Radar de Licitações Criar alerta grátis
Licitações › Florianópolis-SC › esta licitação

Contratação em caráter de urgência do serviço de internação de longa permanência em residencial terapêutico, no território Catarinense, por meio de Dispensa de Licitação amparada no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 501662-67.2026.8.24.0030, por 365 dias, para a paciente A.C.S. (D/N 06/6/1985) para tratamento de saúde mental devido a CID: CID F20.0, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, pela SES/GERIH.

Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis – SC · Dispensa
Recebendo propostas até 24/09/2026novo

Quer só o edital? Ver no portal do PNCP →

Valor estimado
Valor sob sigilo
Propostas até
24/09/2026
faltam 3 dias
publicado hoje
Nº de controle PNCP
80673411000187-1-000378/2026
Quer receber alertas como este — do seu ramo, na sua região, de graça? Receber alertas como este

Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Propostas a partir de
21/09/2026, 14:06
Orçamento
Sigiloso**

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

** o órgão não publicou o valor de referência dos itens

Aviso de Contratação Direta · Dispensa

Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou cal

Processo administrativo nº 29032

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico - Internação Psiquiátrica Contratação em caráter de urgência do serviços de internação de longa permanência em residencial terapêutico, no território Catarinense, em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 501662-67.2026.8.24.0030, por 365 dias, para a paciente A.C.S. (D/N 06/6/1985) para tratamento de saúde mental devido a CID:CID F20.0, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para a Unidade SES/GERIH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para a Unidade SES/GERIH, conforme a requisição SCCD (ANEXO I). — 365 Unidade

Documentos do edital

TERMO DE REFER?NCIA TR.pdfTermo de Referência21/09/2026ESTUDO T?CNICO PRELIMINAR ETP.pdfEstudo Técnico Preliminar21/09/2026AVISO DE CONTRATA??O DIRETA - 782-2026.pdfAviso de Contratação Direta21/09/2026DOCUMENTO DE FORMALIZA??O DA DEMANDA DFD.pdfDocumento de Formalização da Demanda - DFD21/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

Este comprador tem mais editais abertos

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE está com 6 licitações com proposta aberta agora, contando esta.

Ver as 6 licitações abertas deste órgão →

Quer disputar essa? Não perca a próxima.

Receba por e-mail toda licitação de seu ramo assim que abrir — grátis pra começar.

Criar alerta grátisVer no portal do PNCP →

Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.