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Licitações › Jardinópolis-SC › esta licitação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E CONDUÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL (LAP, LAI E PRIMEIRA LAO) E DA REGULARIZAÇÃO MINERAL DA PEDREIRA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS/SC, COM ÁREA DE 0,63HA E MATRÍCULA Nº 8.094 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE CORONEL FREITAS/SC, PARA FINS DE EXTRAÇÃO DE PEDRA BASÁLTICA A CÉU ABERTO, COM DESMONTE POR EXPLOSIVOS E BENEFICIAMENTO POR COMINUIÇÃO (BRITAGEM), INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PERANTE OS ÓRGÃOS COMPETENTES ATÉ A EMISSÃO DAS RESPECTIVAS LICENÇAS AMBIENTAIS E DO REGISTRO DE EXTRAÇÃO.

Obras e Serviços Urbanos · Jardinópolis – SC · Pregão - Eletrônico
Recebendo propostas até 23/09/2026

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Valor estimado
R$ 27.146,03
Propostas até
23/09/2026
encerra amanhã
publicado há 25 dias
Nº de controle PNCP
80637457000140-1-000090/2026
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Aberto
Propostas a partir de
14/09/2026, 09:58

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Edital · Pregão - Eletrônico

pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Processo administrativo nº 68/2026

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO AO IMA/SC (LAP, LAI E PRIMEIRA LAO), CONFORME IN-07 E IN-23 OU IN-24 (CONFORME CLASSIFICAÇÃO DA ÁREA) E DE REGULARIZAÇÃO MINERAL JUNTO À ANM, INCLUINDO ELABORAÇÃO DE TODOS OS ESTUDOS TÉCNICOS EXIGIDOS - INCLUSIVE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA/RIMA), QUANDO EXIGIDOS PELO ÓRGÃO AMBIENTAL CONFORME O ENQUADRAMENTO DA ÁREA, E PLANO DE APROVEITAMENTO ECONÔMICO (PAE) - PROTOCOLO DOS PROCESSOS PERANTE OS ÓRGÃOS COMPETENTES E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO INTEGRAL ATÉ A EMISSÃO DAS LICENÇAS E DO REGISTRO DE EXTRAÇÃO DA PEDREIRA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS-SC, COM ÁREA DE 0,63 HA. — 1 UNIDADE (UN)R$ 27.146,03/un

Documentos do edital

Relatorio - Edital - WCO621204-336-XRQNLEQCRWTKXZ-0.pdfEdital28/08/2026AVISO_DE_ADIAMENTO_DA_SESSAO_PUBLICA__ALTERACAO_DE_DATA.docOutros Documentos14/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.