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Licitações › São Miguel do Iguaçu-PR › esta licitação

Concessão Real de Uso, de Forma Onerosa, dos bens imóveis dos espaços públicos denominados “Quiosque”, localizado na Praça Henrique Ghellere, Praça Noé Nunes de Medeiros e Lago Municipal, neste Município e Comarca de São Miguel do Iguaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL DO IGUACU · São Miguel do Iguaçu – PR · Pregão - Eletrônico
Recebendo propostas até 30/09/2026

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Valor estimado
R$ 30.000,00
Propostas até
30/09/2026
faltam 9 dias
publicado há 18 dias
Nº de controle PNCP
76206499000150-1-000186/2026
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP*
Como se ganha
Maior desconto
Modo de disputa
Aberto
Propostas a partir de
04/09/2026, 08:00

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Edital · Pregão - Eletrônico

pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Processo administrativo nº 224/2026

Informação complementar do órgão: Lances na forma de maior percentual de desconto, convertidos para reais

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público - Concessão de uso, de forma onerosa, do espaço público denominado "QUIOSQUE", localizado na área central da Praça Central Henrique Ghellere, na Avenida Iguaçu, 1301, Quadra nº 74 , Lote nº 1 (um), Centro, neste Município e Comarca de São Miguel do Iguaçu, que possui uma área de 93,95 m², sendo: 42,99 m², com estrutura em alvenaria, destinado a exploração e administração de bar e lanchonete, e área de pergolado adjacente, onde deverão ficar dispostas as mesas e cadeiras, com 56,33 m², de acordo com os termos e especificações constantes neste Termo de Referência e dispostas na Lei Municipal nº 4.042/2026. LANCES EM PERCENTUAIS QUE DEVERÃO SER CONVERTIDOS EM REAIS CONFORME DISPOSTO EDITAL/TR. — 1 UNIDADER$ 10.000,00/un
Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público - Concessão de 1(um) Imóvel Urbano denominado “QUIOSQUE”, localizado no Bairro Jardim Social, na praça Noé Nunes de Medeiros, Rua Ambrósio Maggi, 605, quadra nº 15(quinze), lote nº 01 (um), com aréa de 29,99 m², em estrutura em alvenaria, com 648,79 m² de área adjacente destinado ao atendimento dos usuários, de acordo com os termos e especificações constantes neste Termo de Referência e dispostas na Lei Municipal nº 4.042/2026. LANCES EM PERCENTUAIS QUE DEVERÃO SER CONVERTIDOS EM REAIS CONFORME DISPOSTO EDITAL/TR. — 1 UNIDADER$ 10.000,00/un
Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público - Concessão de 1(um) Imóvel Urbano denominado “QUIOSQUE”, localizado no Lago Municipal, situado na Rua Luciano Christ, 558, Esquina com a Rua Johnny Luan Christ, Lote n ° 13, Quadra nº 1, Jardim Cassol Christ, com 152,34 m² de área construída em alvenaria, com 873,22 m² de área adjacente destinado ao atendimento dos usuários, de acordo com os termos e especificações constantes neste Termo de Referência e dispostas na Lei Municipal nº 4.042/2026 LANCES EM PERCENTUAIS QUE DEVERÃO SER CONVERTIDOS EM REAIS CONFORME DISPOSTO EDITAL/TR. — 1 UNIDADER$ 10.000,00/un

Documentos do edital

EDITAL PREGAO ELETRONICO N 064-2026.pdfEdital03/09/2026ETP - QUIOSQUES.pdfEstudo Técnico Preliminar03/09/2026MATRICULAS IMOVEIS CONCESSAO.pdfOutros Documentos03/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO IGUACU está com 12 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 37.789.010,07.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.