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LicitaçõesSanta Izabel do Oeste-PR › esta licitação

Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de lembranças de Natal, destinadas às crianças da Rede de Ensino do Município de Santa Izabel do Oeste - PR, abrangendo as crianças matriculadas nas Escolas Municipais, nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e na instituição de ensino particular participante das ações promovidas pelo Município, para distribuição durante as festividades natalinas, conforme solicitação da Secretaria da Assistência Social e da Secretaria da Educação, com recursos próprios do Município, pelo período de 12 (doze) meses

Fundo Municipal da Assistência Social · Santa Izabel do Oeste – PR · Pregão - Eletrônico
Recebendo propostas até 14/10/2026

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Valor estimado
R$ 162.936,00
Propostas até
14/10/2026
faltam 23 dias
publicado há 5 dias
Nº de controle PNCP
76205715000142-1-000166/2026
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Propostas a partir de
17/09/2026, 00:00
Registro de preços
Sim**

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

** a quantidade contratada pode variar dentro da ata

Edital · Pregão - Eletrônico

pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Processo administrativo nº 114/2026

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

BRINQUEDO PEDAGÓGICO TIPO LABIRINTO MAGNÉTICO DE ASSOCIAÇÃO DE NÚMEROS E QUANTIDADES. DESCRIÇÃO DO ITEM: BRINQUEDO PEDAGÓGICO DESTINADO À EDUCAÇÃO INFANTIL, DO TIPO LABIRINTO MAGNÉTICO DE ASSOCIAÇÃO ENTRE NÚMEROS E QUANTIDADES, DESENVOLVIDO PARA ESTIMULAR O RACIOCÍNIO LÓGICO, A COORDENAÇÃO MOTORA FINA, A PERCEPÇÃO VISUAL, A CONCENTRAÇÃO E O RECONHECIMENTO DOS NUMERAIS E DAS QUANTIDADES, POR MEIO DA CONDUÇÃO DE ESFERAS METÁLICAS COM AUXÍLIO DE CANETA MAGNÉTICA. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: BASE CONFECCIONADA EM MADEIRA, MDF DE ALTA DENSIDADE OU MATERIAL DE RESISTÊNCIA EQUIVALENTE, COM ESPESSURA COMPATÍVEL PARA GARANTIR ESTABILIDADE, DURABILIDADE E SEGURANÇA DURANTE O USO; ACABAMENTO COM SUPERFÍCIES LISAS, BORDAS ARREDONDADAS, SEM REBARBAS, FARPAS OU PARTES CORTANTES; PINTURA, REVESTIMENTO OU IMPRESSÃO COM MATERIAIS ATÓXICOS, RESISTENTES AO DESGASTE DECORRENTE DO USO E À HIGIENIZAÇÃO; VISOR SUPERIOR CONFECCIONADO EM ACRÍLICO TRANSPARENTE DE ALTA RESISTÊNCIA OU MATERIAL EQUIVALENTE, FIXADO DE FORMA SEGURA À BASE, IMPEDINDO O ACESSO ÀS ESFERAS INTERNAS; CIRCUITO INTERNO CONTENDO ESFERAS METÁLICAS COLORIDAS TOTALMENTE CONFINADAS, DESTINADAS À ASSOCIAÇÃO ENTRE NÚMEROS E QUANTIDADES; QUANTIDADE MÍNIMA DE 55 (CINQUENTA E CINCO) ESFERAS METÁLICAS COLORIDAS, DISTRIBUÍDAS DE FORMA CORRESPONDENTE AOS NUMERAIS DE 1 (UM) A 10 (DEZ) OU SISTEMA PEDAGÓGICO EQUIVALENTE; POSSUIR CAVIDADES IDENTIFICADAS COM OS NUMERAIS DE 1 A 10, OU OUTRO SISTEMA EQUIVALENTE DE ASSOCIAÇÃO NUMÉRICA E QUANTITATIVA; ACOMPANHAR 01 (UMA) CANETA MAGNÉTICA, DOTADA DE PONTA MAGNÉTICA E CORDÃO DE RETENÇÃO OU SISTEMA EQUIVALENTE DE FIXAÇÃO PERMANENTE À BASE, EVITANDO PERDAS DURANTE A UTILIZAÇÃO. CARACTERÍSTICAS PEDAGÓGICAS: O BRINQUEDO DEVERÁ POSSIBILITAR ATIVIDADES QUE PROMOVAM: RECONHECIMENTO DOS NUMERAIS; ASSOCIAÇÃO ENTRE NÚMERO E QUANTIDADE; COORDENAÇÃO MOTORA FINA; COORDENAÇÃO ÓCULO-MANUAL; CONCENTRAÇÃO; PERCEPÇÃO VISUAL; RACIOCÍNIO LÓGICO; AUTONOMIA DURANTE AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS. REQUISITOS DE SEGURANÇA O PRODUTO DEVERÁ: POSSUIR CERTIFICAÇÃO DE... — 900 UNIDADE (UN)R$ 89,17/un
KIT MASSA EVA + FORMAS EDUCATIVAS: MASSA DE EVA PARA MODELAR COM FORMAS EDUCATIVAS: KIT COMPOSTO POR MASSA DE EVA/MASSA PARA MODELAGEM, ATÓXICA, MACIA, MALEÁVEL E DE FÁCIL MANIPULAÇÃO, INDICADA PARA ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E RECREATIVAS INFANTIS, DESTINADA A CRIANÇAS A PARTIR DE 3 ANOS DE IDADE (+3 ANOS). DEVERÁ CONTER NO MÍNIMO 10 CORES DIFERENTES, EM PORÇÕES INDIVIDUAIS, TOTALIZANDO NO MÍNIMO 150 G DE MASSA, ACOMPANHADA DE NO MÍNIMO 10 FORMAS/CORTADORES PLÁSTICOS EDUCATIVOS EM DIFERENTES FORMATOS, TAIS COMO FIGURAS GEOMÉTRICAS, ANIMAIS, FLORES, ESTRELAS, LETRAS, NÚMEROS OU OUTROS FORMATOS EDUCATIVOS. PRODUTO ADEQUADO PARA DESENVOLVIMENTO DA CRIATIVIDADE, COORDENAÇÃO MOTORA FINA, PERCEPÇÃO VISUAL E ATIVIDADES DE MODELAGEM. AS MASSAS DEVERÃO SER DE FÁCIL MOLDAGEM, NÃO TÓXICAS E SEGURAS PARA USO INFANTIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, COMPOSIÇÃO, QUANTIDADE, FAIXA ETÁRIA RECOMENDADA (+3 ANOS), LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO/VALIDADE E DEMAIS INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. PRODUTO DEVERÁ POSSUIR CERTIFICAÇÃO DE SEGURANÇA APLICÁVEL A BRINQUEDOS, QUANDO EXIGÍVEL. CADA LEMBRANÇA DE NATAL DEVERÁ SER ENTREGUE INDIVIDUALMENTE EMBALADA, EM EMBALAGEM ADEQUADA, LIMPA, RESISTENTE E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, PRÓPRIA PARA APRESENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ÀS CRIANÇAS, DEVENDO SER FINALIZADA COM LAÇO DECORATIVO, DEVIDAMENTE PRESO E EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA ENTREGA. A EMBALAGEM, O LAÇO E TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS À APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERÃO ESTAR INCLUSOS NO PREÇO OFERTADO, NÃO SENDO ADMITIDA COBRANÇA ADICIONAL. — 1.250 UNIDADE (UN)R$ 60,75/un
150 UND LIVRO SENSORIAL EM TECIDO COM MORDEDOR PARA BEBÊS. CONFECCIONADO EM TECIDO MACIO, RESISTENTE E LAVÁVEL, COM ACABAMENTO REFORÇADO E COSTURAS FIRMES, LIVRE DE PARTES CORTANTES OU QUE OFEREÇAM RISCO AO USUÁRIO. COMPOSTO POR CAPA E, NO MÍNIMO, 6 (SEIS) PÁGINAS EM TECIDO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 12 X 12 CM (ADMITINDO VARIAÇÃO DE ATÉ ± 2 CM). DEVERÁ POSSUIR MORDEDOR INTEGRADO, CONFECCIONADO EM MATERIAL ATÓXICO, RESISTENTE E APROPRIADO PARA USO INFANTIL, AUXILIANDO NO PERÍODO DE DENTIÇÃO. O LIVRO DEVERÁ CONTER ILUSTRAÇÕES COLORIDAS E ATRATIVAS, COM TEMÁTICA INFANTIL, DESTINADAS À ESTIMULAÇÃO VISUAL, TÁTIL E COGNITIVA, FAVORECENDO O DESENVOLVIMENTO DA COORDENAÇÃO MOTORA, DA PERCEPÇÃO SENSORIAL E DOS PRIMEIROS ESTÍMULOS À LEITURA. INDICADO PARA CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS, ATENDENDO ÀS NORMAS BRASILEIRAS DE SEGURANÇA APLICÁVEIS A BRINQUEDOS E PRODUTOS INFANTIS, DEVENDO APRESENTAR CERTIFICAÇÃO DO INMETRO, QUANDO EXIGIDA PARA A CATEGORIA. PRODUTO NOVO, SEM DEFEITOS DE FABRICAÇÃO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM QUE GARANTA SUA INTEGRIDADE DURANTE O TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO. REFERÊNCIA DE QUALIDADE: LIVRO SENSORIAL EM TECIDO COM MORDEDOR, CARACTERÍSTICAS EQUIVALENTES À COLEÇÃO "OLÁ, PEQUENINO!" OU SIMILAR, DESDE QUE ATENDIDAS TODAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESCRITAS. CADA LEMBRANÇA DE NATAL DEVERÁ SER ENTREGUE INDIVIDUALMENTE EMBALADA, EM EMBALAGEM ADEQUADA, LIMPA, RESISTENTE E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, PRÓPRIA PARA APRESENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ÀS CRIANÇAS, DEVENDO SER FINALIZADA COM LAÇO DECORATIVO, DEVIDAMENTE PRESO E EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA ENTREGA. A EMBALAGEM, O LAÇO E TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS À APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERÃO ESTAR INCLUSOS NO PREÇO OFERTADO, NÃO SENDO ADMITIDA COBRANÇA ADICIONAL. — 150 UNIDADE (UN)R$ 44,97/un

Documentos do edital

EDITAL BRINQUEDOS.pdfEdital16/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.