENTO OU ATIVIDADE.
CASO HAJA NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DO GERADOR ALÉM DO PERÍODO INICIALMENTE CONTRATADO, SERÁ DEVIDO PAGAMENTO ADICIONAL CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) POR HORA EXCEDENTE DE USO EFETIVO DO EQUIPAMENTO.
LOCAçãO DE GERADOR DE ENERGIA ELéTRICA COM POTêNCIA MíNIMA DE 260 KVA, TRIFáSICO, TENSãO DE SAíDA 220/380V, ACIONADO POR MOTOR A DIESEL, EQUIPADO COM UNIDADE GERADORA, QUADRO DE COMANDO E PROTEçãO COMPLETOS, SISTEMA DE ATERRAMENTO, CABOS ELéTRICOS E DEMAIS ACESSóRIOS NECESSáRIOS PARA PERFEITA INSTALAçãO E FUNCIONAMENTO.
O EQUIPAMENTO DEVERá POSSUIR SISTEMA DE ISOLAMENTO ACúSTICO (SILENCIADO), ESTAR EM PERFEITAS CONDIçõES DE OPERAçãO E SER FORNECIDO COM COMBUSTíVEL SUFICIENTE PARA O PERíODO CONTRATADO.
A LOCAçãO COMPREENDE ATé 8 (OITO) HORAS DE UTILIZAçãO, INCLUINDO TRANSPORTE, INSTALAçãO, MONTAGEM, TESTES, OPERAçãO, MONITORAMENTO, DESMONTAGEM, RETIRADA DO EQUIPAMENTO, FORNECIMENTO DE MãO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS AUXILIARES E TODOS OS CUSTOS NECESSáRIOS AO PLENO... — 2 Unidade (UN)R$ 5.650,00/un
LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 150 KVA, MOVIDO A DIESEL, EQUIPADO COM UNIDADE GERADORA, QUADRO DE COMANDO COMPLETO, SISTEMA DE PROTEÇÃO, CABOS ELÉTRICOS PARA INTERLIGAÇÃO E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL NECESSÁRIO PARA SUA OPERAÇÃO, EM EQUIPAMENTO SILENCIADO.
A LOCAÇÃO COMPREENDE ATÉ 6 (SEIS) HORAS DE UTILIZAÇÃO, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, TESTES, OPERAÇÃO, MONITORAMENTO, DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA CONFORME DEMANDA DO EVENTO, DESMONTAGEM, BEM COMO TODA MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS INDISPENSÁVEIS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA.
DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO TÉCNICO HABILITADO PARA ACOMPANHAMENTO, OPERAÇÃO E SUPORTE DURANTE TODO O PERÍODO DE UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO.
CASO HAJA NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO EFETIVA DO GERADOR ALÉM DO PERÍODO INICIALMENTE PREVISTO OU DE SEU ACIONAMENTO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA, SERÁ DEVIDO O PAGAMENTO ADICIONAL CORRESPONDENTE A R$ 100,00 (CEM REAIS) POR HORA DE OPERAÇÃO EFETIVAMENTE UTILIZADA.
LOCAçãO DE GERADOR DE ENERGIA ELéTRICA COM POTêNCIA MíNIMA DE 150 KVA, MOVIDO A DIESEL, EQUIPADO COM UNIDADE GERADORA, QUADRO DE COMANDO COMPLETO, SISTEMA DE PROTEçãO, CABOS ELéTRICOS PARA INTERLIGAçãO E ABASTECIMENTO DE COMBUSTíVEL NECESSáRIO PARA SUA OPERAçãO, EM EQUIPAMENTO SILENCIADO.
A LOCAçãO COMPREENDE ATé 6 (SEIS) HORAS DE UTILIZAçãO, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAçãO, TESTES, OPERAçãO, MONITORAMENTO, DISTRIBUIçãO DE ENERGIA CONFORME DEMANDA DO EVENTO, DESMONTAGEM, BEM COMO TODA MãO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ACESSóRIOS INDISPENSáVEIS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA.
DEVERá SER DISPONIBILIZADO TéCNICO HABILITADO PARA ACOMPANHAMENTO, OPERAçãO E SUPORTE DURANTE TODO O PERíODO DE UTILIZAçãO DO EQUIPAMENTO.
CASO HAJA NECESSIDADE DE UTILIZAçãO EFETIVA DO GERADOR ALéM DO PERíODO INICIALMENTE PREVISTO OU DE SEU ACIONAMENTO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA, SERá DEVIDO O PAGAMENTO ADICIONAL CORRESPONDENTE A R$ 100,00 (CEM REAIS) POR HORA DE OPERAçãO EFETIVAMENTE... — 4 Unidade (UN)R$ 2.000,00/un
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais.
Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.