SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA · Tijucas – SC
· Pregão - Eletrônico
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
BALAIO PARA PESCA ARTESANAL CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO (PP) OU MATERIAL PLÁSTICO DE CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS EQUIVALENTES, RESISTENTE A IMPACTOS, UMIDADE E INTEMPÉRIES, DESTINADO AO TRANSPORTE E ACONDICIONAMENTO DE PESCADOS E MATERIAIS DE PESCA. CAPACIDADE NOMINAL APROXIMADA DE 35 LITROS, ADMITIDA VARIAÇÃO DE ATÉ ±10%, NA COR CINZA OU EQUIVALENTE. DEVERÁ POSSUIR ACABAMENTO SEM REBARBAS, ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA, FACILIDADE DE HIGIENIZAÇÃO E DURABILIDADE COMPATÍVEL COM USO PROFISSIONAL CONTÍNUO. — 200 Unidade (Un)R$ 85,50/un
CAIXA ORGANIZADORA CONFECCIONADA EM PLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA (PP OU MATERIAL EQUIVALENTE), CAPACIDADE MÍNIMA DE 20 LITROS, COM TAMPA REMOVÍVEL E SISTEMA DE TRAVAMENTO POR PRESILHAS LATERAIS. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR RESISTÊNCIA A IMPACTOS, UMIDADE E
USO CONTÍNUO. — 200 Unidade (Un)R$ 80,00/un
COLETE SALVA-VIDAS HOMOLOGADO PELA MARINHA DO BRASIL, APROPRIADO PARA NAVEGAÇÃO INTERIOR E/OU COSTEIRA, CONFORME APLICAÇÃO, CONFECCIONADO EM MATERIAL RESISTENTE À ÁGUA, COM FECHAMENTO POR CINTAS REGULÁVEIS E FECHOS DE ENGATE RÁPIDO, ACOMPANHADO DAS
IDENTIFICAÇÕES EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. — 200 Unidade (Un)R$ 60,00/un
BOTAS IMPERMEÁVEIS DE SEGURANÇA, CANO LONGO, CONFECCIONADAS INTEGRALMENTE EM PVC INJETADO OU MATERIAL POLIMÉRICO EQUIVALENTE, RESISTENTES À ÁGUA, ABRASÃO E AGENTES DE USO COMUM NA ATIVIDADE PESQUEIRA. DISPONÍVEIS NOS TAMANHOS 37 AO 44, CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO. O PRODUTO DEVERÁ POSSUIR CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA)
VÁLIDO EMITIDO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. — 200 PAR (PAR)R$ 59,40/un
PAR DE LUVAS DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM SUPORTE TÊXTIL TRICOTADO EM ALGODÃO, POLIÉSTER OU FIBRAS SINTÉTICAS EQUIVALENTES, COM REVESTIMENTO ANTIDERRAPANTE EM LÁTEX NATURAL OU BORRACHA SINTÉTICA VULCANIZADA NA PALMA, DEDOS E PONTAS DOS DEDOS. DORSO VENTILADO E
PUNHO ELÁSTICO PARA MELHOR AJUSTE. DEVERÁ POSSUIR CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA) VÁLIDO. — 200 PAR (PAR)R$ 14,00/un
CHAPÉU TIPO AUSTRALIANO CONFECCIONADO EM TECIDO 100% POLIÉSTER, COM ABA LARGA PARA PROTEÇÃO SOLAR, CORDÃO DE AJUSTE E PERSONALIZAÇÃO EM SILK OU SUBLIMAÇÃO CONTENDO A LOGOMARCA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, CONFORME
ARTE A SER FORNECIDA PELA ADMINISTRAÇÃO. — 200 Unidade (Un)R$ 60,94/un
BONÉ CONFECCIONADO EM TECIDO RESPIRÁVEL DE ALTA RESISTÊNCIA, COM PROTEÇÃO SOLAR UV, FECHAMENTO REGULÁVEL, ABA CURVA E PERSONALIZAÇÃO COM A LOGOMARCA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, CONFORME ARTE A SER FORNECIDA PELA ADMINISTRAÇÃO. — 200 Unidade (Un)R$ 30,00/un
CAMISETA MANGA LONGA CONFECCIONADA EM TECIDO DRY FIT, COMPOSIÇÃO EM POLIÉSTER COM ELASTANO OU MATERIAL EQUIVALENTE, GRAMATURA MÍNIMA DE 170 G/M², PROTEÇÃO SOLAR FPS/UV 50+, SECAGEM RÁPIDA, ALTA
RESPIRABILIDADE E PERSONALIZADA CONFORME ARTE A SER FORNECIDA PELA ADMINISTRAÇÃO. — 200 Unidade (Un)R$ 150,00/un
PROTETOR SOLAR CORPORAL COM FPS MÍNIMO 60, RESISTENTE À ÁGUA E AO SUOR, DERMATOLOGICAMENTE TESTADO, COM REGISTRO VIGENTE NA ANVISA. EMBALAGEM INDIVIDUAL DE, NO MÍNIMO, 120 ML. — 200 Unidade (Un)R$ 32,00/un
JARDINEIRA DE SEGURANÇA IMPERMEÁVEL NA COR LARANJA, CONFECCIONADA EM TECIDO DE POLIÉSTER LAMINADO SINTÉTICO REVESTIDO EM PVC EM UMA DAS FACES, ESPESSURA MÍNIMA DE 0,40 MM, COM BOLSO INTERNO, ALÇAS AJUSTÁVEIS POR ELÁSTICO E ARGOLAS PLÁSTICAS, COSTURAS POR SOLDA ELETRÔNICA, PROPORCIONANDO TOTAL IMPERMEABILIDADE. O EPI DEVERÁ APRESENTAR DESEMPENHO MÍNIMO NÍVEL 4 NO ENSAIO DE RASGAMENTO TRAPEZOIDAL, CONFORME ITEM 2.7 DO ANEXO I DA PORTARIA MTP Nº 672/2021. A EMPRESA DEVERÁ APRESENTAR FICHA TÉCNICA, CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA) VÁLIDO E DEMAIS
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS JUNTAMENTE COM A PROPOSTA. — 200 Unidade (Un)R$ 125,00/un
CAPA IMPERMEÁVEL DE SEGURANÇA NA COR LARANJA, CONFECCIONADA EM TECIDO DE POLIÉSTER LAMINADO SINTÉTICO REVESTIDO EM PVC EM UMA DAS FACES, ESPESSURA MÍNIMA DE 0,40 MM, MANGAS LONGAS, CAPUZ INTEGRADO, SEM ABERTURA FRONTAL, COM CORDÃO DE AJUSTE E COSTURAS POR SOLDA ELETRÔNICA. O EPI DEVERÁ APRESENTAR DESEMPENHO MÍNIMO NÍVEL 4 NO ENSAIO DE RASGAMENTO TRAPEZOIDAL, CONFORME PORTARIA MTP Nº 672/2021. DEVERÁ ACOMPANHAR FICHA TÉCNICA E CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA) VÁLIDO. — 200 Unidade (Un)R$ 125,00/un
TINTA MARÍTIMA ANTI-INCRUSTANTE, EMBALAGEM DE 3,6 LITROS, DISPONÍVEL EM DIVERSAS CORES, FORMULADA À BASE DE RESINA VINÍLICA OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE, LIVRE DE TBT (TRIBUTILESTANHO), INDICADA PARA PROTEÇÃO DE CASCOS DE EMBARCAÇÕES DE MADEIRA E AÇO. DEVERÁ APRESENTAR PROTEÇÃO ANTI-INCRUSTANTE COM DESEMPENHO MÍNIMO DE 05 (CINCO) MESES, ELEVADA RESISTÊNCIA À ÁGUA SALGADA E AMBIENTES DE ALTA UMIDADE. O FABRICANTE DEVERÁ POSSUIR CERTIFICAÇÃO ABNT NBR ISO 9001 VIGENTE. A PROPOSTA DEVERÁ SER ACOMPANHADA DA FICHA DE DADOS DE SEGURANÇA (FDS), BOLETIM TÉCNICO E DECLARAÇÃO OU CERTIFICADO QUE COMPROVE SER PRODUTO LIVRE DE ESTANHO (TBT FREE). — 200 Unidade (Un)R$ 424,95/un
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais.
Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.