Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
ITEM 1 - Fórmula infantil de aminoácidos elementar e não alergênica. Apresentação: Fórmula infantil de aminoácidos elementar e não alergênica. Indicada para alergia à proteína do leite de vaca, soja, múltiplos alimentos, alergia a hidrolisados proteicos, síndrome do intestino curto, transição da nutrição parenteral para enteral e distúrbios absortivos moderados a graves. Indicada para uso oral e/ou enteral em lactentes e crianças de primeira infância. Apresentação padrão na forma de pó. Embalagem com conteúdo mínimo de 400 g. Ingredientes: Fórmula à base de 100% aminoácidos livres. Carboidratos provenientes de xarope de glicose e/ou amido e maltodextrina. Óleos vegetais (exceto óleo de soja), contendo triglicerídeos de cadeia média (TCM), DHA e ARA. Isenta de sacarose, soja, lactose e glúten. Reconstituição: 1 colher medida para cada 30 mL de água ou conforme terapia nutricional e/ou prescrição médica. Diluição instantânea. — 104.000 GRAMASR$ 0,78/un
ITEM 2 - Fórmula infantil semielementar e hipoalergênica. Apresentação: Fórmula infantil semielementar e hipoalergênica, à base de proteína extensamente hidrolisada do soro do leite e/ou caseína. Indicada para alergia à proteína do leite de vaca, alergia à soja e síndromes de má absorção. Indicada para uso oral e/ou enteral em lactentes e crianças de primeira infância. Apresentação padrão na forma de pó. Embalagem com conteúdo mínimo de 400 g. Ingredientes: 100% proteína extensamente hidrolisada do soro do leite e/ou caseína, triglicerídeos de cadeia média (TCM), óleos vegetais, óleo de peixe, vitaminas e minerais. Isenta de sacarose, lactose, galactose, frutose, glúten e derivados de soja. Reconstituição: 1 colher medida para cada 30 mL de água ou conforme terapia nutricional e/ou prescrição médica. Diluição instantânea. — 182.800 GRAMASR$ 0,54/un
ITEM 3 - Fórmula infantil semielementar e hipoalergênica. Apresentação: Fórmula infantil semielementar e hipoalergênica à base de proteína extensamente hidrolisada do soro do leite. Indicada para alergia à proteína do leite de vaca e/ou soja com manifestações leves e moderadas, sem quadros diarreicos. Indicada para uso oral e/ou enteral em lactentes e crianças de primeira infância. Apresentação padrão na forma de pó. Embalagem com conteúdo mínimo de 400 g. Ingredientes: 100% proteína extensamente hidrolisada do soro do leite. Fonte de carboidratos composta por maltodextrina e lactose. Contendo DHA, ARA, vitaminas e minerais. Isenta de glúten, frutose, galactose e sacarose. Reconstituição: 1 colher medida para cada 30 mL de água ou conforme terapia nutricional e/ou prescrição médica. Diluição instantânea. — 182.800 GRAMASR$ 0,27/un
ITEM 4 - Fórmula infantil isenta de lactose. Apresentação: Fórmula infantil isenta de lactose, indicada para lactentes de 0 a 12 meses com intolerância à lactose. Apresentação padrão na forma de pó. Embalagem com conteúdo mínimo de 400 g. Ingredientes: 100% proteína láctea, maltodextrina, óleos vegetais, DHA, ARA, nucleotídeos, vitaminas, minerais e oligoelementos. Isenta de lactose e glúten. Reconstituição: 1 colher medida para cada 30 mL de água ou conforme terapia nutricional e/ou prescrição médica. Diluição instantânea. — 96.800 GRAMASR$ 0,22/un
ITEM 5 - Fórmula infantil à base de proteína isolada de soja. Apresentação: Fórmula infantil à base de proteína isolada de soja, indicada para lactentes e crianças de primeira infância quando houver indicação clínica para uso de proteína vegetal. Apresentação padrão na forma de pó. Embalagem com conteúdo mínimo de 400 g. Ingredientes: 100% proteína isolada de soja, maltodextrina, óleos vegetais, vitaminas, minerais, cálcio na forma de citrato de cálcio e oligoelementos. Isenta de glúten, sacarose e proteínas lácteas. Reconstituição: 1 colher medida para cada 30 mL de água ou conforme terapia nutricional e/ou prescrição médica. Diluição instantânea. — 82.800 GRAMASR$ 0,13/un
ITEM 6 - Fórmula infantil de partida para lactentes de 0 a 6 meses. Apresentação: Fórmula infantil de partida para lactentes de 0 a 6 meses. Apresentação padrão na forma de pó. Embalagem com conteúdo mínimo de 400 g. Ingredientes: Proteínas modificadas em relação soro do leite/caseína, enriquecida com DHA, ARA, prebióticos, nucleotídeos, vitaminas, minerais, ferro e oligoelementos. Densidade calórica aproximada de 67 kcal/100 mL. Reconstituição: 1 colher medida para cada 30 mL de água. Diluição instantânea. — 320.000 GRAMASR$ 0,13/un
ITEM 7 - Fórmula infantil de seguimento para lactentes de 6 a 12 meses Apresentação: Fórmula infantil de seguimento para lactentes de 6 a 12 meses. Apresentação padrão na forma de pó. Embalagem com conteúdo mínimo de 400 g. Ingredientes: Proteínas modificadas em relação soro do leite/caseína, carboidratos provenientes de lactose e/ou maltodextrina, lipídios de origem vegetal e gordura láctea, enriquecida com DHA, ARA, prebióticos, nucleotídeos, vitaminas, minerais, ferro e oligoelementos. Densidade calórica aproximada de 67 kcal/100 mL. Reconstituição: 1 colher medida para cada 30 mL de água. Diluição instantânea. — 320.000 GRAMASR$ 0,13/un
ITEM 8 - Fórmula infantil p prematuros e/ou recém-nascidos baixo peso Apresentação: Fórmula infantil para prematuros e/ou recém-nascidos de baixo peso, indicada para uso hospitalar ou domiciliar conforme prescrição. Apresentação padrão na forma de pó. Embalagem com conteúdo mínimo de 400 g. Ingredientes: Proteínas modificadas na relação soro do leite/caseína, carboidratos provenientes de lactose e/ou maltodextrina, lipídios contendo triglicerídeos de cadeia média (TCM), enriquecida com DHA, ARA, prebióticos, nucleotídeos, vitaminas, minerais e oligoelementos. Densidade calórica aproximada de 80 kcal/100 mL. Osmolaridade próxima de 300 mOsm/L. Reconstituição: 1 colher medida para cada 30 mL de água. Diluição instantânea. — 8.000 GRAMASR$ 0,31/un
ITEM 9 - Fórmula infantil polimérica hipercalórica. Apresentação: Fórmula infantil polimérica hipercalórica, indicada para lactentes e crianças de primeira infância com necessidade de maior aporte energético. Apresentação padrão na forma de pó. Embalagem com conteúdo mínimo de 400 g. Ingredientes: Enriquecida com DHA, ARA, prebióticos, nucleotídeos, vitaminas, minerais, ferro e oligoelementos. Densidade calórica aproximada de 100 kcal/100 mL. Reconstituição: Conforme orientação do fabricante e/ou prescrição profissional, permitindo preparo com densidade calórica de aproximadamente 100 kcal/100 mL. Diluição instantânea. — 32.000 GRAMASR$ 0,39/un
ITEM 10 - Fórmula infantil antirregurgitação para lactentes de 0 a 12m Apresentação: Fórmula infantil antirregurgitação para lactentes de 0 a 12 meses, indicada para refluxo gastroesofágico. Apresentação padrão na forma de pó. Embalagem com conteúdo mínimo de 400 g. Ingredientes: Proteínas modificadas em relação soro do leite/caseína, enriquecida com DHA, ARA, prebióticos, nucleotídeos, vitaminas, minerais e oligoelementos. Reconstituição: 1 colher medida para cada 30 mL de água. Diluição instantânea. — 96.000 GRAMASR$ 0,15/un
ITEM 11 - Nutrição enteral em pó, infantil. Apresentação: Nutrição enteral em pó, infantil, indicada para crianças de 1 a 10 anos, polimérica, nutricionalmente completa e balanceada. Indicada para uso oral ou enteral. Sabor baunilha ou outros sabores. Apresentação padrão na forma de pó. Embalagem com conteúdo mínimo de 400 g. Ingredientes: Distribuição adequada de carboidratos, proteínas e lipídeos para suporte nutricional completo, contendo no mínimo 80% de proteína de origem animal. Isenta de glúten. Podendo conter traços de lactose provenientes das matérias-primas, sem adição de lactose, não excedendo 0,6 g/100 g. Reconstituição: Diluição instantânea, sem necessidade de mixer ou liquidificador, permitindo preparo com densidade calórica de 1,0 a 1,5 kcal/mL. — 340.000 GRAMASR$ 0,21/un
ITEM 12 - Nutrição enteral em pó, infantil. Apresentação: Nutrição enteral em pó, infantil, indicada para crianças de até 10 anos, oligomérica, nutricionalmente completa e balanceada. Indicada para uso oral ou enteral. Sabor baunilha. Apresentação padrão na forma de pó. Embalagem com conteúdo mínimo de 400 g. Ingredientes: Proteína 100% de origem animal proveniente de proteína do soro do leite hidrolisada a peptídeos. Distribuição adequada de carboidratos, proteínas e lipídeos para suporte nutricional completo. Isenta de glúten. Podendo conter traços de lactose provenientes das matérias-primas, sem adição de lactose, não excedendo 0,6 g/100 g. Reconstituição: Diluição instantânea, sem necessidade de mixer ou liquidificador, permitindo preparo com densidade calórica de 1,0 a 1,5 kcal/mL. — 24.000 GRAMASR$ 0,61/un
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais.
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