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Licitações › Palhoça-SC › esta licitação

Contratação de serviço de emissão de certificado digital, do tipo E-CPF A3 e e-CNPJ do tipo A1, incluindo validação e emissão de certificado remoto ou presencial, para atendimento às necessidades do Município de Palhoça, conforme especificação contida nos anexos e neste termo de referência, partes integrantes do Edital

Secretaria Municipal de Administração · Palhoça – SC · Pregão - Eletrônico
Recebendo propostas até 01/10/2026

Quer só o edital? Ver no portal do PNCP →

Valor estimado
R$ 34.546,15
Propostas até
01/10/2026
faltam 10 dias
publicado há 6 dias
Nº de controle PNCP
82892316000108-1-000314/2026
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Aberto
Propostas a partir de
16/09/2026, 13:00
Registro de preços
Sim**

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

** a quantidade contratada pode variar dentro da ata

Edital · Pregão - Eletrônico

pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Processo administrativo nº 242/2026

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Emissão de certificado digital, do tipo E-CPF A3, com fornecimento de token, com validade mínima de 3 (três) anos, homologado pelo ICP-Brasil, validação e emissão de certificado remoto ou presencial. — 150 UNIDADE (UN)R$ 226,33/un
EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ DO TIPO A1, PADRÃO ICP-BRASIL, COM FORNECIMENTO DE NUVEM PARA ARMAZENAMENTO DO CERTIFICADO, COM VALIDADE POR 1 ANO E COM VALIDAÇÃO REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA OU PRESENCIAL SEM CUSTO ADICIONAL. — 5 UNIDADE (UN)R$ 119,33/un

Documentos do edital

232-2026-PMP PE RP Certificados Digitais.pdfEdital15/09/2026TR_CERTIFICADO_DIGITAL__assinado.pdfTermo de Referência15/09/2026ETP__Estudo_Tecnico_Preliminar.pdfEstudo Técnico Preliminar15/09/2026Orcamento.pdfOutros Documentos15/09/2026Justificativa_do_Objeto_e_do_Orcametno.pdfDocumento de Formalização da Demanda - DFD15/09/2026Minuta_Ata_de_RP.pdfMinuta do Contrato15/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.